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Saque do PIS/Pasep 2024 se encerra amanhã: veja detalhes, valores e como garantir o benefício

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O prazo para o saque do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, termina nesta quarta-feira, 27 de dezembro de 2024. Essa é a última oportunidade para milhares de trabalhadores garantirem o pagamento, que varia de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo do tempo de serviço registrado no período de referência. Cerca de 239 mil trabalhadores ainda não retiraram o benefício, que, caso não seja sacado, será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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O benefício, que tem impacto direto na economia e no orçamento de milhões de famílias, é pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal e a servidores públicos pelo Banco do Brasil. A retirada exige atenção aos critérios de elegibilidade, incluindo estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade remunerada formal e com renda média de até dois salários mínimos em 2022.

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Com o término do prazo tão próximo, é essencial que os beneficiários se organizem e compareçam às agências bancárias ou pontos de atendimento, munidos de documentos de identificação, para garantir o valor que têm direito. A seguir, explicamos todos os detalhes e procedimentos necessários, além de curiosidades e dados históricos sobre o programa.

Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial é um benefício previsto em lei e destinado a trabalhadores que atendem a requisitos específicos. Para o ano-base 2022, é necessário que o beneficiário:

  • Esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
  • Receba, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base.
  • Tenha os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial pelo empregador.

Esses critérios são importantes para garantir que o benefício alcance aqueles que mais necessitam, reforçando sua função social de complementar a renda dos trabalhadores formais com remuneração mais baixa.

Valores proporcionais ao tempo de serviço

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O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano-base. Para 2024, os pagamentos seguem a tabela abaixo, com base no salário mínimo vigente de R$ 1.320:

  • 1 mês trabalhado: R$ 110
  • 6 meses trabalhados: R$ 660
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.320

Esse escalonamento reforça a ideia de proporcionalidade e justiça no pagamento do benefício, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso a um valor compatível com o período de serviço formal.

Como consultar e sacar o benefício

Para facilitar o acesso, o governo disponibiliza plataformas digitais para consulta ao abono salarial:

  1. Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Permite verificar informações sobre o PIS/Pasep e direitos trabalhistas diretamente pelo celular.
  2. Portal Gov.br: Outra opção digital para consulta, disponível via navegador.

O saque do benefício varia conforme o programa:

  • Trabalhadores da iniciativa privada (PIS): Devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal. Aqueles com Cartão do Cidadão podem realizar o saque em terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Sem o cartão, é possível sacar diretamente na agência com documento de identidade.
  • Servidores públicos (Pasep): Devem procurar o Banco do Brasil. Em muitos casos, o valor é creditado automaticamente na conta. Caso isso não ocorra, o saque deve ser solicitado na agência.

O impacto econômico e social do PIS/Pasep

O abono salarial desempenha um papel importante no cenário econômico e social brasileiro. Além de aliviar o orçamento de trabalhadores de baixa renda, especialmente em períodos de alta inflação ou custos sazonais, o benefício contribui para aquecer a economia. Segundo dados recentes, o pagamento do abono salarial movimenta milhões de reais anualmente, impactando diretamente setores como comércio e serviços.

De acordo com o Ministério do Trabalho, ainda restam R$ 218,9 milhões disponíveis para saque em 2024. Esses recursos representam uma injeção de capital significativa, especialmente em um período de festas de fim de ano, quando os gastos das famílias tendem a aumentar.

Curiosidades históricas sobre o programa

  • Origem: O Programa de Integração Social (PIS) foi instituído em 1970, com o objetivo de integrar o trabalhador do setor privado ao crescimento econômico das empresas. No mesmo ano, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi criado para beneficiar os servidores públicos.
  • Unificação: Com a Constituição de 1988, os fundos do PIS e Pasep foram unificados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que passou a financiar tanto o seguro-desemprego quanto o abono salarial.
  • Mudanças no valor: Inicialmente, os pagamentos não eram equivalentes a um salário mínimo. Foi somente com alterações legais que o benefício passou a ser proporcional ao tempo de serviço e, posteriormente, alcançou o valor de um salário mínimo.

Relatos de beneficiários

Muitos trabalhadores utilizam o abono salarial para quitar dívidas, fazer compras ou investir em melhorias para suas famílias. Maria Aparecida dos Santos, diarista em São Paulo, conta que o benefício ajuda a equilibrar as contas do começo do ano. “Sempre utilizo esse dinheiro para pagar os materiais escolares dos meus filhos. É uma ajuda importante”, relata.

Já Paulo Henrique, motorista de aplicativo no Rio de Janeiro, destaca a importância de verificar a elegibilidade. “Ano passado quase perdi o prazo. Desta vez, fui conferir logo no início e já saquei. É um direito nosso e faz toda diferença no orçamento.”

Atenção ao prazo final

O prazo para saque do abono salarial referente ao ano-base 2022 termina amanhã, 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os valores serão devolvidos ao FAT e não poderão ser mais retirados. Por isso, os trabalhadores devem priorizar a consulta e o saque imediatamente.

Dicas para evitar perder o benefício

  • Verifique a elegibilidade nas plataformas digitais.
  • Organize-se para comparecer a uma agência bancária ou ponto de atendimento autorizado.
  • Tenha em mãos documentos como RG e CPF.
  • Caso tenha dúvidas, entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.

Estatísticas e abrangência

Em 2024, mais de 23 milhões de trabalhadores foram beneficiados pelo abono salarial, segundo o Ministério do Trabalho. Desses, uma parcela ainda não realizou o saque, destacando a importância de campanhas de conscientização e ampliação do acesso à informação.

O abono salarial é mais do que um simples benefício financeiro; é um instrumento de política social que reflete o compromisso do Estado com a proteção dos trabalhadores. Garantir seu acesso é fundamental para fortalecer a economia e a cidadania.

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