Programa Acredita: nova iniciativa federal libera novos empréstimos

O Governo Federal lançou recentemente uma medida para fomentar o empreendedorismo no Brasil, especialmente voltada para pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A Medida Provisória que institui o “Programa Acredita” foi anunciada em 22 de abril de 2023, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito com juros reduzidos, oferecendo apoio financeiro crucial para aqueles que desejam iniciar ou expandir seus negócios.
Duração e abrangência do Programa Acredita
Com duração inicial de 60 dias, a Medida Provisória pode ser prorrogada por mais 30 dias, se necessário. Estados de diversas regiões do país já começaram a disponibilizar os recursos do programa, proporcionando um impacto direto nos pequenos empreendedores e nas famílias inscritas no CadÚnico. A expectativa é de que essas iniciativas ajudem a melhorar as condições econômicas e de vida dos beneficiados.
Quatro eixos principais: um suporte completo para o empreendedor
O programa é composto por quatro eixos, cada um com foco em diferentes públicos e necessidades, oferecendo soluções personalizadas para incentivar o crescimento econômico:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e mulheres, esse eixo visa fornecer o apoio financeiro inicial necessário para que esses grupos possam iniciar ou expandir suas atividades.
- Acredita no Seu Negócio: Focado em microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, esse eixo oferece renegociação de dívidas e crédito facilitado, ajudando a manter os negócios ativos, especialmente em momentos de crise.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Este eixo busca dinamizar o setor imobiliário, criando um mercado secundário para crédito imobiliário, facilitando o acesso ao crédito e proporcionando mais segurança aos investidores.
- Eco Invest Brasil: Focado na atração de investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, esse eixo oferece mecanismos de proteção cambial, incentivando o desenvolvimento de iniciativas verdes e o ingresso de capital internacional.
Critérios para acessar o crédito: foco no CadÚnico
A participação no programa está aberta para pessoas inscritas no CadÚnico, permitindo o acesso a microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com valores que podem chegar até R$ 21.000,00. A medida é acessível independentemente do beneficiário estar recebendo o Bolsa Família, abrangendo uma população estimada de 91 milhões de brasileiros.
Renegociação de dívidas: Desenrola Pequenos Negócios
Além do crédito, o programa inclui o “Desenrola Pequenos Negócios”, criado para ajudar MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Esse eixo oferece condições vantajosas para a renegociação de dívidas vencidas há mais de 90 dias. As negociações, que começaram em maio de 2024, vão até dezembro de 2024, trazendo vantagens como:
- Descontos de até 90% nas dívidas.
- Regularização financeira e renovação do acesso ao crédito.
- Maior facilidade para novos financiamentos.
Outras opções de crédito: ProCred 360 e PRONAMPE
Os empreendedores que não se encaixam nas condições do Pronampe podem recorrer ao ProCred 360. Esse programa oferece prazos de pagamento mais longos e juros reduzidos, beneficiando empresas com faturamento de até R$ 360 mil. Há também incentivos específicos para negócios liderados por mulheres, que podem solicitar até 50% do faturamento anual em crédito.
O Pronampe, já conhecido por apoiar pequenos negócios, passou a incluir a renegociação de dívidas do próprio programa, assegurando a continuidade do crédito e oferecendo maior flexibilidade nas condições de pagamento.
O impacto esperado para milhões de brasileiros
Com o “Programa Acredita”, o governo espera beneficiar milhões de brasileiros, promovendo o empreendedorismo e oferecendo um ambiente econômico mais inclusivo. A expectativa é que o acesso facilitado ao crédito, aliado às opções de renegociação de dívidas e estímulo ao investimento sustentável, gere um impacto positivo no desenvolvimento das micro e pequenas empresas em todo o país.
Ao implementar essas políticas públicas, o Brasil dá um passo importante em direção à promoção de um ambiente mais favorável para os pequenos negócios, ampliando as oportunidades de crédito e fortalecendo a economia sustentável.






