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Bolsa Família: programa Acredita facilita crédito acessível para pequenos empreendedores

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Foto: rafapress / Shutterstock.com

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Brasil, o Governo Federal lançou o “Programa Acredita”, uma iniciativa que busca oferecer crédito com juros reduzidos para pequenos empreendedores e pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Lançado por meio de uma Medida Provisória em abril de 2023, o programa é um passo estratégico para promover o desenvolvimento econômico e inclusão financeira em diversas regiões do país.

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Crédito com foco na inclusão e no crescimento

O programa “Acredita” oferece linhas de crédito diferenciadas, voltadas especialmente para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e grupos de baixa renda. Com recursos liberados em vários estados brasileiros, o objetivo é fortalecer o cenário empreendedor local, criando novas oportunidades para aqueles que enfrentam barreiras no acesso ao crédito tradicional. Com essa iniciativa, espera-se que milhares de pequenos negócios possam se desenvolver e contribuir para o crescimento econômico do Brasil.

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Estrutura do “Programa Acredita” e seus eixos principais

Quatro eixos estratégicos formam a base do programa, cada um focado em atender perfis específicos de empreendedores:

  1. Acredita no Primeiro Passo: Apoia famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres empreendedoras e pequenos produtores rurais. Esse eixo busca incentivar o início de novos negócios e ampliar os já existentes, oferecendo o suporte inicial necessário.
  2. Acredita no Seu Negócio: Destinado a MEIs e microempresas, com foco na renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito. O objetivo é garantir que esses negócios tenham sustentabilidade financeira, mesmo diante de crises.
  3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Busca fortalecer o setor imobiliário, criando um mercado secundário de crédito que atrai investidores e impulsiona a oferta de financiamento habitacional no país.
  4. Eco Invest Brasil: Voltado para investidores estrangeiros, esse eixo incentiva projetos sustentáveis, atraindo capital internacional para o desenvolvimento de iniciativas verdes e de proteção ambiental.

Quem pode se beneficiar do crédito facilitado?

O programa estabelece que todos os inscritos no CadÚnico, sem necessidade de serem beneficiários do Bolsa Família, podem solicitar microcrédito com condições diferenciadas. O Banco Central, por meio de uma resolução, criou um Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar os empréstimos, com valores que podem chegar até R$ 21.000,00. Esse crédito está disponível sem a exigência de fiador, proporcionando uma via de acesso simplificada para milhões de brasileiros que não teriam acesso a financiamentos tradicionais.

Iniciativas complementares de apoio ao empreendedorismo

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Além dos quatro eixos principais, o “Programa Acredita” inclui outras ações para apoiar os pequenos negócios, promovendo a sustentabilidade financeira de empresas que enfrentam dificuldades:

  1. Desenrola Pequenos Negócios: Oferece a possibilidade de renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com descontos que variam de 40% a 90%. O prazo para adesão vai até dezembro de 2024, e o objetivo é ajudar essas empresas a regularizarem sua situação financeira e retomarem o acesso ao crédito.
  2. ProCred 360: Alternativa para empreendedores que não foram contemplados pelo Pronampe, com prazos de pagamento flexíveis e taxas de juros reduzidas. Mulheres à frente de negócios podem acessar incentivos adicionais, reforçando a equidade no apoio ao empreendedorismo feminino.
  3. PRONAMPE: O já consolidado Pronampe, que oferece crédito para pequenos empresários, agora permite a renegociação de dívidas acumuladas, garantindo mais flexibilidade financeira para as empresas. Entre as condições estão a ampliação do prazo de pagamento e a retomada do acesso ao crédito após a renegociação.

Impacto econômico e social do “Programa Acredita”

Com essa série de iniciativas, o Governo Federal pretende fomentar o empreendedorismo em diversos setores da economia. O programa visa não apenas oferecer crédito, mas também criar um ambiente de inclusão econômica, onde pequenos empreendedores, que muitas vezes têm dificuldades em acessar o mercado financeiro formal, possam prosperar. Ao incentivar a criação e a expansão de pequenos negócios, o governo busca estimular o crescimento econômico, reduzindo desigualdades sociais e promovendo o desenvolvimento sustentável em todo o país.

Resultados esperados e perspectivas para o futuro

A expectativa é que o “Programa Acredita” alcance milhões de brasileiros, facilitando o acesso ao crédito e garantindo condições de crescimento para pequenos empreendedores. Com o fortalecimento dessas iniciativas, o Brasil poderá construir um ecossistema mais inclusivo e sustentável, onde o empreendedorismo é visto como uma ferramenta de transformação social e econômica.

Os efeitos a longo prazo dessas medidas serão sentidos não apenas nos negócios individuais, mas em toda a cadeia produtiva. Com maior acesso ao crédito, espera-se um aumento significativo na geração de empregos e no desenvolvimento de pequenas comunidades, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

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