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Programa Acredita oferece empréstimo facilitado para pequenos empreendedores

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O Governo Federal lançou o “Programa Acredita” com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo no Brasil. Anunciado em 22 de abril de 2023, o programa oferece crédito com juros reduzidos, focado especialmente em pequenos empreendedores e pessoas cadastradas no CadÚnico. A medida faz parte dos esforços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia para promover o desenvolvimento econômico em áreas de menor renda.

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O programa visa criar novas oportunidades de negócios e fortalecer os já existentes, principalmente para empreendedores de baixa renda. Com validade inicial de 60 dias, o “Acredita” pode ser prorrogado por mais 30 dias, de acordo com a necessidade. Alguns estados brasileiros já estão aplicando a medida, garantindo crédito a empreendedores locais, fomentando o crescimento de suas atividades.

Quatro eixos principais do Programa Acredita

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O “Programa Acredita” foi estruturado em quatro eixos, com cada um deles atendendo diferentes tipos de empreendedores e necessidades. O objetivo é oferecer suporte financeiro e estrutural de forma direcionada.

O eixo Acredita no Primeiro Passo destina-se a apoiar famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais. Ele oferece a base necessária para que essas pessoas possam iniciar ou expandir seus negócios, facilitando sua inclusão econômica.

Outro eixo, Acredita no Seu Negócio, é voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. Com foco na renegociação de dívidas e no acesso ao crédito, o programa garante maior estabilidade financeira para esses negócios.

O eixo Mercado Secundário para Crédito Imobiliário visa fortalecer o setor imobiliário, criando um mercado secundário sólido para crédito, o que deve aumentar a segurança para investidores e facilitar o acesso a financiamentos.

Já o eixo Eco Invest Brasil tem como objetivo atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no país, oferecendo soluções de proteção cambial aos investidores e incentivando projetos de desenvolvimento sustentável.

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Acesso ao crédito para inscritos no CadÚnico

Os inscritos no CadÚnico têm a oportunidade de acessar microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Isso permite que cerca de 91 milhões de brasileiros possam solicitar empréstimos de até R$ 21 mil sem a necessidade de fiador ou garantias, desde que preencham os requisitos.

Importante ressaltar que não é necessário ser beneficiário do Bolsa Família para participar do “Acredita no Primeiro Passo”. O foco está em ampliar o acesso ao crédito para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, fortalecendo a inclusão financeira.

Desenrola Pequenos Negócios: Apoio na renegociação de dívidas

O Desenrola Pequenos Negócios é um dos programas do “Acredita” que oferece oportunidades de renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes por mais de 90 dias podem se beneficiar. O programa oferece descontos que variam de 40% a 90% nas negociações e segue até 31 de dezembro de 2024.

Essas condições permitem que pequenos negócios regularizem suas dívidas, renovem seu crédito e tenham acesso a novos financiamentos, fortalecendo suas operações.

ProCred 360: Condições especiais para MEIs e microempresas

O ProCred 360 foi desenvolvido para oferecer alternativas a empreendedores que não foram atendidos pelo Pronampe. Com prazos flexíveis e taxas de juros reduzidas, o programa foca em MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior. Mulheres à frente de negócios têm acesso a incentivos adicionais, podendo solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.

A iniciativa visa incluir mais pequenos empresários no sistema de crédito, proporcionando recursos essenciais para o crescimento sustentável dos negócios.

Renegociações facilitadas pelo Pronampe

O Pronampe, já conhecido como uma ferramenta importante de apoio aos pequenos empresários, agora permite a renegociação das dívidas adquiridas. O período para renegociação vai de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, com o objetivo de manter o acesso ao crédito mesmo para empresas em dificuldades financeiras.

Entre as vantagens oferecidas pelo Pronampe, estão a retomada do crédito imediatamente após a renegociação e a ampliação do prazo para o leilão de créditos não recuperados, que pode chegar a até 60 meses.

Impacto econômico e social do Programa Acredita

O “Programa Acredita” busca criar um ambiente econômico mais inclusivo, proporcionando acesso a crédito para milhões de brasileiros que desejam iniciar ou expandir seus negócios. A combinação de medidas para renegociar dívidas e atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis visa criar condições favoráveis para o crescimento de pequenos negócios em todo o país.

A meta do governo com essas ações é fomentar o empreendedorismo de forma abrangente, garantindo que as oportunidades cheguem a todas as regiões e classes sociais, promovendo assim uma economia mais forte e equilibrada.

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