O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o pente-fino no auxílio-doença, resultando no corte de mais da metade dos benefícios revisados. A revisão visa combater irregularidades e equilibrar as contas públicas, mas preocupa os segurados. Saiba o que está acontecendo e como evitar a perda do benefício.
Revisão do auxílio-doença: corte atinge 55% dos beneficiários
Desde o início do pente-fino, em julho deste ano, o INSS revisou 238 mil auxílios-doença e cortou 55% desses benefícios por encontrarem irregularidades. A medida tem sido uma ação necessária do governo para controlar gastos públicos, gerando uma grande economia e atingindo diretamente os beneficiários que, em muitos casos, não estão mais dentro dos requisitos exigidos para continuar recebendo.
A revisão faz parte de um conjunto de esforços do governo para melhorar o controle dos benefícios e assegurar que apenas quem realmente precisa continue recebendo. Essa estratégia está alinhada com as metas fiscais do governo, que incluem cortar R$ 2,9 bilhões em 2024, de um total de R$ 25,9 bilhões planejados para os próximos anos. O corte nos auxílios-doença é uma das principais frentes desse ajuste.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de verificação em que o instituto analisa detalhadamente os benefícios pagos aos segurados. O foco está em identificar possíveis fraudes, pagamentos indevidos ou benefícios que deveriam ter sido cessados por motivos como retorno ao trabalho ou ausência de atualizações médicas necessárias.
De acordo com o secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal, o objetivo é assegurar que apenas quem está em situação regular continue recebendo o auxílio. A revisão é um dos pilares do plano de corte de gastos, que também abrange outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O governo já anunciou que pretende revisar 800 mil benefícios até o fim de 2024, e o pente-fino está longe de acabar. Além do auxílio-doença, outros benefícios também serão alvo de cortes.
Motivos que levam ao cancelamento do auxílio-doença
Existem vários fatores que podem levar à suspensão ou cancelamento do auxílio-doença durante o pente-fino. Um dos principais é o retorno ao trabalho. O auxílio-doença é um benefício pago aos segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Quando o beneficiário retorna à atividade, o auxílio deve ser cessado.
Outro motivo comum para o cancelamento é a falta de atualização da perícia médica. O INSS exige que os beneficiários passem por avaliações médicas periódicas para confirmar que continuam sem condições de trabalhar. Quando essas avaliações estão desatualizadas, há o risco de o benefício ser cancelado.
Além disso, o não comparecimento às convocações feitas pelo INSS pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício. As convocações podem ser realizadas por meio de correspondências enviadas às residências, notificações bancárias ou através do site e aplicativo Meu INSS.
Como evitar o cancelamento do auxílio-doença?
Para os beneficiários que ainda dependem do auxílio-doença, há algumas ações fundamentais para evitar o cancelamento do benefício durante o pente-fino:
- Manter a perícia médica em dia: Certifique-se de realizar as perícias médicas regularmente. Se for convocado, agende e compareça à consulta com os documentos e laudos médicos que comprovem a continuidade da incapacidade.
- Acompanhar as convocações pelo Meu INSS: O aplicativo Meu INSS é uma ferramenta essencial para quem recebe benefícios. Por meio dele, é possível acompanhar notificações e convocações, além de solicitar agendamentos de perícias e revisar o status do benefício.
- Atualizar os dados cadastrais: É importante manter o cadastro no INSS atualizado, especialmente o endereço e contatos, para que as notificações possam ser recebidas corretamente.
- Não retornar ao trabalho sem comunicar o INSS: Caso o beneficiário tenha condições de voltar ao trabalho, é fundamental informar o INSS. Caso contrário, o órgão pode entender que o segurado está recebendo o benefício indevidamente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) também é alvo de revisão
Além do auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também está sendo revisado pelo INSS. O governo tem como meta identificar possíveis inconsistências e cortar benefícios que não atendem mais aos critérios estabelecidos.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que comprovam não possuir meios de prover o próprio sustento ou tê-lo provido pela família. Contudo, é necessário que o beneficiário esteja regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e cumpra os requisitos estabelecidos.
Impactos econômicos e sociais da revisão do INSS
O pente-fino no auxílio-doença e no BPC faz parte do esforço do governo para atingir suas metas fiscais. Em 2024, o objetivo é cortar R$ 2,9 bilhões em gastos relacionados a esses benefícios, com o foco em reduzir fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O governo federal justifica a necessidade de realizar essa revisão como uma medida para combater os pagamentos indevidos e melhorar a eficiência do sistema de seguridade social. Entretanto, o impacto sobre os segurados tem gerado apreensão entre aqueles que dependem dos benefícios para seu sustento.
Para o próximo ano, o governo já prevê a continuidade do pente-fino, com o corte de mais benefícios e a economia esperada de R$ 25,9 bilhões. A Previdência Social é uma das áreas mais afetadas por essa estratégia de controle de gastos, com o INSS intensificando a fiscalização sobre os benefícios.
O que fazer se o auxílio-doença for cortado?
Se o auxílio-doença for cortado durante o pente-fino, o beneficiário pode contestar a decisão. O INSS oferece a possibilidade de solicitar a revisão do corte, desde que o segurado apresente documentos que comprovem sua incapacidade de retornar ao trabalho.
O primeiro passo é acessar o site ou o aplicativo Meu INSS para verificar o motivo do cancelamento. Em seguida, é possível agendar uma nova perícia ou apresentar recursos com documentos atualizados que comprovem a continuidade da incapacidade.
Os segurados também podem buscar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogados especializados em direito previdenciário para orientação sobre como proceder em casos de corte indevido. O apoio jurídico pode ser crucial para garantir que o segurado tenha seu benefício reativado, caso seja comprovada sua incapacidade de trabalhar.
Previsões para os próximos anos
Com o anúncio de cortes no orçamento e o planejamento de uma revisão mais ampla dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, o governo sinaliza que o pente-fino deve continuar nos próximos anos. O objetivo é garantir que apenas os segurados que realmente precisam recebam os benefícios, enquanto busca reduzir os gastos públicos.
Para os segurados, isso significa que a atenção com a manutenção da regularidade dos benefícios deve ser redobrada, com foco na atualização de dados, cumprimento de convocações e apresentação de laudos médicos sempre que necessário.