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Bolsa Família: crédito facilitado impulsiona pequenos empreendedores no Brasil

Jeronimo Santos
Por 7 min de leitura
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Foto: Joa Souza / Shutterstock.com

O Governo Federal, por meio de uma iniciativa conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério da Economia, lançou um programa inovador para apoiar pequenos empreendedores e trabalhadores informais. O “Programa Acredita”, formalizado como uma Medida Provisória em 22 de abril de 2023, tem como principal objetivo fornecer crédito com condições especiais, especialmente para aqueles cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

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Com foco no fortalecimento de pequenos negócios e na promoção do desenvolvimento econômico de comunidades carentes, o programa já está em execução em várias regiões do Brasil, oferecendo recursos financeiros a quem mais precisa. A expectativa é que o programa, inicialmente com validade de 60 dias, seja prorrogado conforme a avaliação das demandas do mercado e a necessidade de mais apoio.

Quatro eixos de ação do Programa Acredita

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O “Programa Acredita” foi dividido em quatro eixos estratégicos, visando atender diferentes perfis de empreendedores, com soluções personalizadas de crédito e suporte:

  • Acredita no Primeiro Passo: Criado para apoiar famílias de baixa renda, trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e mulheres. Esse eixo busca oferecer o crédito inicial necessário para viabilizar ou expandir negócios em fase inicial.
  • Acredita no Seu Negócio: Focado em Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, o eixo facilita a renegociação de dívidas e oferece condições especiais de crédito, com o objetivo de manter esses pequenos negócios em funcionamento, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.
  • Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Esse eixo do programa tem como meta impulsionar o mercado imobiliário, criando um ambiente mais seguro para investidores, além de facilitar o acesso ao crédito imobiliário, fomentando o setor de construção e compra de imóveis.
  • Eco Invest Brasil: O eixo mais voltado à sustentabilidade, projetado para atrair investimentos estrangeiros em projetos ambientalmente sustentáveis no Brasil. Ele oferece proteções cambiais inovadoras, garantindo segurança aos investidores internacionais que desejam apostar no desenvolvimento sustentável do país.

Inclusão financeira para beneficiários do Cadastro Único

O Banco Central implementou, por meio de uma resolução, regras que permitem aos inscritos no Cadastro Único solicitar microcréditos com o apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Não é necessário que os solicitantes sejam beneficiários do Bolsa Família para participar do programa. A estimativa é que até 91 milhões de brasileiros possam ser contemplados com empréstimos que podem chegar a R$ 21 mil, sem a necessidade de fiador ou garantias patrimoniais.

Essa medida tem como intuito principal incluir economicamente uma grande parcela da população, oferecendo oportunidades para aqueles que, por diversos motivos, não tinham acesso a serviços financeiros formais.

Programas adicionais para apoiar pequenos negócios

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Além dos eixos principais, o “Programa Acredita” também traz programas complementares que visam apoiar pequenos negócios em diferentes fases e contextos:

  • Desenrola Pequenos Negócios: Direcionado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, esse programa oferece oportunidades para a renegociação de dívidas com instituições financeiras. Para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas vencidas há mais de 90 dias, o programa permite renegociações com descontos significativos, que podem variar entre 40% e 90%, facilitando o acesso a novos empréstimos.
  • ProCred 360: Um programa alternativo ao Pronampe, o ProCred 360 é dedicado aos empreendedores que não conseguiram ser atendidos pelo Pronampe. Ele oferece condições de pagamento mais flexíveis e juros reduzidos, com prazos mais longos para MEIs e empresas de pequeno porte, principalmente aquelas que faturaram até R$ 360 mil no ano anterior. Empreendedoras mulheres têm incentivos extras, podendo solicitar até 50% do faturamento anual em crédito.
  • PRONAMPE: O já conhecido Pronampe foi revisado para incluir novas possibilidades de renegociação de dívidas, especialmente para as adquiridas por meio do próprio programa. Os empresários que optarem pela renegociação terão acesso facilitado a novos créditos, com prazos estendidos para a regularização de dívidas.

Renegociações e crédito facilitado: oportunidades para empreendedores

O programa Desenrola Pequenos Negócios se destaca por oferecer uma série de benefícios que facilitam a regularização das empresas inadimplentes. As condições, que variam conforme o perfil do negócio e o montante da dívida, proporcionam desde descontos expressivos até o refinanciamento da dívida. Isso permite que os pequenos empresários recuperem o acesso ao crédito, o que é essencial para a sobrevivência e crescimento dos negócios. Entre os principais pontos estão:

  • Descontos que podem chegar a 90% em algumas renegociações.
  • Possibilidade de obtenção de novos empréstimos, que servirão como capital de giro ou para expansão de atividades.

Esse suporte financeiro, aliado às políticas de crédito oferecidas pelo ProCred 360 e Pronampe, tem como objetivo dar uma sobrevida a milhares de pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras e que, com essas iniciativas, podem garantir a continuidade de suas operações.

Pronampe e benefícios para mulheres empreendedoras

O Pronampe, que é uma das principais ferramentas de crédito para pequenos empresários, agora conta com uma série de benefícios voltados exclusivamente para empresas comandadas por mulheres. Além de prazos mais flexíveis para o pagamento de dívidas, as empreendedoras podem contar com maior facilidade para a obtenção de crédito, fomentando a equidade de gênero no ambiente de negócios.

Essas iniciativas são especialmente importantes em um contexto de recuperação econômica, no qual o apoio a pequenos empreendedores, que representam uma grande parte do tecido econômico brasileiro, é fundamental para o crescimento e desenvolvimento sustentáveis do país.

Impacto no setor de imóveis e sustentabilidade

O eixo de Crédito Imobiliário e o Eco Invest Brasil são parte crucial do programa Acredita, pois atuam diretamente em dois setores estratégicos para o desenvolvimento econômico: o mercado imobiliário e a sustentabilidade. O Mercado Secundário para Crédito Imobiliário busca estruturar um ambiente de maior segurança para investidores, facilitando o acesso a financiamentos habitacionais e contribuindo para o crescimento do setor.

Paralelamente, o Eco Invest Brasil visa atrair capital estrangeiro para projetos sustentáveis, oferecendo proteção cambial e garantindo um retorno mais seguro para os investidores internacionais. O Brasil, com suas vastas riquezas naturais, se apresenta como um destino promissor para investimentos em sustentabilidade, e essa estratégia busca aproveitar o potencial ambiental do país para gerar desenvolvimento econômico.

Benefícios abrangentes do Programa Acredita

O impacto positivo do Programa Acredita já começa a ser sentido por milhões de brasileiros, especialmente aqueles que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito e financiar seus empreendimentos. Com a oferta de condições especiais de financiamento, além de soluções para a renegociação de dívidas, o programa proporciona uma oportunidade real de crescimento econômico, inclusão social e fortalecimento dos pequenos negócios.

O governo espera que as medidas implantadas contribuam para a criação de um ambiente de negócios mais robusto, ao mesmo tempo em que promovem a justiça social e incentivam práticas sustentáveis.

Conclusão do impacto

As políticas de crédito facilitado têm o potencial de transformar a realidade de pequenos empreendedores em todo o Brasil, ao oferecer soluções de crédito com juros baixos e melhores condições de pagamento. Com os novos incentivos e o apoio a mulheres empreendedoras, o país dá um passo importante para alcançar um crescimento econômico mais inclusivo e sustentável, com forte impacto no desenvolvimento local e na redução das desigualdades econômicas.

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