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Governo federal anuncia novo corte no Bolsa Família e revisões para 2025

Bruna
Por 4 min de leitura
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programa bolsa familia cadunico
Foto: Lyon Santos / MDS

O Bolsa Família, um dos maiores programas sociais do Brasil, passará por mudanças em 2025. O Governo Federal já revelou que não haverá reajuste no valor mínimo de R$ 600 pelo segundo ano consecutivo, além de implementar um pente-fino nas inscrições. A medida visa uma economia significativa nos cofres públicos, o que afetará diretamente milhares de beneficiários em todo o país.

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Revisão de beneficiários e cortes previstos

O Governo Federal anunciou que, a partir de janeiro de 2025, o Bolsa Família será revisado com o intuito de identificar beneficiários que não se enquadram mais nos critérios exigidos pelo programa. O objetivo é cortar cerca de 500 mil beneficiários que supostamente estariam recebendo o benefício de forma indevida.

O foco principal da revisão será as pessoas que moram sozinhas e têm entre 18 e 49 anos, grupo que, de acordo com técnicos do governo, apresenta maior probabilidade de incluir indivíduos que não preenchem os requisitos para o programa.

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Medidas para economizar bilhões

Com a implementação desse pente-fino no Bolsa Família, o governo espera reduzir os gastos em cerca de R$ 2,3 bilhões ao longo de 2025. Isso representaria uma queda no valor total desembolsado pelo programa, que passaria de R$ 168,6 bilhões neste ano para R$ 166,3 bilhões no próximo.

Vale lembrar que, no ano passado, mais de 1,8 milhão de benefícios já foram cortados em uma ação semelhante de revisão de cadastros. Agora, a expectativa é que a nova etapa continue com esse processo de economia e ajuste do programa.

Programas do INSS também passarão por revisão

Além do Bolsa Família, o Governo Federal anunciou que outros programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão revisados em 2025. Entre eles, estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária.

Esses programas também passarão por uma verificação detalhada com o intuito de identificar fraudes ou pagamentos indevidos, visando uma economia adicional ao governo. O pente-fino nesses benefícios será implementado junto ao processo de revisão do Bolsa Família, a partir de janeiro do próximo ano.

Critérios para receber o Bolsa Família

Os critérios para receber o Bolsa Família são claramente definidos por lei e devem ser seguidos rigorosamente. Entre os principais requisitos estão:

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  • Estar inscrito no Cadastro Único, com os dados atualizados e corretos.
  • Ter uma renda familiar per capita de, no máximo, R$ 218 por mês.
  • A renda familiar é calculada somando-se os rendimentos de todos os membros da família e dividindo esse valor pelo número total de integrantes do grupo.

Famílias prioritárias no programa incluem aquelas com gestantes, bebês, crianças e jovens até 18 anos, bem como famílias com a menor renda per capita e pessoas em situação de rua.

Impactos na população beneficiária

A nova revisão do Bolsa Família e a ausência de reajuste no valor do benefício têm gerado preocupações entre os beneficiários, especialmente aqueles que dependem integralmente do programa para suprir necessidades básicas. A expectativa é que as mudanças possam agravar a situação de muitas famílias em vulnerabilidade social, particularmente aquelas que já enfrentam dificuldades com a alta inflação e o custo de vida.

A especialista em programas sociais, Laura Alvarenga, comentou que as revisões são necessárias para manter a integridade do programa, mas ressaltou a importância de que os cortes sejam feitos com cautela, para não prejudicar aqueles que realmente precisam do benefício.

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