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Agências bancárias não abrem nesta sexta-feira (20); contas vencidas ficam para segunda (23)

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Bancos, feriado
Foto: Bancos, feriado - Foto: Oscar Gutierrez Zozulia/ Istockphoto.com

feriado nacional do Dia da Consciência Negra. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o expediente físico ao público nas unidades será retomado apenas na próxima segunda-feira (23), o que deixa os clientes sem acesso aos caixas das agências por três dias seguidos.

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A regra afeta todas as instituições financeiras, mas não paralisa o sistema bancário inteiro. Operações essenciais migram para os meios digitais e as datas de vencimento de boletos ganham adaptações para que o consumidor não sofra prejuízos com o fechamento das portas no feriado.

Pix funciona normalmente, mas TED e cheques ficam paralisados

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os aplicativos, o internet banking e o atendimento telefônico para resolver pendências financeiras no período. O funcionamento dos canais obedece à seguinte estrutura, válida entre a sexta-feira e o domingo (22):

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  • Pix: opera normalmente, 24 horas por dia, sem interrupção para pagamentos e transferências.
  • Transferências via TED e cheques: não serão processados no feriado; o agendamento feito na sexta-feira só terá compensação na segunda-feira (23).
  • Salas de autoatendimento (caixas eletrônicos): a abertura e os horários ficam a critério de cada instituição financeira, não havendo obrigatoriedade de funcionamento para os caixas eletrônicos das agências.
  • Canais digitais: continuam disponíveis no celular e no computador para consultas de saldo, extratos, transferências e pagamentos de boletos.

O diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle, destacou que a dependência física das agências bancárias diminuiu com o avanço da tecnologia. “Mesmo nos feriados, os canais digitais continuam disponíveis para consultas, transferências e pagamentos”, afirmou o diretor em nota.

Contas de consumo e boletos com vencimento na sexta ganham prazo

A principal mudança para o cliente durante o fechamento está nos prazos de pagamento. A legislação garante que as obrigações financeiras que caem em dias sem expediente bancário sejam empurradas para o próximo dia útil, sem cobrança extra.

  • Contas de consumo (como água, energia elétrica e telefone) com vencimento em 20 de novembro podem ser quitadas na segunda-feira (23), sem acréscimo de juros ou multa.
  • Boletos bancários de cobrança convencional, vencidos no feriado, também ganham prazo estendido até a segunda-feira, pelo valor original do documento.
  • Clientes com cadastro no Débito Direto Autorizado (DDA) recebem os boletos eletronicamente e podem agendar a liquidação para o primeiro dia útil pelo aplicativo.

Impostos e tributos exigem pagamento antecipado até quinta-feira

A extensão de prazo que vale para as contas de consumo não se aplica à arrecadação do governo. Os tributos e os impostos municipais, estaduais e federais que possuem data de vencimento fixada para o dia 20 de novembro exigem uma ação diferente do contribuinte.

  • O pagamento precisa ser efetuado antecipadamente, até o fim do expediente de quinta-feira (19).
  • A quitação feita apenas na segunda-feira (23) gera cobrança automática de juros e multas por atraso, conforme as regras da Receita Federal e das secretarias de Fazenda.

Feriado unificado em todo o país afeta os 5.570 municípios

O feriado de 20 de novembro afeta todo o sistema financeiro de forma simultânea por causa da Lei 14.759, sancionada em dezembro de 2023. A norma transformou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, antes uma data fragmentada, em feriado nacional permanente.

Antes de 2024, a folga dependia de leis locais e era adotada em apenas seis estados e em cerca de 1.200 cidades, o que obrigava a população a checar se os bancos de sua região estariam abertos. Agora, as agências cumprem a paralisação do atendimento de maneira unificada e simultânea nos 5.570 municípios brasileiros.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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