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Carta de intelectuais contra Elon Musk e apoio ao Brasil gera debate global

Jeronimo Santos
Por 7 min de leitura
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Elon Musk
Foto divulgação

Um grupo de intelectuais de diversos países, incluindo Brasil, Reino Unido, México, Argentina e Estados Unidos, divulgou uma carta aberta criticando Elon Musk e apoiando o bloqueio da rede social X no Brasil. A iniciativa reflete a crescente preocupação com a influência das big techs sobre a soberania digital do país, destacando-se como um manifesto contra a dominância dessas corporações e em defesa de uma agenda digital independente para o Brasil.

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Carta aberta critica o poder das big techs

A carta, assinada por mais de 40 acadêmicos de diferentes regiões do mundo, expressa profunda preocupação com o que eles consideram uma crescente influência das grandes empresas de tecnologia — Google, Meta, Apple, Amazon e Microsoft — sobre a autonomia digital das nações. O Brasil, que recentemente bloqueou a rede social X por descumprimento de ordens judiciais, se tornou o centro desse embate global. Um dos signatários, Marcos Dantas, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), compartilhou o documento, que também recebeu o apoio de José Graziano da Silva, ex-diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

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Os intelectuais argumentam que as big techs, ao exercerem influência direta sobre as esferas digitais de vários países, estão limitando a capacidade das nações de manter uma agenda digital independente. “A disputa entre o Judiciário brasileiro e Elon Musk é apenas o exemplo mais recente de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de controlar seu desenvolvimento digital”, afirmam na carta.

O bloqueio da plataforma X e a reação global

A rede social X, controlada por Elon Musk, foi bloqueada no Brasil no final de agosto de 2024 após desrespeitar decisões judiciais que ordenavam a suspensão de contas acusadas de incitar extremistas a atos de violência. O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu o bloqueio, em uma tentativa de conter a disseminação de conteúdo que fomentava ações antidemocráticas no país.

A resposta internacional a esse movimento foi mista. Enquanto grupos de direita, dentro e fora do Brasil, criticaram a decisão, alegando censura e ataques à liberdade de expressão, a carta dos intelectuais defende a ação do governo brasileiro como uma medida necessária para preservar a integridade democrática do país. Além disso, o documento expressa apoio à postura do presidente Lula da Silva, que, em várias ocasiões, manifestou a intenção de reduzir a dependência tecnológica do Brasil em relação às big techs estrangeiras.

A defesa da soberania digital brasileira

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O ponto central da carta aberta é a defesa de uma agenda digital soberana para o Brasil. A dependência de grandes corporações estrangeiras para a infraestrutura de dados, inteligência artificial (IA) e serviços em nuvem é vista como um obstáculo ao desenvolvimento autônomo do país. O governo brasileiro, segundo os intelectuais, tem trabalhado para construir um ecossistema tecnológico local que seja menos vulnerável às pressões dessas megacorporações. Isso inclui a aplicação de impostos justos sobre as big techs e a responsabilização dessas empresas pelos impactos sociais negativos gerados por seus modelos de negócios.

A carta destaca que esses esforços, no entanto, não têm sido recebidos de forma pacífica. O proprietário da X, Elon Musk, e líderes da direita global têm reagido fortemente, acusando o governo brasileiro de tentar cercear a liberdade de expressão e a inovação tecnológica. “As grandes empresas de tecnologia operam como governantes não eleitos no espaço digital, decidindo o que deve ser moderado e promovido em suas plataformas, sem transparência ou regulamentação democrática”, dizem os signatários.

O papel das big techs nas democracias

Outro ponto crucial abordado na carta é o impacto das big techs nas democracias emergentes. A plataforma X, junto com outras grandes empresas de tecnologia, é acusada de utilizar sua influência para minar iniciativas que buscam maior autonomia tecnológica no Brasil e em outros países. Para os intelectuais, isso representa uma ameaça direta à soberania das nações e ao equilíbrio democrático.

O caso do Brasil é descrito como um “fronte crucial” no conflito global em andamento entre grandes corporações digitais e aqueles que defendem um espaço digital mais democrático e centrado nas pessoas. Ao colocar o lucro acima das necessidades e aspirações locais, essas empresas são vistas como um obstáculo para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade.

Os signatários da carta afirmam que essa batalha não é exclusiva do Brasil. Ao contrário, acreditam que muitos países ao redor do mundo enfrentam desafios semelhantes. Eles citam o exemplo das tentativas de várias nações de regular o comportamento das big techs, mas que acabam se deparando com obstáculos impostos por essas corporações, que operam em um espaço digital sem regulamentação clara.

O apelo para ação global

A carta também faz um apelo a outros governos e organizações internacionais, como o sistema da ONU, para que se posicionem em defesa da soberania digital do Brasil e apoiem esforços globais para desenvolver marcos regulatórios que limitem o poder das grandes empresas de tecnologia. Os signatários argumentam que, sem uma regulação transnacional robusta, os países correm o risco de perder o controle sobre suas próprias esferas digitais.

“Exigimos que as big techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em inteligência artificial, infraestrutura pública digital, governança de dados e serviços de nuvem”, diz o texto. Além disso, o documento pede que o governo brasileiro continue firme em sua agenda digital, denunciando as pressões de empresas que buscam manter seu controle sobre a economia digital do país.

Desafios para o futuro digital do Brasil

Apesar do apoio internacional, o Brasil enfrenta inúmeros desafios para consolidar sua agenda digital independente. Entre os principais obstáculos estão a infraestrutura tecnológica e a dependência de tecnologias e serviços oferecidos por corporações estrangeiras. No entanto, o governo brasileiro tem trabalhado para desenvolver uma política digital mais autônoma, alinhada com os interesses nacionais e com foco no desenvolvimento de soluções locais.

As tensões entre o governo e as big techs, no entanto, são vistas como um reflexo de uma batalha global mais ampla, onde países buscam formas de se desvencilhar da influência dessas corporações. A dependência de empresas como a X para serviços críticos, como a comunicação digital, torna o processo ainda mais delicado. O futuro digital do Brasil, e de muitos outros países, depende da capacidade de governos e sociedades de criarem um ambiente onde o controle sobre a tecnologia seja mais equilibrado e democrático.

Impactos para a democracia e regulação internacional

Por fim, os signatários da carta argumentam que a independência digital é essencial para garantir a saúde das democracias ao redor do mundo. Para eles, o poder concentrado nas mãos das big techs não apenas compromete a soberania dos países, mas também ameaça os valores democráticos. Ao controlar o fluxo de informações e a forma como essas informações são apresentadas, as empresas de tecnologia têm o potencial de influenciar processos eleitorais, moldar opiniões públicas e minar instituições democráticas.

Os intelectuais que assinaram a carta veem o Brasil como um exemplo a ser seguido e esperam que outros países adotem medidas semelhantes para enfrentar o poder desproporcional das big techs. A demanda por regulamentações transnacionais que limitem o alcance dessas corporações no espaço digital é um dos pontos centrais da carta, que propõe uma união global para enfrentar essa questão.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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