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PIS/Pasep 2024: quase 725 mil trabalhadores ainda não sacaram abono

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Foto: Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

O Ministério do Trabalho divulgou que cerca de 723.687 trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Este valor, que pode chegar até um salário mínimo, representa um total de R$ 283,4 milhões em recursos que permanecem disponíveis nas contas dos trabalhadores. O prazo para o saque do abono termina em 27 de dezembro de 2024, e o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, conforme o programa ao qual o trabalhador está vinculado.

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Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

O calendário para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 segue um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Veja abaixo as datas em que cada grupo pode retirar o benefício:

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  • Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro até 27 de dezembro.
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março até 27 de dezembro.
  • Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril até 27 de dezembro.
  • Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio até 27 de dezembro.
  • Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho até 27 de dezembro.
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho até 27 de dezembro.
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto até 27 de dezembro.

O trabalhador deve ficar atento às datas para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo estabelecido.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que cumpram determinados critérios estabelecidos pela legislação. Confira quem está apto a receber o benefício:

  • Trabalhadores que tenham registro no PIS/Pasep ou Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
  • Aqueles que tenham recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022.
  • Profissionais que tenham trabalhado de forma registrada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, ao longo do ano-base de 2022.
  • Trabalhadores cujo empregador tenha enviado as informações corretas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

É importante ressaltar que trabalhadores que atuam na iniciativa privada recebem o abono pelo PIS, enquanto servidores públicos recebem pelo Pasep.

Quem não tem direito ao abono do PIS/Pasep?

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Algumas categorias de trabalhadores não estão incluídas no pagamento do abono salarial. Entre elas estão:

  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
  • Empregados urbanos contratados por pessoa física.
  • Empregados domésticos.
  • Trabalhadores autônomos ou sem vínculo formal.

Essas categorias, por não contribuírem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ficam de fora dos critérios estabelecidos para o recebimento do abono salarial.

Como é realizado o pagamento do abono salarial?

Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o valor do PIS através da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos vinculados ao Pasep recebem pelo Banco do Brasil. É fundamental que o trabalhador verifique suas informações e mantenha seus dados atualizados no sistema do PIS/Pasep. A consulta pode ser realizada pelos aplicativos da Caixa ou do Banco do Brasil, ou pelo atendimento telefônico dessas instituições.

Importância do abono salarial para os trabalhadores

O abono salarial do PIS/Pasep é uma importante fonte de renda adicional para milhões de trabalhadores brasileiros. Em tempos de inflação e aumento no custo de vida, o valor recebido pelo abono pode ajudar a cobrir despesas básicas, como alimentação, transporte e saúde. É um benefício que representa uma parcela significativa da renda anual de muitas famílias.

Esclarecimento sobre o valor do benefício

O valor do abono salarial varia de acordo com o número de meses trabalhados pelo beneficiário durante o ano-base. O cálculo segue a proporção de um salário mínimo dividido em 12 partes, multiplicado pelos meses de trabalho. Por exemplo:

  • Trabalhou um mês: recebe R$ 118,00.
  • Trabalhou seis meses: recebe R$ 706,00.
  • Trabalhou 12 meses: recebe o valor integral de R$ 1.412,00.

Esses valores são ajustados conforme o tempo de serviço, e é essencial que o trabalhador verifique o seu saldo para evitar surpresas.

Orientações para o saque do abono salarial

Para sacar o abono salarial, o trabalhador precisa:

  1. Verificar o direito ao benefício: Consultar o aplicativo da Caixa ou do Banco do Brasil, conforme o programa ao qual está vinculado.
  2. Acompanhar o calendário: Atentar-se às datas de liberação do benefício conforme o mês de nascimento.
  3. Atualizar os dados: Garantir que os dados registrados no sistema estejam corretos para evitar problemas no momento do saque.
  4. Utilizar canais de atendimento: Além dos aplicativos, o trabalhador pode consultar informações através dos números de atendimento ao cliente das instituições financeiras.

Impacto do abono salarial na economia local

O pagamento do abono salarial também tem um impacto significativo nas economias locais, especialmente em municípios menores, onde o benefício pode representar uma injeção considerável de recursos. Esse efeito é ainda mais notável em períodos de grande demanda econômica, como no final de ano, quando o comércio tende a se aquecer.

Fique atento ao prazo final

O Ministério do Trabalho reforça que o prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 termina em 27 de dezembro de 2024. Trabalhadores que não retirarem o benefício até essa data perdem o direito ao valor, que será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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