Litoral aprova grau de motocicletas como esporte oficial; prefeito deve vetar projeto

Em uma decisão que gerou grande repercussão, a Câmara Municipal de Peruíbe, no litoral paulista, aprovou recentemente um projeto de lei que reconhece o “grau” — uma manobra popular entre motociclistas que consiste em empinar a moto, mantendo-a equilibrada apenas na roda traseira — como uma prática esportiva oficial do município. A proposta, elaborada pelo vereador João Pedro de Lara, passou por votação e foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares. A medida visa regulamentar a prática e proporcionar segurança tanto aos praticantes quanto à população, ao estabelecer ambientes e normas específicas para a execução das manobras.
O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício, porém, declarou que pretende vetar a lei, argumentando que a prática do “grau” em espaços públicos coloca em risco não apenas os motociclistas, mas também pedestres e outros motoristas. Segundo ele, a criação de uma legislação que reconheça esse tipo de manobra como esporte seria incoerente com as medidas de segurança pública em vigência. Luiz Maurício afirmou que, caso o projeto seja sancionado, o município se comprometerá a adotar ações para coibir excessos e manter a tranquilidade nas ruas e avenidas.
Além da controvérsia local, a medida reacende um debate nacional sobre a regulamentação de práticas populares entre motociclistas e a necessidade de criar espaços seguros para a realização de manobras consideradas perigosas, como o “grau”. Outros municípios brasileiros, incluindo Mariana, em Minas Gerais, já adotaram legislações semelhantes, buscando regulamentar a prática de forma a reduzir acidentes e infrações de trânsito.
Contexto e aprovação na Câmara Municipal
O “grau” é uma manobra que já se tornou parte da cultura popular entre motociclistas em diversas regiões do Brasil. Consiste em levantar a roda dianteira da moto, mantendo o equilíbrio na traseira, e é vista frequentemente em eventos informais e encontros de motociclistas. Porém, apesar de sua popularidade, a prática é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa e à suspensão do direito de dirigir.
Ao apresentar o projeto de lei, o vereador João Pedro de Lara defendeu que a regulamentação do “grau” como modalidade esportiva pode ser uma forma de criar uma prática mais segura, afastando-a do contexto das vias públicas e promovendo sua realização em locais específicos e controlados. Ele argumenta que, assim como outras atividades de esporte radical, como skate e ciclismo freestyle, o “grau” também pode ser praticado de forma a preservar a segurança de todos os envolvidos.
A aprovação na Câmara de Peruíbe foi unânime, indicando um entendimento comum entre os vereadores de que a regulamentação pode reduzir o número de infrações e acidentes relacionados à prática. No entanto, o posicionamento contrário do prefeito mostra que o tema ainda é cercado de divergências, principalmente em relação à segurança pública.
Prefeito se posiciona contra o projeto
Após a aprovação do projeto de lei, o prefeito Luiz Maurício expressou publicamente sua posição contrária, afirmando que vetará a medida por considerar que ela representa riscos à ordem e à segurança de Peruíbe. Em um comunicado nas redes sociais, o prefeito reforçou seu compromisso em evitar que práticas perigosas ocorram nas vias públicas e afirmou que uma lei que endosse o “grau” como prática esportiva oficial no município poderia estimular comportamentos imprudentes.
Luiz Maurício destacou ainda que, caso a prática seja sancionada, haverá a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de medidas de controle específicas para evitar o aumento de acidentes e incidentes de trânsito. Para ele, a regulamentação pode ser interpretada como um incentivo a atitudes que colocam em risco a vida dos motociclistas e dos demais cidadãos. O prefeito também enfatizou que a segurança viária é prioridade e que, por isso, ele pretende tomar todas as ações possíveis para manter as normas vigentes de trânsito em Peruíbe.
Comparação com outras cidades e tendências nacionais
A regulamentação do “grau” como prática esportiva não é uma iniciativa exclusiva de Peruíbe. Outras cidades brasileiras têm discutido a possibilidade de criar legislações que reconheçam manobras de motocicletas como modalidades esportivas, oferecendo ambientes específicos para a realização dessas atividades. Em julho de 2024, a cidade de Mariana, em Minas Gerais, aprovou a Lei nº 3.797, que permite a prática do “grau” e de outras manobras semelhantes em locais autorizados e sob supervisão.
