Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Bancos estabelecem novo prazo para considerar contas inativas e recolher valores ao governo

Bruna
Por 6 min de leitura
Compartilhe
Banco do Brasil
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Em setembro de 2024, foi aprovada uma nova medida pela Câmara dos Deputados que afeta diretamente os correntistas brasileiros. Agora, os bancos terão um novo prazo para considerar contas bancárias inativas e transferir os valores para o Governo Federal, caso não haja movimentação. Essa nova regulamentação faz parte de um projeto de lei aprovado no dia 11 de setembro, que busca desonerar a folha de pagamento das empresas e municípios, trazendo implicações importantes para as contas inativas em instituições financeiras.

Publicidade

Projeto de desoneração avança na Câmara

Com 253 votos favoráveis, o projeto de lei que visa a desoneração da folha de pagamento foi aprovado, mas ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A medida tem sido amplamente discutida, principalmente em relação aos impactos fiscais que pode causar ao governo. A principal justificativa para a aprovação é a redução da carga tributária sobre os salários dos trabalhadores, aliviando as empresas. Porém, com a nova legislação, os brasileiros precisarão estar atentos aos prazos estabelecidos pelos bancos para que suas contas não sejam classificadas como inativas.

O que acontece com as contas bancárias inativas?

Com o novo regulamento, as contas que não tiverem movimentações dentro do prazo estipulado por cada instituição financeira poderão ser consideradas inativas. Uma vez que o banco define a conta como inativa, o saldo nela será recolhido e transferido ao Tesouro Nacional. A falta de atualização cadastral por parte dos correntistas também é um fator que pode contribuir para que a conta seja classificada dessa maneira.

Publicidade

Dessa forma, para evitar que valores sejam transferidos ao governo, é essencial que os titulares mantenham suas contas ativas por meio de movimentações regulares ou pela atualização dos seus dados bancários.

Novos prazos estabelecidos pelos bancos

Cada instituição financeira possui seu próprio período para considerar uma conta inativa, que varia conforme o banco e o tipo de conta. Os prazos foram amplamente revisados para se adequarem ao novo projeto de lei. A seguir, estão os principais prazos divulgados:

  • Banco do Brasil: 12 meses sem movimentação
  • Caixa Econômica Federal: 6 meses sem movimentação
  • Itaú: 6 meses sem movimentação
  • Bradesco: prazo de 6 meses a 1 ano, dependendo do tipo de conta
  • Santander: 6 meses sem movimentação
  • HSBC: 1 ano sem movimentação
  • Banco Inter: 6 meses sem movimentação
  • Nubank: 6 meses sem movimentação
  • BTG Pactual: 1 ano sem movimentação

Esses prazos representam o tempo que os correntistas terão para realizar qualquer movimentação em suas contas e evitar que seus saldos sejam transferidos ao Tesouro Nacional.

Recolhimento ao governo: como funciona?

Se a conta for classificada como inativa, os valores presentes serão recolhidos pelo governo. Após a publicação oficial da nova lei, os correntistas terão 30 dias para solicitar o resgate dos valores ao banco. No entanto, essa solicitação só será aprovada se o cliente atender todas as exigências estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Caso o correntista não faça o pedido de retirada dentro desse prazo, os valores serão automaticamente transferidos para o governo federal. Ainda assim, o titular da conta terá mais 30 dias para contestar a transferência. Durante esse período, o cliente poderá apresentar uma reclamação junto à instituição financeira. Se a contestação for rejeitada, ainda há a possibilidade de recorrer.

Publicidade

O que ocorre se não houver contestação?

Se nenhum correntista apresentar recurso após o prazo estabelecido, os valores serão definitivamente apropriados pelo governo, sem possibilidade de devolução futura. Por isso, é fundamental que os titulares de contas bancárias fiquem atentos aos prazos estabelecidos pelas instituições e acompanhem a movimentação de suas contas para evitar qualquer surpresa desagradável.

Como a nova medida impacta as empresas?

Além de afetar diretamente os correntistas, a nova legislação faz parte de um pacote que visa a redução de impostos sobre a folha de pagamento das empresas. Ao desonerar os salários dos funcionários, a expectativa é de que as empresas tenham mais fôlego financeiro, o que pode, em tese, fomentar novos investimentos e gerar mais empregos. No entanto, o projeto ainda está sujeito a diversas discussões sobre seu impacto fiscal a longo prazo.

Importância da atualização cadastral

Para evitar que suas contas sejam consideradas inativas, os correntistas precisam garantir que seus dados cadastrais estejam sempre atualizados junto às instituições financeiras. Essa prática não só impede o bloqueio e transferência de valores para o governo, mas também assegura que o correntista continue tendo acesso a todos os serviços oferecidos pelo banco.

É importante ressaltar que, mesmo contas com saldo positivo podem ser classificadas como inativas se não houver movimentação dentro do período estabelecido por cada instituição. Portanto, realizar pequenas transações regulares, como transferências ou pagamentos, pode ser uma maneira eficaz de manter a conta ativa e evitar problemas futuros.

O que o correntista pode fazer se a conta for considerada inativa?

Se um correntista descobrir que sua conta foi considerada inativa e os valores foram transferidos ao Tesouro Nacional, ele ainda pode tentar recorrer. O primeiro passo é solicitar o resgate diretamente com o banco dentro do prazo de 30 dias. Caso a solicitação seja negada, é possível fazer uma contestação, que será analisada pela instituição financeira.

Em alguns casos, o cliente pode ter dificuldades para recuperar o valor se a conta for considerada inativa por um longo período e, especialmente, se a contestação não for feita dentro do prazo. Dessa forma, o acompanhamento regular da situação da conta e a atualização cadastral são medidas essenciais para evitar complicações.

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados ainda precisa ser sancionado pelo presidente para entrar em vigor. Entretanto, já há um grande debate em torno do impacto fiscal dessa medida, especialmente no que diz respeito à transferência de valores de contas inativas para o governo.

A expectativa é de que essa legislação contribua para o aumento da arrecadação federal, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa para a redução de impostos sobre as empresas. Contudo, os cidadãos brasileiros precisarão estar atentos às novas regulamentações bancárias e às possíveis consequências para suas contas.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto