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Deolane vai para prisão domiciliar, enquanto mãe segue presa

Por 4 min de leitura
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Mae Deolane
Reprodução Instagram

Justiça concede prisão domiciliar a influencer, mas nega à mãe

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Deolane Bezerra, influenciadora digital, obteve na tarde de 9 de setembro de 2024, a concessão de prisão domiciliar pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A decisão permite que ela deixe a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir pena em casa, ao contrário de sua mãe, Solange Alves, que permanece no presídio. O motivo dessa distinção está detalhado no documento da decisão judicial, que foi obtido por um programa de televisão.

Razões que levaram à prisão domiciliar de Deolane

Deolane foi liberada para prisão domiciliar com base na legislação que permite a detenção domiciliar para mulheres grávidas ou que sejam mães de crianças menores de 12 anos, desde que ainda não tenham sido julgadas. A influenciadora é mãe de Valentina, de 7 anos, o que a enquadra na possibilidade de cumprir a pena em casa até que seu caso seja julgado.

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Motivos para a permanência de Solange no presídio

Por outro lado, Solange Alves, mãe de Deolane, deve continuar presa na Colônia Penal Feminina do Recife. A defesa de Solange argumentou que ela possui um problema cardíaco que requer monitoramento médico contínuo, um fator que, segundo a lei, pode justificar a concessão de prisão domiciliar. No entanto, a documentação apresentada pela defesa não foi considerada suficiente para comprovar que o estado de saúde da ré é grave a ponto de necessitar de tal medida.

Insuficiência de provas sobre o problema de saúde de Solange

A decisão judicial destaca que, embora os documentos nos autos indiquem que Solange sofre de doenças cardíacas e precise de medicação contínua, não há provas inequívocas de que o encarceramento possa agravar significativamente sua condição de saúde. Por essa razão, o pedido de prisão domiciliar foi indeferido pelo tribunal.

Possibilidade de exame médico para revisão do caso

O desembargador responsável pela decisão autorizou que um médico avalie o estado de saúde de Solange no presídio. A partir desse exame, será possível determinar se o problema cardíaco realmente justifica a transferência para o regime domiciliar. Até que essa avaliação seja realizada e os resultados sejam analisados, Solange permanecerá sob custódia na unidade prisional.

Detalhes da decisão judicial sobre a prisão de Solange

No trecho da decisão, o desembargador destaca que, apesar de existir comprovação da doença cardíaca de Solange e da necessidade de medicação, não há evidências suficientes de que a prisão por si só seja prejudicial ao seu estado de saúde. Além disso, o tribunal determinou que seja garantido o tratamento médico adequado dentro da unidade prisional, incluindo o fornecimento de todos os medicamentos prescritos.

Condições da prisão domiciliar de Deolane Bezerra

A influenciadora Deolane Bezerra, agora em prisão domiciliar, terá que seguir regras rigorosas para cumprir a sentença em sua residência. Durante esse período, ela será monitorada e deverá se submeter a condições estabelecidas pela justiça, que podem incluir restrições de comunicação e visitas regulares de agentes de fiscalização.

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Repercussão e próximos passos para a defesa de Solange

A defesa de Solange ainda pode buscar novos recursos para tentar obter o direito à prisão domiciliar, caso consiga apresentar novas evidências que comprovem a gravidade de seu estado de saúde. Até o momento, a estratégia é aguardar o resultado do exame médico autorizado e, com base nisso, decidir os próximos passos.

Impacto das decisões judiciais no caso

As decisões sobre os pedidos de prisão domiciliar para Deolane e Solange têm repercutido amplamente, destacando a importância de cumprir os critérios legais e apresentar provas suficientes para a concessão de medidas alternativas ao encarceramento. A distinção entre os casos ressalta como a legislação é aplicada de forma específica a cada situação, considerando fatores como a presença de filhos menores e condições de saúde.

Palavras-chave relevantes

prisão domiciliar, Deolane Bezerra, Solange Alves, Tribunal de Justiça de Pernambuco, decisão judicial, problemas cardíacos na prisão, regras de prisão domiciliar, recurso de defesa, legislação sobre prisão domiciliar, tratamento médico em presídios.

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Manuela é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2015

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