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Crédito facilitado para empreendedores: novo programa incentiva negócios

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Foto: Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

Com o lançamento do “Programa Acredita”, o Governo Federal busca impulsionar o empreendedorismo no Brasil por meio de crédito facilitado com juros reduzidos. Anunciado em 22 de abril de 2023, o programa tem como objetivo principal beneficiar pequenos empreendedores e pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico), fornecendo recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento econômico em áreas de menor renda. Esta iniciativa integra os esforços conjuntos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia para promover crescimento econômico inclusivo.

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Foco em empreendedores de baixa renda

O “Programa Acredita” foi concebido para criar novas oportunidades de negócios e fortalecer os existentes, especialmente entre os empreendedores de baixa renda. O programa, inicialmente com duração de 60 dias, pode ser estendido por mais 30 dias, dependendo da demanda e da eficácia das medidas implementadas. Vários estados brasileiros já estão implementando essa política, oferecendo crédito a empresários locais e impulsionando o crescimento econômico em suas regiões.

Estrutura do Programa Acredita

A estrutura do “Programa Acredita” está dividida em quatro eixos principais, cada um projetado para atender diferentes tipos de empreendedores e suas necessidades específicas. A ideia é oferecer suporte financeiro e estrutural de forma direcionada, ampliando o impacto das políticas públicas.

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Acredita no Primeiro Passo

Este eixo é direcionado a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais. A iniciativa oferece uma base sólida para que esses grupos possam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo maior inclusão econômica. Através de condições facilitadas de crédito e suporte técnico, o governo espera incentivar a formalização e a sustentabilidade desses negócios.

Acredita no Seu Negócio

Voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, o eixo “Acredita no Seu Negócio” concentra-se na renegociação de dívidas e no acesso ao crédito. Ao oferecer condições vantajosas de financiamento, o programa busca proporcionar maior estabilidade financeira para esses pequenos negócios, que são essenciais para a economia local.

Mercado Secundário para Crédito Imobiliário

O terceiro eixo do programa visa fortalecer o setor imobiliário por meio da criação de um mercado secundário sólido para crédito. Esta iniciativa deve aumentar a segurança para investidores, facilitando o acesso a financiamentos e impulsionando o crescimento de projetos imobiliários, especialmente em áreas urbanas em desenvolvimento.

Eco Invest Brasil

Por fim, o eixo “Eco Invest Brasil” foca na atração de investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil. Com a oferta de soluções de proteção cambial para os investidores, o programa busca incentivar iniciativas de desenvolvimento sustentável, promovendo a preservação ambiental e a inovação tecnológica.

Crédito facilitado para inscritos no CadÚnico

Os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm a possibilidade de acessar microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Estima-se que cerca de 91 milhões de brasileiros possam solicitar empréstimos de até R$ 21 mil sem a necessidade de fiador ou garantias adicionais, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

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Vale destacar que não é necessário ser beneficiário do Bolsa Família para participar do “Acredita no Primeiro Passo”. O foco é ampliar o acesso ao crédito para indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica, promovendo a inclusão financeira e o fortalecimento de negócios locais.

Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas

O “Desenrola Pequenos Negócios” é uma das iniciativas dentro do “Programa Acredita” que oferece oportunidades de renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes há mais de 90 dias podem se beneficiar desse programa, que oferece descontos variáveis entre 40% e 90% nas negociações, com vigência até 31 de dezembro de 2024.

Essa medida permite que pequenos negócios regularizem suas pendências financeiras, renovem seu acesso ao crédito e fortaleçam suas operações, garantindo sustentabilidade e crescimento no mercado competitivo.

ProCred 360: alternativas para microempreendedores

O ProCred 360 foi desenvolvido para oferecer alternativas aos empreendedores que não foram atendidos pelo Pronampe, proporcionando prazos flexíveis e taxas de juros reduzidas. Destinado a MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior, o programa é especialmente vantajoso para mulheres à frente de negócios, que têm acesso a incentivos adicionais, podendo solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.

Com esta iniciativa, o governo visa incluir mais pequenos empresários no sistema de crédito, oferecendo os recursos necessários para o crescimento sustentável de seus empreendimentos.

Facilidades nas renegociações através do Pronampe

O Pronampe, um dos programas mais reconhecidos de apoio aos pequenos empresários, agora permite a renegociação das dívidas adquiridas. O período para renegociação vai de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, com o objetivo de garantir a continuidade do acesso ao crédito para empresas em dificuldades financeiras.

Entre as vantagens do Pronampe, destacam-se a retomada imediata do crédito após a renegociação e a ampliação do prazo para o leilão de créditos não recuperados, que pode ser estendido por até 60 meses. Tais condições são essenciais para manter a saúde financeira dos pequenos negócios em momentos de instabilidade econômica.

Inclusão financeira e impacto social

O “Programa Acredita” pretende criar um ambiente econômico mais inclusivo, proporcionando acesso ao crédito para milhões de brasileiros que desejam iniciar ou expandir seus negócios. Ao combinar medidas de renegociação de dívidas com a atração de investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis, o programa visa estabelecer condições favoráveis para o crescimento de pequenos negócios em todo o país.

Resultados esperados e metas governamentais

A meta do governo com o “Programa Acredita” é fomentar o empreendedorismo de maneira abrangente, garantindo que as oportunidades alcancem todas as regiões e classes sociais. Através dessas ações, o governo espera promover uma economia mais forte, justa e equilibrada, onde pequenos empresários tenham as ferramentas e o suporte necessários para prosperar.

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