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Programa Acredita: governo federal lança iniciativa para apoiar pequenos empreendedores com empréstimos

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Cartão Programa Bolsa Família
Foto: rafapress/Shutterstock.com

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia, lançou o “Programa Acredita” no dia 22 de abril de 2023, com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo no Brasil. A medida provisória visa oferecer crédito com juros reduzidos para pequenos empreendedores e indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo o crescimento de negócios locais e fortalecendo a economia.

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Fortalecimento do empreendedorismo através do Programa Acredita

O “Programa Acredita” foi criado com a intenção de fomentar o desenvolvimento econômico em regiões menos favorecidas. Voltado principalmente para pequenos negócios e empreendedores que buscam crescer, o programa tem duração inicial de 60 dias, podendo ser estendido por mais 30 dias, dependendo da avaliação do governo. Desde seu lançamento, vários estados já começaram a implementar a iniciativa, disponibilizando recursos diretamente aos empreendedores locais e indivíduos inscritos no CadÚnico, o que estimula o fortalecimento das atividades econômicas regionais.

Estrutura do Programa Acredita: quatro eixos estratégicos

O programa é dividido em quatro eixos principais, cada um direcionado a um grupo específico de empreendedores e com estratégias adequadas às suas necessidades:

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1. Acredita no Primeiro Passo: apoio ao início de novos negócios

Este eixo é focado em oferecer suporte a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres empreendedoras, pequenos produtores rurais e beneficiários do Fomento Rural. A ideia é fornecer o apoio financeiro inicial para que esses grupos possam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo inclusão econômica e social.

2. Acredita no Seu Negócio: suporte a micro e pequenos empresários

O segundo eixo do programa visa atender Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, facilitando o acesso a crédito e renegociação de dívidas. Essa medida busca garantir que pequenos negócios possam manter sua sustentabilidade financeira, mesmo em períodos de crise econômica.

3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: fortalecimento do setor imobiliário

Esse eixo tem como foco a criação de um mercado secundário robusto para crédito imobiliário. Ele visa aumentar a segurança para investidores e facilitar o acesso ao crédito imobiliário, promovendo o crescimento do setor de imóveis no Brasil.

4. Eco Invest Brasil: atração de investimentos sustentáveis

Focado na sustentabilidade, o quarto eixo busca atrair investimentos estrangeiros para projetos ecológicos no Brasil. Além disso, inclui soluções de proteção cambial para investidores, incentivando o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis e alinhadas com a preservação ambiental.

Critérios para participar do “Acredita no Primeiro Passo”

Para facilitar o acesso ao crédito, o Banco Central, através de uma resolução específica, definiu que os inscritos no CadÚnico podem solicitar empréstimos via o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Não é necessário ser beneficiário do Bolsa Família para ter acesso ao crédito. Estima-se que cerca de 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico poderão solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00 sem a necessidade de fiador ou garantias de bens.

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Suporte adicional aos pequenos negócios no Programa Acredita

Além dos eixos principais, o “Programa Acredita” oferece outras oportunidades para apoiar pequenos empreendedores, com iniciativas voltadas para diferentes perfis e necessidades:

Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas

Voltado para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, o “Desenrola Pequenos Negócios” oferece a possibilidade de renegociar dívidas com instituições financeiras. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e inadimplentes há mais de 90 dias podem participar. A renegociação começou em 13 de maio de 2024 e vai até 31 de dezembro de 2024. Algumas das condições oferecidas são:

  • Descontos de 40% a 90% na renegociação de dívidas.
  • Regularização da situação financeira das empresas de forma simplificada.
  • Acesso facilitado a novos créditos para capital de giro e expansão dos negócios.

ProCred 360: crédito com condições especiais

O ProCred 360 foi desenvolvido para atender empreendedores que não foram contemplados pelo Pronampe. Ele oferece condições de pagamento flexíveis e juros mais baixos, principalmente para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Mulheres empreendedoras têm incentivos extras e podem solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.

PRONAMPE: nova janela para renegociação de dívidas

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) consolidou-se como uma ferramenta crucial para o apoio a pequenos empresários. Agora, o Pronampe também permite a renegociação de dívidas adquiridas dentro do próprio programa, oferecendo prazo estendido de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. As principais condições incluem:

  • Retomada do crédito logo após a renegociação.
  • Ampliação do prazo de leilão de créditos não recuperados, que passa de 18 para até 60 meses.
  • Incentivos adicionais para empresas lideradas por mulheres, promovendo a igualdade de gênero no mercado.

Benefícios do Programa Acredita para o empreendedorismo no Brasil

As medidas anunciadas pelo Governo Federal, por meio do “Programa Acredita”, são vistas como um estímulo essencial para milhões de brasileiros que desejam empreender e alcançar estabilidade econômica. Além de garantir o acesso a crédito facilitado, o programa busca promover a sustentabilidade financeira e social, criando um ambiente mais favorável para o crescimento de pequenos negócios em todas as regiões do Brasil.

Iniciativas sustentáveis no eixo Eco Invest Brasil

Com o mundo cada vez mais atento à questão ambiental, o eixo Eco Invest Brasil é uma iniciativa importante do programa. Ele não apenas atrai investimentos para projetos sustentáveis no país, mas também garante que esses projetos tenham proteção cambial, atraindo investidores estrangeiros e promovendo a economia verde no Brasil. Essa medida está alinhada com as demandas globais por sustentabilidade e inovação ambiental.

Expectativas para o futuro do “Programa Acredita”

O “Programa Acredita” tem potencial para impactar positivamente milhões de brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para obter crédito em instituições financeiras tradicionais. Ao focar em microempreendedores e pessoas de baixa renda, o programa cria oportunidades de inclusão econômica, permitindo que mais brasileiros tenham acesso ao crédito e possam iniciar ou expandir seus negócios.

Com a previsão de que o programa seja estendido por mais 30 dias, dependendo dos resultados iniciais, a expectativa é que mais pessoas possam se beneficiar das iniciativas do “Acredita”, garantindo assim o desenvolvimento econômico sustentável e o fortalecimento do empreendedorismo no país.

Palavras-chave mais pesquisadas: Programa Acredita, crédito para empreendedores, microcrédito no Brasil, financiamento para pequenos negócios, CadÚnico e microempreendedores, apoio ao empreendedorismo, Pronampe, crédito com juros reduzidos, Banco Central e Fundo Garantidor de Operações, renegociação de dívidas.

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