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Idosos agora podem acumular BPC e Bolsa Família: saiba como solicitar pelo CadÚnico

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Foto: Sidney de Almeida / Shutterstock.com

Uma mudança significativa nas regras de benefícios sociais permite que idosos e pessoas com deficiência acumulem tanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto o Bolsa Família. A novidade aumenta a renda de muitas famílias de baixa renda, garantindo melhores condições de vida. Entenda a seguir como solicitar ambos os benefícios e os critérios necessários para o acúmulo.

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O acúmulo de BPC e Bolsa Família tornou-se possível em 2023, quando o valor recebido pelo BPC deixou de ser considerado na contagem da renda familiar para o Bolsa Família. Antes dessa alteração, famílias que tinham um membro beneficiado pelo BPC corriam o risco de serem desqualificadas do Bolsa Família devido ao limite de renda.

O que é o Cadastro Único e como ele funciona?

O Cadastro Único (CadÚnico) é uma base de dados do governo federal utilizada para identificar famílias de baixa renda no Brasil, dando acesso a uma série de programas sociais, incluindo o BPC e o Bolsa Família. A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para solicitar esses benefícios. Famílias que já estão cadastradas e precisam apenas de uma atualização também devem utilizar o mesmo sistema.

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Para se cadastrar no CadÚnico, é necessário que a família apresente documentos de identificação, como RG, CPF, e comprovante de residência. A renda mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo, equivalente a R$ 706,00 em 2024.

Passos para solicitar os benefícios pelo CadÚnico

O processo para solicitar o BPC e o Bolsa Família começa com a inscrição no CadÚnico. O responsável pela família deve se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo com os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
  • CPF ou título de eleitor;
  • Comprovante de residência.

Além disso, é necessário apresentar documentos de todos os membros da família, como certidão de nascimento, carteira de identidade ou de trabalho, e título de eleitor. Após o cadastro ou atualização, o governo verificará se a família atende aos requisitos para receber o BPC e o Bolsa Família.

Como acumular o BPC e o Bolsa Família?

Com a mudança nas regras, a renda recebida pelo BPC não entra mais no cálculo do Bolsa Família, permitindo que as famílias acumulem os dois benefícios sem ultrapassar o limite de renda estabelecido. Para acumular ambos, é preciso cumprir os critérios específicos de cada benefício:

Para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada):

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  • Idosos: Devem ter 65 anos ou mais, ser brasileiros natos ou naturalizados, e a renda familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 330,00 em 2024.
  • Pessoas com deficiência: Além da comprovação de deficiência, a renda familiar per capita também deve ser de até 1/4 do salário mínimo.

Para receber o Bolsa Família:

  • A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218,00, classificando a família em situação de pobreza ou extrema pobreza, de acordo com os parâmetros do programa.

Regras e restrições ao acúmulo dos benefícios

Apesar de agora ser possível acumular o BPC e o Bolsa Família, há algumas restrições importantes a serem observadas. O BPC, por exemplo, não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou seguro-desemprego.

Além disso, os beneficiários do BPC devem estar cientes de que o benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não exige contribuições previdenciárias prévias, diferentemente de outros benefícios do sistema.

Quando o BPC não pode ser acumulado?

O BPC é incompatível com a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, e outros benefícios previdenciários que exigem contribuições ao INSS. Por isso, ao solicitar o acúmulo com o Bolsa Família, é essencial verificar se a família não está recebendo nenhum outro auxílio que possa impedir a concessão do BPC.

Vantagens da nova regra

A inclusão do BPC sem impacto no cálculo do Bolsa Família traz um grande alívio financeiro para muitas famílias que enfrentam dificuldades. O BPC, que muitas vezes é utilizado por pessoas com deficiência para cobrir despesas médicas e de medicamentos, poderá agora ser acumulado com o Bolsa Família, garantindo um complemento essencial à renda familiar.

Essa mudança visa não apenas garantir uma renda mínima para essas famílias, mas também assegurar que seus membros tenham acesso a condições básicas de vida, como alimentação, saúde e educação, especialmente em cenários de vulnerabilidade social.

Como consultar e acompanhar os benefícios

Os beneficiários podem acompanhar o status dos seus benefícios por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite consultar saldos, realizar pagamentos e fazer transferências diretamente do celular. O aplicativo está disponível para download em sistemas Android e iOS.

Com a nova regra, o acúmulo do Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família é uma grande vitória para famílias de baixa renda no Brasil, ampliando sua capacidade financeira e garantindo uma renda mínima mais digna. Para isso, é importante estar inscrito no CadÚnico e cumprir os requisitos de ambos os programas. A mudança é um passo importante na direção de oferecer maior assistência social às famílias brasileiras mais vulneráveis.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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