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Bolsa Família de setembro inicia pagamentos: confira calendário e detalhes

Bruna
Por 6 min de leitura
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Governo esclarece que não há previsão de redução no Programa Bolsa Família/2024
Foto: Programa Bolsa Família Foto: MDS

Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro começam a ser liberados a partir desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, pela Caixa Econômica Federal. O calendário de pagamentos segue até o dia 30 de setembro, sendo organizado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Para as famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelas recentes enchentes, os depósitos serão antecipados até dezembro, oferecendo um alívio financeiro imediato.

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Calendário de pagamentos de setembro

Os pagamentos são realizados conforme o final do NIS dos beneficiários, com datas programadas para garantir um fluxo organizado. Veja a seguir as datas de pagamento de acordo com o último dígito do NIS:

  • NIS final 1: 17 de setembro
  • NIS final 2: 18 de setembro
  • NIS final 3: 19 de setembro
  • NIS final 4: 20 de setembro
  • NIS final 5: 23 de setembro
  • NIS final 6: 24 de setembro
  • NIS final 7: 25 de setembro
  • NIS final 8: 26 de setembro
  • NIS final 9: 27 de setembro
  • NIS final 0: 30 de setembro

O calendário segue o padrão estabelecido pelo governo, com pagamentos distribuídos ao longo do mês para evitar aglomerações nas agências e lotéricas.

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Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ser beneficiário do Bolsa Família, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e atender ao critério de renda per capita mensal de até R$ 218. Essa renda é calculada com base na soma de todos os rendimentos das pessoas que vivem na mesma residência. Além disso, os dados cadastrais devem estar atualizados nos últimos dois anos para garantir o recebimento do benefício.

Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com a composição familiar, incluindo pagamentos adicionais para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos, além de outros complementos para garantir um valor mínimo de R$ 600 por família.

Regras para receber o benefício

Além do critério de renda, os beneficiários devem cumprir uma série de compromissos relacionados à saúde e educação. Essas regras são fundamentais para garantir o acesso ao benefício e visam promover a inclusão social e o bem-estar das famílias.

As principais condições incluem:

  • Gestantes: Devem realizar o acompanhamento pré-natal de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Crianças: O calendário nacional de vacinação precisa ser cumprido, garantindo que as crianças estejam com as vacinas em dia.
  • Nutrição infantil: Crianças menores de 7 anos devem ser acompanhadas para garantir seu desenvolvimento nutricional adequado.
  • Educação: Manter a frequência escolar mínima é obrigatório. Crianças de 4 e 5 anos precisam ter uma frequência de 60%, enquanto para os de 6 a 18 anos, a frequência mínima é de 75%.

Essas condições são verificadas regularmente, e o não cumprimento pode resultar na suspensão temporária do benefício até que as pendências sejam regularizadas.

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Como é feito o pagamento?

Os valores do Bolsa Família são liberados pela Caixa Econômica Federal e podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem. Esse aplicativo permite que os beneficiários movimentem o dinheiro de forma digital, sem a necessidade de ir até uma agência. Entre as funcionalidades do Caixa Tem, estão:

  • Pagamentos de contas
  • Compras online
  • Transferências via Pix
  • Saques em caixas eletrônicos e lotéricas

Para sacar o benefício, o cidadão pode utilizar o Cartão do Bolsa Família, o Cartão do Cidadão ou acessar os valores diretamente nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas lotéricas.

Detalhes sobre o auxílio adicional

O Bolsa Família oferece complementos financeiros para famílias com crianças, adolescentes e gestantes, além do valor fixo de R$ 600 por família. Esses adicionais são uma forma de garantir suporte para famílias que possuem maior número de dependentes, promovendo a assistência necessária para diferentes fases da vida.

Os valores complementares são distribuídos da seguinte forma:

  • Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos.
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança de 7 a 12 anos, adolescente de 12 a 18 anos ou gestante.
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias que tenham bebês de até seis meses.

Auxílio-Gás: retorno previsto para outubro

O Auxílio-Gás, pago a cada dois meses, não será liberado em setembro. O próximo pagamento está previsto para ocorrer entre 18 e 31 de outubro. Esse benefício é fundamental para ajudar famílias de baixa renda a adquirirem botijões de gás de cozinha, um item essencial no orçamento doméstico.

Calendário dos próximos meses

Os beneficiários devem ficar atentos às próximas datas de pagamento do Bolsa Família. O cronograma já está definido até o final de 2024:

  • Outubro: 18 a 31 de outubro
  • Novembro: 14 a 29 de novembro
  • Dezembro: 10 a 23 de dezembro

Essas datas são organizadas de forma a facilitar o planejamento financeiro das famílias, garantindo que o benefício seja depositado de maneira previsível.

Benefícios adicionais: transição e complementação

O Bolsa Família também prevê pagamentos adicionais para garantir que nenhuma família receba menos do que o estipulado pelas regras de transição. Entre os benefícios adicionais estão:

  • Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família.
  • Benefício Complementar: Caso o valor total da família não alcance o piso de R$ 600, o governo complementa a diferença.
  • Benefício Extraordinário de Transição: Pagamento temporário para famílias que recebiam mais até maio de 2023, quando novas regras foram implementadas. Esse benefício será concedido até maio de 2025, ou até que o Bolsa Família atinja um valor maior que o anterior.

Com essas medidas, o governo busca assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade social possam ter uma fonte de renda mínima garantida.

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