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Programa Acredita oferece crédito facilitado para pequenos negócios no Bolsa Família

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Cartão Programa Bolsa Família
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Programa Acredita oferece crédito facilitado para pequenos negócios no Bolsa Família O Governo Federal lançou o “Programa Acredita”, uma iniciativa voltada para fomentar o empreendedorismo e apoiar pequenos negócios em todo o país. Com foco em oferecer crédito com juros reduzidos e facilitar o acesso a recursos para empreendedores, o programa visa impulsionar a economia local e promover o desenvolvimento de grupos economicamente vulneráveis. A medida, criada por meio de uma Medida Provisória, foi lançada em 22 de abril de 2023 e tem validade inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.

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Crédito acessível e estímulo ao empreendedorismo

A proposta do “Programa Acredita” é clara: oferecer crédito facilitado para pequenos empreendedores e pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), sem a necessidade de garantias complexas. Aproximadamente 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico poderão solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00, beneficiando-se de condições mais favoráveis, como a ausência de exigência de fiadores. Essa medida é vista como um passo importante para incluir economicamente os mais vulneráveis.

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Eixos de atuação do Programa Acredita

O “Programa Acredita” é estruturado em quatro eixos principais, cada um destinado a atender diferentes perfis de empreendedores e suas necessidades específicas:

  1. Acredita no Primeiro Passo: Este eixo oferece suporte inicial para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e mulheres. Ao fornecer o apoio financeiro necessário para começar ou expandir negócios, o programa visa fortalecer a inclusão econômica e social.
  2. Acredita no Seu Negócio: Focado em microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, este eixo possibilita a renegociação de dívidas e facilita o acesso ao crédito, promovendo a sustentabilidade financeira dos negócios, especialmente em tempos de incerteza econômica.
  3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Visa o fortalecimento do setor imobiliário ao criar um mercado secundário para crédito, proporcionando maior segurança aos investidores e facilitando o acesso ao crédito imobiliário.
  4. Eco Invest Brasil: Projetado para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, este eixo oferece soluções inovadoras de proteção cambial, incentivando iniciativas que promovam a sustentabilidade ambiental.

Renegociação de dívidas e apoio ao crédito para pequenas empresas

O “Programa Acredita” também conta com subprogramas voltados à renegociação de dívidas e ao apoio ao crédito, como o “Desenrola Pequenos Negócios”. Este subprograma é direcionado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo a renegociação de dívidas com instituições financeiras. Com prazos de renegociação que vão até 31 de dezembro de 2024, as condições incluem:

  • Descontos de 40% a 90% sobre o valor das dívidas, dependendo da situação da empresa.
  • Renovação de crédito para empresas que regularizarem sua situação financeira.
  • Acesso facilitado a novos empréstimos, permitindo que as empresas invistam em capital de giro e expansão.

ProCred 360: crédito alternativo para quem não foi contemplado pelo Pronampe

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Para empreendedores que não se enquadram nos requisitos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o ProCred 360 oferece uma alternativa viável. Este programa disponibiliza prazos flexíveis para pagamento e taxas de juros reduzidas para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior. Além disso, empreendedoras à frente de negócios podem solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior, com condições especiais.

Pronampe: apoio contínuo para micro e pequenas empresas

O Pronampe, já conhecido como um suporte fundamental para pequenos empresários, agora permite a renegociação de dívidas adquiridas no âmbito do programa. Com prazos estendidos para o leilão de créditos não recuperados, passando de 18 para até 60 meses, o Pronampe busca dar mais fôlego financeiro para que os empreendedores possam manter suas operações ativas.

Benefícios específicos para empresas lideradas por mulheres

Um destaque do Pronampe e do “Programa Acredita” é o incentivo adicional para empresas lideradas por mulheres. Essas empresas não apenas têm acesso a condições especiais de crédito, mas também podem participar de iniciativas que promovam a equidade no ambiente de negócios. Essa abordagem visa reduzir as disparidades de gênero no empreendedorismo e fortalecer a participação feminina no mercado.

Estimativas e impacto econômico esperado

Estima-se que a implementação do “Programa Acredita” e suas submedidas possa injetar bilhões de reais na economia brasileira, impulsionando a criação de novos negócios e a expansão de pequenas empresas. O impacto positivo será sentido não apenas no aumento da oferta de empregos, mas também no fortalecimento da economia local, especialmente em regiões mais necessitadas.

Foco na sustentabilidade e atração de investimentos estrangeiros

O eixo Eco Invest Brasil do programa também visa atrair capital estrangeiro para o desenvolvimento de projetos sustentáveis. Ao oferecer proteções cambiais inovadoras para investidores, o governo espera estimular investimentos em áreas como energias renováveis, preservação de recursos naturais e infraestrutura verde, consolidando o Brasil como um polo de investimentos sustentáveis.

Procedimentos simplificados e acessibilidade ao crédito

O processo para solicitação de crédito através do “Programa Acredita” é simplificado, visando reduzir a burocracia. A documentação necessária é mínima, e o processo pode ser iniciado de forma digital, facilitando o acesso para pequenos empreendedores em todo o país. Esta acessibilidade é fundamental para garantir que o maior número possível de beneficiários tenha acesso aos recursos disponíveis.

Expectativas e próximos passos para o “Programa Acredita”

O futuro do programa depende de sua aceitação e dos resultados iniciais que ele proporcionará ao mercado. Com uma possível extensão de mais 30 dias após a validade inicial, o governo busca avaliar o impacto e ajustar as medidas conforme a demanda e a eficácia das políticas implementadas. A avaliação constante será essencial para garantir que os recursos cheguem aos empreendedores que mais precisam.

Reações de especialistas e do mercado

Economistas e especialistas em desenvolvimento econômico já destacaram o “Programa Acredita” como uma estratégia ousada para enfrentar a desaceleração econômica e fomentar o empreendedorismo. No entanto, eles também alertam sobre a necessidade de um monitoramento rigoroso para evitar inadimplências e garantir que o crédito concedido seja bem utilizado.

Como o Programa Acredita pode transformar o cenário do empreendedorismo brasileiro

Ao incentivar o acesso ao crédito, facilitar a renegociação de dívidas e promover investimentos sustentáveis, o “Programa Acredita” pode ser um divisor de águas para o empreendedorismo no Brasil. Pequenos negócios, que são a espinha dorsal da economia brasileira, podem se beneficiar significativamente das medidas implementadas, levando a um cenário de maior inclusão financeira e desenvolvimento econômico sustentável.

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