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Governo lança programa Bolsa Família para impulsionar microcrédito e negócios locais

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Novo Bolsa Família Cartão
Foto: Joa Souza/Shutterstock.com

O governo brasileiro, por meio dos Ministérios do Desenvolvimento e da Economia, revelou um novo programa que promete fortalecer o empreendedorismo e a economia local. Batizado de “Programa Acredita”, essa iniciativa oferece linhas de crédito com juros reduzidos para pequenos empreendedores, além de apoio financeiro direto a grupos vulneráveis inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O programa, lançado como Medida Provisória em abril de 2023, é visto como um passo importante para incentivar novos negócios e sustentar os já existentes, especialmente em tempos de desafios econômicos.

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Nova oportunidade de crédito para pequenos negócios

Com a criação do “Programa Acredita”, o governo visa facilitar o acesso ao crédito, condição essencial para a sobrevivência de pequenos negócios e empreendedores individuais. Focado em proporcionar condições mais favoráveis de financiamento, o programa destaca-se por suas linhas de crédito com juros baixos e flexíveis. Em um país onde 99% das empresas são de micro ou pequeno porte, a medida pode impulsionar o crescimento sustentável desses empreendimentos.

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Estrutura e objetivos do Programa Acredita

Dividido em quatro eixos estratégicos, o “Programa Acredita” foi desenhado para atender diferentes necessidades e perfis de empreendedores. Cada eixo oferece uma abordagem personalizada para garantir apoio financeiro, capacitação e desenvolvimento dos negócios:

  1. Acredita no Primeiro Passo: Focado em grupos vulneráveis, como famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, essa iniciativa busca oferecer o suporte inicial necessário para começar ou expandir um negócio. As microempresas também se beneficiam de condições mais acessíveis para financiar suas operações.
  2. Acredita no Seu Negócio: Destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, esse eixo oferece uma oportunidade de renegociar dívidas com condições mais favoráveis. Além disso, facilita o acesso a crédito para enfrentar adversidades econômicas.
  3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Com o objetivo de fortalecer o setor imobiliário, este eixo propõe a criação de um mercado secundário robusto para crédito imobiliário. Essa iniciativa busca atrair investidores e proporcionar segurança ao mercado.
  4. Eco Invest Brasil: Esse eixo se concentra em atrair investimentos estrangeiros para projetos de sustentabilidade no Brasil, promovendo soluções inovadoras e protegendo o meio ambiente.

Acesso ao crédito sem burocracia excessiva

Uma resolução específica do Banco Central facilita o acesso ao microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para os inscritos no CadÚnico. A elegibilidade não está restrita aos beneficiários do Bolsa Família, ampliando o alcance para milhões de brasileiros. Estima-se que aproximadamente 91 milhões de pessoas possam se beneficiar de empréstimos de até R$ 21.000,00 sem a necessidade de fiadores.

Iniciativas adicionais para o fortalecimento dos pequenos negócios

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O “Programa Acredita” também inclui iniciativas voltadas para a renegociação de dívidas e acesso a novos empréstimos, visando garantir a sustentabilidade dos negócios:

  • Desenrola Pequenos Negócios: Oferece condições para a renegociação de dívidas para MEIs e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. As negociações podem resultar em descontos significativos de até 90% e abrem a possibilidade de novos financiamentos.
  • ProCred 360: Alternativa para aqueles que não foram contemplados pelo Pronampe, oferece prazos flexíveis e taxas de juros reduzidas. Mulheres empreendedoras têm condições especiais para acessar crédito de até 50% do faturamento do ano anterior.
  • PRONAMPE: Uma das principais ferramentas de apoio aos pequenos negócios, o programa permite a renegociação de dívidas, possibilitando a retomada do crédito em condições mais flexíveis e prazos estendidos.

O impacto do “Programa Acredita” no empreendedorismo brasileiro

Com estas iniciativas, o governo brasileiro espera criar um ambiente mais inclusivo e próspero para os pequenos empreendedores. O foco é não apenas aumentar o acesso ao crédito, mas também promover o crescimento econômico sustentável, com ênfase em inovação e inclusão financeira. Ao proporcionar melhores condições de financiamento, renegociação de dívidas e atração de investimentos estrangeiros, o “Programa Acredita” pode se tornar um marco na política econômica brasileira, promovendo uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos negócios no país.

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