A emissão de certidões para saque de PIS, PASEP e FGTS passou por uma grande modernização nos últimos anos, facilitando o acesso dos beneficiários através da plataforma Meu INSS. Esse serviço é essencial para aposentados, pensionistas ou familiares de pessoas falecidas que desejam retirar valores ainda não sacados desses benefícios.
O que é a certidão de saque de PIS, PASEP e FGTS?
A certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS é um documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que comprova o direito do beneficiário ou de seus dependentes de sacar valores pendentes desses fundos. Esse documento é fornecido principalmente quando o segurado se aposenta, passa a receber pensão por morte ou quando o trabalhador falece e seus familiares precisam acessar os recursos que ele deixou.
Esse processo, que anteriormente exigia que os beneficiários solicitassem a certidão presencialmente em agências ou por telefone, agora pode ser feito de forma digital, por meio do aplicativo ou site Meu INSS, garantindo mais agilidade e comodidade.
Quem tem direito a essa certidão?
A certidão está disponível para:
- Aposentados: assim que a aposentadoria é concedida, o segurado recebe a certidão para sacar valores de PIS, PASEP ou FGTS que possam estar em sua conta. Essa certidão autoriza o saque dos valores remanescentes junto às instituições financeiras.
- Pensionistas: quando o segurado falece, seus dependentes diretos que recebem pensão por morte têm direito de sacar os valores que o falecido não retirou do PIS, PASEP e FGTS. Nesse caso, o INSS emite a certidão para o saque desses recursos.
- Familiares de falecidos sem dependentes habilitados à pensão: em situações onde o trabalhador falece e não deixa dependentes com direito à pensão, o familiar pode solicitar a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, que será o primeiro passo para o saque dos valores. No entanto, esse documento pode não ser suficiente, sendo possível que o banco solicite outros documentos emitidos por órgãos adicionais ou pela Justiça.
Como solicitar a certidão pelo Meu INSS?
O processo de solicitação da certidão é simples e pode ser feito online por meio da plataforma Meu INSS. Veja o passo a passo para a emissão:
- Acesse o Meu INSS: o beneficiário deve entrar no site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) utilizando o login do Gov.br. Caso ainda não tenha o cadastro, é necessário criar uma conta para prosseguir.
- Localize o serviço: ao fazer o login, o beneficiário deve procurar o campo de busca, onde aparece “Do que você precisa?”. Nessa barra, basta digitar “Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS” e selecionar a opção correspondente.
- Verificação e emissão: se a certidão já estiver disponível no sistema, o beneficiário poderá salvar o documento em seu computador ou dispositivo e imprimir uma cópia imediatamente. Se o documento ainda não estiver pronto, o sistema fará a solicitação automaticamente e, em um prazo de até sete dias, a certidão será disponibilizada para download e impressão.
- Acompanhamento do pedido: caso a certidão não esteja disponível de imediato, o beneficiário pode acompanhar o andamento da solicitação diretamente no aplicativo Meu INSS. Em situações onde há necessidade de documentação adicional ou revisão do pedido, o status será atualizado no sistema.
E se eu preferir solicitar a certidão por telefone?
Para quem ainda prefere utilizar o serviço telefônico, a Central 135 continua disponível para solicitação da certidão. A diferença é que, ao optar por essa via, o documento será enviado por correio, com um prazo médio de entrega de até 20 dias úteis. Portanto, a opção online é significativamente mais rápida.
Quais são as vantagens do serviço online?
A disponibilização da certidão via Meu INSS representa um grande avanço no acesso aos serviços previdenciários. As principais vantagens desse sistema incluem:
- Rapidez: ao utilizar o portal digital, o beneficiário pode receber a certidão em até sete dias, muito mais rápido do que o envio por correios.
- Praticidade: não é mais necessário se deslocar até uma agência do INSS ou aguardar longos períodos para receber o documento, eliminando filas e agilizando o processo.
- Transparência: com o acompanhamento digital, o beneficiário tem controle sobre o andamento de sua solicitação em tempo real, podendo verificar se houve algum problema ou atraso no processo.
Situações em que a certidão pode ser requerida
Além dos aposentados e pensionistas, a certidão pode ser emitida para diversas situações em que há valores não sacados de PIS, PASEP ou FGTS. Veja algumas dessas situações:
- Rescisão de contrato de trabalho sem saque do FGTS: muitos trabalhadores deixam de sacar o FGTS ao serem demitidos ou se aposentarem. Nesses casos, é possível solicitar a certidão para liberar esses valores.
- Saque do PIS e PASEP não realizados durante a vida laboral: o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios destinados aos trabalhadores de empresas privadas e públicas, respectivamente. Muitos desses valores permanecem nas contas mesmo após a aposentadoria, podendo ser retirados após a emissão da certidão.
- Benefícios pagos em vida não sacados: em alguns casos, o segurado pode ter deixado de sacar o saldo de PIS, PASEP ou FGTS acumulados. Após o falecimento, esses valores podem ser acessados por seus dependentes ou herdeiros, desde que emitam a certidão correspondente.
Documentos necessários para o saque
Dependendo da situação, além da certidão emitida pelo INSS, pode ser necessário apresentar documentos complementares, como:
- RG e CPF do titular ou dependente.
- Certidão de óbito (em casos de falecimento).
- Comprovante de vínculo empregatício (quando necessário).
- Outros documentos solicitados pela instituição financeira ou órgãos judiciais.
É importante que o beneficiário tenha em mãos todos os documentos necessários para evitar atrasos no processo de saque.
A modernização dos serviços do INSS, com a possibilidade de solicitar a Certidão para Saque de PIS, PASEP e FGTS pelo portal Meu INSS, trouxe mais facilidade e eficiência para os beneficiários. Agora, aposentados, pensionistas e familiares têm acesso rápido a esses documentos, podendo solicitar e acompanhar o processo sem precisar sair de casa.
Essa simplificação visa garantir que nenhum direito seja perdido, e que os beneficiários possam usufruir de forma plena dos recursos que lhes são devidos, seja após a aposentadoria, pensão por morte ou falecimento de um ente querido.