Essa tendência reflete um esforço para criar alternativas seguras para o crescente número de adeptos de manobras de motocicleta no país. Segundo especialistas, regulamentar a prática pode trazer benefícios, como a redução do número de acidentes em vias públicas e o incentivo a uma cultura de respeito às normas de trânsito. Contudo, a implementação dessas medidas enfrenta desafios, principalmente no que diz respeito à fiscalização e à criação de espaços adequados e bem-estruturados.
Abaixo, algumas cidades brasileiras que já discutiram ou implementaram medidas similares:
- Mariana (MG) – Legalização do “grau” como modalidade esportiva oficial em locais específicos.
- Ribeirão Preto (SP) – Discussões sobre a criação de espaços específicos para práticas de manobras radicais com motocicletas.
- Belo Horizonte (MG) – Propostas de regulamentação para a realização de eventos de manobras em áreas controladas.
- Canoas (RS) – Aprovação de normas para a prática de esportes radicais em locais públicos determinados.
- Vitória (ES) – Discussão sobre a regulamentação de manobras de motocicletas em áreas isoladas e sob supervisão.
Essas iniciativas refletem o interesse em buscar alternativas que garantam a segurança dos praticantes e da população, sem, contudo, ignorar a popularidade da prática do “grau” em todo o Brasil.
Debates sobre segurança viária e o Código de Trânsito Brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece em seu artigo 244, inciso III, que realizar malabarismos, equilibrando-se em apenas uma roda, é uma infração gravíssima, sujeita a multa, suspensão da habilitação e apreensão do veículo. Essa medida visa preservar a segurança nas vias e evitar que práticas arriscadas coloquem em perigo tanto os motociclistas quanto os pedestres.
Apesar disso, os defensores da regulamentação afirmam que, ao criar locais específicos e estabelecer normas para a prática, é possível minimizar os riscos e promover uma conscientização sobre as regras de trânsito. A criação de uma legislação local que reconheça o “grau” como prática esportiva busca conciliar o interesse dos praticantes com a segurança viária, afastando essas atividades das ruas e incentivando a prática em áreas apropriadas.
A divergência entre a legislação federal e a iniciativa de alguns municípios, no entanto, levanta discussões sobre a competência legislativa e os limites da regulamentação local. Embora as cidades possam criar leis específicas, é fundamental que elas estejam alinhadas às diretrizes nacionais para evitar conflitos e garantir a eficácia das medidas propostas.
Desafios para implementação e fiscalização
Implementar a regulamentação do “grau” como prática esportiva enfrenta uma série de desafios. Primeiramente, é necessário criar espaços adequados para a prática, que ofereçam segurança tanto para os motociclistas quanto para o público. Esses locais devem contar com infraestrutura apropriada, como áreas delimitadas, sinalização e equipamentos de segurança.
Além disso, a fiscalização é um ponto crucial para garantir que a prática do “grau” ocorra apenas em ambientes autorizados e que os praticantes estejam cumprindo todas as normas estabelecidas. Isso inclui a verificação da habilitação dos motociclistas, do estado dos veículos e do uso de equipamentos de proteção individual, como capacetes e luvas.
Outro desafio importante é a conscientização dos praticantes sobre a importância de seguir as normas e respeitar os limites impostos pela legislação. As campanhas educativas e as parcerias com associações de motociclistas podem desempenhar um papel essencial na promoção de uma cultura de segurança entre os adeptos das manobras.
Perspectivas para o futuro da prática esportiva com motocicletas
A discussão sobre o reconhecimento do “grau” como esporte em cidades como Peruíbe e Mariana mostra que a popularidade das manobras com motocicletas continua em ascensão. A regulamentação pode abrir espaço para a criação de eventos e campeonatos, atraindo o interesse de patrocinadores e do público, além de contribuir para a profissionalização da prática.
Contudo, para que a iniciativa tenha sucesso, é fundamental que as autoridades municipais, os praticantes e a comunidade trabalhem juntos para garantir que a prática ocorra em um ambiente seguro e controlado. A criação de políticas públicas e a adoção de medidas de conscientização são passos essenciais para consolidar o “grau” como uma atividade reconhecida e respeitada em todo o país.






