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Programa Acredita impulsiona pequenos negócios com crédito acessível pelo CadÚnico

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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programa bolsa família
Foto: rafapress / Shutterstock.com

O Governo Federal, através dos Ministérios do Desenvolvimento e da Economia, lançou o “Programa Acredita” em abril de 2023, oferecendo crédito facilitado para pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Com foco em fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento de grupos menos favorecidos, o programa se apresenta como uma importante medida para estimular novos negócios e consolidar aqueles já existentes.

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A iniciativa oferece linhas de crédito com juros reduzidos e prazos flexíveis, proporcionando oportunidades para milhões de brasileiros alavancarem suas atividades econômicas. O “Acredita” entrou em vigor como Medida Provisória e, inicialmente, tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, conforme avaliação do governo.

Estrutura e eixos estratégicos do programa

O “Programa Acredita” foi desenvolvido com quatro eixos estratégicos, cada um voltado para diferentes perfis de empreendedores e suas necessidades específicas. Essa abordagem busca oferecer suporte financeiro e estrutural de maneira personalizada e eficiente.

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  • Acredita no Primeiro Passo: Focado em trabalhadores informais, famílias de baixa renda, pequenos produtores rurais e participantes do Fomento Rural. Esse eixo oferece apoio para iniciar ou expandir negócios, promovendo a inclusão econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade.
  • Acredita no Seu Negócio: Destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, esse eixo facilita a renegociação de dívidas e o acesso a crédito. Ele visa garantir a sustentabilidade dos negócios em meio a dificuldades econômicas, proporcionando condições mais favoráveis para manter o fluxo de caixa.
  • Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Focado no fortalecimento do mercado imobiliário, este eixo visa criar maior segurança para investidores, promovendo o crescimento do setor através de crédito imobiliário acessível.
  • Eco Invest Brasil: Desenvolvido para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis, esse eixo inclui mecanismos de proteção cambial, incentivando iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental no Brasil.

Microcrédito para inscritos no CadÚnico

Um dos pontos principais do programa é a oferta de microcrédito para inscritos no CadÚnico, mesmo que não sejam beneficiários do Bolsa Família. Com suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), essas pessoas podem acessar empréstimos de até R$ 21.000,00 sem a exigência de fiadores ou garantias de bens. Essa medida busca ampliar o acesso ao crédito para aproximadamente 91 milhões de brasileiros, fortalecendo a economia de base.

Desenrola Pequenos Negócios: oportunidade para regularizar dívidas

O “Desenrola Pequenos Negócios” é outra vertente do “Programa Acredita” voltada para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Com foco na renegociação de dívidas, o programa oferece condições diferenciadas para regularizar empresas com débitos em atraso há mais de 90 dias.

Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões podem renegociar suas dívidas com descontos que variam entre 40% e 90%. O período de renegociação vai de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, e além da quitação das dívidas, o programa facilita o acesso a novos créditos, permitindo a renovação financeira das empresas.

ProCred 360: condições diferenciadas para MEIs e microempresas

O ProCred 360 é uma opção voltada para aqueles que não foram contemplados pelo Pronampe. Com prazos de pagamento flexíveis e taxas de juros reduzidas, o ProCred 360 oferece empréstimos especialmente para empresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais. Além disso, mulheres à frente de negócios recebem incentivos extras, podendo solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.

Pronampe: apoio consolidado para microempresas

O Pronampe, já conhecido entre os pequenos empreendedores, passa a oferecer renegociações das dívidas adquiridas através do programa. A partir de 13 de maio de 2024, os empresários poderão renegociar seus débitos até o final do ano, ampliando o prazo de pagamento e retomando o acesso ao crédito.

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As condições do Pronampe incluem:

  • Reativação do crédito: Empresas que renegociarem suas dívidas podem retomar o acesso a novos empréstimos rapidamente.
  • Ampliação do prazo para leilão de créditos: O período de recuperação de créditos não pagos foi ampliado de 18 para 60 meses, proporcionando mais tempo para regularização financeira.
  • Benefícios para empresas lideradas por mulheres: Como forma de promover equidade no mercado, empresas lideradas por mulheres terão condições mais favoráveis na negociação de dívidas.

Impacto do “Programa Acredita” no empreendedorismo brasileiro

As ações implementadas pelo “Programa Acredita” visam estimular o empreendedorismo e fortalecer a economia local, oferecendo condições de crédito mais acessíveis e mecanismos de renegociação para quem enfrenta dificuldades financeiras. Ao priorizar pequenos negócios e grupos vulneráveis, o governo busca construir um ambiente econômico mais inclusivo, com políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a criação de oportunidades.

Essas iniciativas se apresentam como uma resposta às necessidades econômicas de milhões de brasileiros que encontram no empreendedorismo uma saída para melhorar sua condição de vida. Além disso, ao atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis, o Brasil alinha seu crescimento econômico com a preservação ambiental, criando uma base sólida para o futuro.

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