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Empréstimo Bolsa Família: Senado aprova programa de crédito ‘Acredita’ para beneficiários

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Cadastro Único Bolsa Familia
Foto: Cassiano Correia / Shutterstock.com

O Senado Federal aprovou o programa “Acredita”, que busca ampliar o acesso ao crédito para beneficiários do Bolsa Família e Microempreendedores Individuais (MEIs). O projeto, que já estava em vigor sob forma de Medida Provisória, traz mudanças significativas, incluindo a oferta de linhas de crédito diferenciadas para grupos economicamente vulneráveis, como famílias inscritas no CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.

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Microcrédito para beneficiários do Bolsa Família

Um dos eixos principais do programa “Acredita” é a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família em uma linha especial de microcrédito. Essa iniciativa visa oferecer suporte financeiro para que esses indivíduos possam investir em pequenos negócios, especialmente na formalização como MEIs. Com isso, o governo espera fomentar o empreendedorismo entre os grupos de baixa renda, oferecendo a oportunidade de gerar renda própria.

Os beneficiários terão acesso a taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para pagamento, além de contar com o suporte de instituições financeiras parceiras do programa, como a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que atuará na securitização de dívidas, facilitando o acesso ao crédito imobiliário e outros tipos de financiamento.

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Desenrola para MEIs e pequenos negócios

Outro destaque do programa é o “Desenrola Pequenos Negócios”, voltado para MEIs e microempresas que estejam inadimplentes. De acordo com dados recentes, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil enfrentam dificuldades financeiras, muitas delas com dívidas bancárias acumuladas desde o início da pandemia. O Desenrola surge como uma resposta a esse cenário, oferecendo descontos de até 90% sobre o valor das dívidas, permitindo a renegociação e o parcelamento em condições acessíveis.

O público-alvo deste eixo inclui empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o que abrange a grande maioria dos MEIs no país. A iniciativa prevê que as renegociações possam ser contabilizadas nos exercícios financeiros de 2025 a 2029, garantindo fôlego adicional aos pequenos empreendedores.

Condições diferenciadas de crédito

Além de facilitar a renegociação de dívidas, o programa “Acredita” traz linhas de crédito com taxas de juros competitivas, como o ProCred 360, que oferece financiamentos com juros fixados em Selic + 5% ao ano. Essa medida é destinada principalmente a MEIs e microempresas que, até então, tinham dificuldade de acesso ao crédito em condições favoráveis. O prazo de pagamento dessas operações pode chegar a 60 meses, com possibilidade de carência para o início dos pagamentos.

Crédito imobiliário para pequenos empreendedores

Outra inovação trazida pelo “Acredita” é a utilização da Emgea para impulsionar o mercado de crédito imobiliário. A empresa vai atuar como uma intermediária na securitização de ativos, o que permitirá que bancos ofereçam crédito imobiliário com taxas menores para famílias de baixa renda e pequenos empreendedores que buscam investir em imóveis.

Inclusão social e fortalecimento da economia

O programa “Acredita” não se limita apenas ao crédito para empresas e empreendedores. Ele também se alinha com outras políticas públicas de inclusão social, como o incentivo à educação e à permanência de jovens de baixa renda na escola. O governo expandiu o programa Pé-de-Meia, que inicialmente beneficiava apenas os inscritos no Bolsa Família, para incluir também os registrados no CadÚnico, ampliando o alcance social das iniciativas do governo.

Com a aprovação do “Acredita”, o governo federal reforça sua estratégia de inclusão econômica, buscando reduzir as desigualdades e fomentar o crescimento de pequenos negócios no Brasil. As medidas voltadas para os MEIs, beneficiários do Bolsa Família e pequenos empresários são vistas como uma forma de estimular a economia a partir da base, colocando recursos nas mãos de quem mais precisa.

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