TAG: liberdade de expressão

Homem aciona justiça contra Departamento de Segurança Interna por rastrear e-mail crítico ao ICE

Processo contra o ICE surge depois de agentes federais abordarem homem por e-mail com críticas ao ex-chefe da agência

Protesto com escultura gigante desafia prefeitura de Vermont e vence disputa legal por alvará

Comissão da Alerj aprova projeto que declara Fábio Porchat persona non grata no Rio

Protesto contra Tiago Santineli leva cristãos e humorista à delegacia em sábado tenso na cidade

Suprema corte dos Estados Unidos libera ação de pregador contra restrições de protesto

Ratinho addresses lawsuit from Erika Hilton, asserting political criticism is not prejudice

Erika Hilton emite comunicado e exige indenização milionária do SBT após transfobia de Ratinho

Apresentador critica emissora após político democrata ter participação supostamente vetada em programa popular

Tribunal federal suspende temporariamente punição do pentágono a senador democrata por liberdade de expressão

Supremo chancela autonomia para entidades em mobilização social por direitos essenciais

Deputado Kim Kataguiri receberá R$ 20 mil de influenciador petista por ofensas julgadas excessivas