Juíza condena cientistas por desmentirem nutricionista sobre “diabetes causada por vermes”

Uma decisão recente da Justiça de São Paulo envolvendo duas cientistas, Ana Bonassa e Laura Marise, trouxe à tona debates sobre liberdade de expressão e o combate à desinformação científica. As pesquisadoras foram condenadas após publicarem um vídeo em que desmentiam uma postagem feita por um nutricionista que alegava que o diabetes seria causado por vermes. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, determinou que o conteúdo fosse removido das redes sociais, além de estabelecer uma multa de R$ 100 por dia em caso de descumprimento e uma indenização de R$ 1.000 por danos morais.
Entenda o caso: da postagem à condenação
Tudo começou quando o nutricionista André Luiz Lanca compartilhou em seu perfil no Instagram uma postagem polêmica afirmando que “diabetes é verme” e promovendo um “protocolo de desparasitação” como cura para a doença. A publicação gerou reações negativas e chamou a atenção das cientistas Ana Bonassa e Laura Marise, responsáveis pelo canal “Nunca Vi 1 Cientista”. Elas decidiram então produzir um vídeo desmentindo a informação, alertando o público sobre os riscos de abandonar tratamentos médicos comprovados em favor de métodos sem respaldo científico.
No vídeo, as pesquisadoras mostraram um print do perfil do nutricionista e explicaram que não há evidências científicas que sustentem a ligação entre diabetes e vermes. “Para alertar nossos seguidores sobre os perigos de abandonar o tratamento comprovado do diabetes para seguir o protocolo sem comprovação ou respaldo científico”, explicou Ana Bonassa na época.
Decisão judicial e os argumentos da condenação
A decisão judicial que condenou Ana Bonassa e Laura Marise foi baseada na alegação de que o vídeo das cientistas teria causado “vergonha e tristeza” ao nutricionista. A juíza Larissa Boni Valieris considerou que o uso da imagem pública do perfil de Lanca no Instagram, sem sua autorização, configurou um abuso de liberdade de expressão por parte das divulgadoras científicas. “Verifica-se, pois, a ocorrência do dano moral, haja vista a situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor”, argumentou a juíza na sentença.
A magistrada ainda destacou que a exposição dos dados do nutricionista em um vídeo de amplo alcance na rede social resultou em uma “mancha” na imagem dele, prejudicando a venda de seus serviços. Apesar de reconhecer que o nutricionista promovia “curas e teses no mínimo duvidosas”, a decisão final determinou a indenização por danos morais.
Repercussão e críticas à decisão judicial
A sentença gerou uma onda de críticas, principalmente de profissionais ligados à ciência e à divulgação científica. Natasha Felizi, diretora do Instituto Serrapilheira, manifestou sua preocupação com o precedente que a decisão pode abrir. “A decisão pode abrir precedentes preocupantes que podem limitar as possibilidades de um debate cientificamente informado e oferecer riscos concretos”, afirmou Felizi.
Ela ressaltou que permitir que profissionais divulguem tratamentos de saúde sem eficácia comprovada como um exercício de autonomia pode ser perigoso. “É preciso que exista espaço para apontar os riscos de informações equivocadas que estão circulando nas redes sociais e alcançando milhões de pessoas”, disse.
A defesa das cientistas e o impacto na divulgação científica
Em sua defesa, Ana Bonassa e Laura Marise argumentaram que os dados apresentados no vídeo estavam disponíveis publicamente no perfil do nutricionista e que não houve intenção de causar danos. “O perfil foi mostrado em razão de o tratamento por ele oferecido não ser corroborado pela ciência”, declarou Ana Bonassa, acrescentando que o objetivo era alertar o público sobre práticas potencialmente perigosas.
A defesa das cientistas também apontou que o vídeo em questão não associava diretamente o nutricionista à morte de pacientes, mas fazia um alerta geral sobre o risco de abandonar tratamentos médicos convencionais. Ainda assim, o entendimento da juíza foi de que houve excesso na utilização da imagem do nutricionista, resultando na condenação.
Repercussão na comunidade científica e pública
A decisão gerou um amplo debate sobre os limites da liberdade de expressão e o direito de resposta na internet. Para muitos especialistas, a sentença pode desencorajar a divulgação científica e a crítica de informações falsas, especialmente em um ambiente digital onde desinformações podem se espalhar rapidamente e causar danos reais.
O caso também colocou em evidência a necessidade de uma regulamentação mais clara sobre a utilização de informações publicamente disponíveis em perfis de redes sociais e a divulgação de conteúdo crítico. As cientistas afirmaram que vão recorrer da decisão, buscando reverter o que consideram um atentado contra a liberdade de expressão e o direito ao esclarecimento científico.
Charlatanismo e o papel da justiça em decisões sobre saúde pública
A própria sentença judicial mencionou que o nutricionista em questão já havia sido alvo de uma representação ao Ministério Público por charlatanismo, que acabou arquivada pela Promotoria. A citação dessa representação levanta uma discussão sobre o papel da Justiça ao lidar com casos que envolvem desinformação na área da saúde. A Promotoria havia descrito a tese do nutricionista como “extremamente questionável, excêntrica e esdrúxula, já afastada pelas técnicas medicinais há muitos anos”.
Essas considerações mostram a complexidade de decisões que envolvem o equilíbrio entre a proteção à honra de indivíduos e o direito de defesa pública contra informações falsas. O caso ainda terá desdobramentos, já que a defesa das cientistas pretende recorrer da condenação.
O impacto da decisão e o futuro da divulgação científica
A decisão contra as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise pode ter efeitos amplos sobre o futuro da divulgação científica no Brasil. Para aqueles que veem a comunicação científica como essencial para o combate à desinformação, a sentença é um sinal de alerta. Se decisões semelhantes se tornarem comuns, existe o risco de cercear o debate público sobre informações falsas, especialmente no campo da saúde, onde vidas estão em jogo.
A expectativa agora é que o caso siga para instâncias superiores, onde novos argumentos possam ser considerados. Até lá, o debate sobre liberdade de expressão, ética na divulgação científica e responsabilidades na comunicação digital continuará sendo intensamente discutido.






