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A Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, em 17 de setembro de 2026, o pedido de concessão de prisão domiciliar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com um recurso na Justiça pedindo a revogação da prisão domiciliar de Mayara Silva da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou no sábado, 18 de julho, uma solicitação feita pela defesa de...
Na terça-feira, 13 de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs a interrupção das visitas...
O pastor Márcio Poncio deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, especificamente o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no...
O Tribunal de Justiça de São Paulo está analisando nesta segunda-feira, 6 de maio, uma solicitação fundamental apresentada pela defesa de Deolane...
A Procuradoria-Geral da República encaminhou um documento oficial nesta quinta-feira para defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue cumprindo sua pena no...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer nesta quinta-feira (1º) no qual defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue sob prisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá definir nos próximos dias o futuro da prisão domiciliar temporária concedida...
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