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Abono natalino do Bolsa Família será liberado em 2024? Governo responde

Bruna
Por 5 min de leitura
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Abono Salarial PIS PASEP
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

O debate sobre o abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família em 2024 está movimentando o cenário político e gerando expectativas entre as famílias de baixa renda que dependem desse auxílio para o sustento básico. Embora muitos beneficiários tenham a esperança de um pagamento extra, semelhante ao 13º salário, a realidade para 2024 continua envolta em incertezas e com poucas chances de implementação a nível nacional.

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Histórico do abono natalino

O abono natalino do Bolsa Família foi uma iniciativa pontual, criada em 2019, que visava oferecer um pagamento extra aos beneficiários do programa, com o objetivo de proporcionar um alívio financeiro nas despesas de fim de ano. Naquela ocasião, o abono natalino foi implementado como uma espécie de 13º salário, mas essa medida não se tornou uma política permanente.

Desde então, não houve uma repetição do pagamento em nível federal. Em 2024, assim como nos anos anteriores, não há previsão de um abono natalino para os inscritos no programa em todo o país. Embora existam discussões no Congresso sobre a possibilidade de incluir essa parcela extra de maneira recorrente, nenhuma proposta foi aprovada até o momento​.

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Estados que oferecem o abono natalino

Apesar da ausência de um abono natalino federal, alguns estados implementaram políticas próprias para oferecer um benefício extra aos seus cidadãos inscritos no Bolsa Família. Esses estados incluem Pernambuco e Paraíba, que adotaram leis estaduais garantindo o pagamento de um abono natalino em anos anteriores.

Em 2024, o estado de Pernambuco já realizou o pagamento do abono, concedendo uma parcela extra de R$ 150,00 aos seus beneficiários em agosto. Esse pagamento foi feito de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), garantindo que as famílias de baixa renda tivessem um suporte adicional antes do final do ano.

Na Paraíba, por outro lado, o governo estadual ainda não anunciou oficialmente a data ou o valor do abono natalino para 2024. Em 2023, o valor do abono foi de R$ 64,00, distribuído em outubro. A expectativa é de que algo semelhante possa acontecer ainda este ano, mas até agora não há confirmação.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2024

Para os beneficiários do Bolsa Família que não contam com o abono natalino, o calendário regular de pagamentos do programa segue inalterado. O benefício é distribuído mensalmente de acordo com o número final do NIS dos inscritos. Em outubro de 2024, os pagamentos começarão no dia 18, com prioridade para os moradores de regiões afetadas por desastres naturais, como enchentes e secas, nos estados do Rio Grande do Sul e Acre​.

As datas de pagamento para outubro de 2024 são as seguintes:

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  • NIS final 1: 18 de outubro
  • NIS final 2: 21 de outubro
  • NIS final 3: 22 de outubro
  • NIS final 4: 23 de outubro
  • NIS final 5: 24 de outubro
  • NIS final 6: 25 de outubro
  • NIS final 7: 28 de outubro
  • NIS final 8: 29 de outubro
  • NIS final 9: 30 de outubro
  • NIS final 0: 31 de outubro.

Expectativas e possíveis mudanças

Embora o cenário atual não preveja um abono natalino nacional em 2024, há sempre a possibilidade de novas iniciativas surgirem, especialmente com a pressão popular e as discussões legislativas em curso. Organizações sociais e políticos de diferentes regiões do Brasil continuam a debater a importância de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, apontando que um pagamento extra no final do ano poderia ser uma ferramenta eficaz para combater a pobreza e desigualdade no país​.

No entanto, até o momento, não há uma decisão concreta sobre a implementação dessa medida. Para as famílias que aguardam um alívio financeiro no final do ano, as esperanças estão centradas nos programas estaduais que já demonstraram sucesso em Pernambuco e Paraíba. Outras regiões podem adotar políticas semelhantes no futuro, mas ainda não há um movimento significativo nesse sentido.

Abono natalino e golpes

Outro ponto importante a ser ressaltado é a necessidade de os beneficiários do Bolsa Família ficarem atentos a possíveis golpes. Com a popularidade do programa e o grande número de pessoas dependentes dele, muitos criminosos se aproveitam da situação para enviar mensagens falsas, prometendo abonos e benefícios inexistentes. O Governo Federal reforça que não há necessidade de cadastro extra ou pagamento de taxas para o recebimento do Bolsa Família ou qualquer abono. Beneficiários devem sempre buscar informações em canais oficiais para evitar fraudes​

Em resumo, o abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, que chegou a ser uma realidade em 2019, não será implementado em 2024 a nível federal. No entanto, estados como Pernambuco e Paraíba continuam oferecendo benefícios próprios aos seus inscritos, fornecendo um suporte adicional no final do ano. O debate sobre a implementação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família permanece em curso, mas até o momento não há indicações de que essa medida será estendida a todo o país

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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