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Mudança histórica oficializa ‘João Pessoa’ como nome definitivo da capital da Paraíba após 94 anos

Bruna
Por 6 min de leitura
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Cidade de João Pessoa
Foto: Cidade de João Pessoa - Foto: Pedro Magrod/ Shutterstock.com

A Assembleia Legislativa da Paraíba consolidou, no dia 17 de dezembro de 2024, uma das decisões mais aguardadas e debatidas na história do estado. A promulgação de uma emenda constitucional oficializando “João Pessoa” como o nome definitivo da capital trouxe o desfecho para um tema que se arrastava há décadas. A proposta, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB), foi aprovada com o intuito de encerrar a discussão sobre a possibilidade de alteração do nome da cidade, um debate que tinha raízes profundas na história política e cultural da região.

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Desde sua mudança em 1930, quando a então cidade de Parahyba foi renomeada para João Pessoa em homenagem ao governador assassinado no mesmo ano, o tema nunca deixou de dividir opiniões. Movimentos organizados, ações judiciais e debates na esfera política marcaram a trajetória dessa polêmica, que encontrou em 2024 seu capítulo final com a consolidação do nome atual. A mudança, que passou a vigorar oficialmente em 3 de janeiro de 2025, elimina a necessidade de um plebiscito, antes previsto na Constituição Estadual para que a população decidisse sobre a questão.

Hervázio Bezerra justificou a emenda destacando que o nome João Pessoa já transcendeu seu propósito original de homenagem e tornou-se uma marca consolidada da capital paraibana. A decisão encerra um ciclo histórico e reforça a identidade cultural da cidade, que há mais de nove décadas é conhecida nacionalmente por suas praias, belezas naturais e qualidade de vida.

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Raízes históricas da mudança de nome

A história por trás da renomeação da capital da Paraíba remonta ao conturbado ano de 1930, marcado por intensos conflitos políticos no Brasil. João Pessoa, então governador do estado, tornou-se um símbolo nacional após seu assassinato, evento que desencadeou a Revolução de 1930 e levou Getúlio Vargas ao poder. Em homenagem ao governador, a cidade de Parahyba foi renomeada para João Pessoa. Essa mudança, embora significativa para a época, gerou debates que se mantiveram vivos ao longo dos anos.

Movimentos como o “Paraíba, Capital Parahyba”, surgido há cerca de 15 anos, defendiam o retorno ao nome original da cidade, argumentando que a alteração de 1930 teve motivações políticas e não representava a vontade popular. Apesar disso, o nome João Pessoa consolidou-se, tanto no imaginário coletivo quanto nas estruturas administrativas e culturais da cidade.

Controvérsias e disputas jurídicas

A possibilidade de um plebiscito sobre o tema voltou a ganhar força em outubro de 2023, quando o advogado Raoni Vita ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba solicitando a regulamentação da consulta popular prevista na Constituição Estadual. A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a emitir parecer favorável à realização do plebiscito, o que reacendeu o debate sobre a mudança do nome da capital.

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No entanto, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por Hervázio Bezerra eliminou a necessidade da consulta popular, consolidando a decisão diretamente pela Assembleia Legislativa. Essa medida foi vista como uma solução definitiva para a questão, encerrando décadas de controvérsias.

Fatores que consolidaram a decisão

  1. Identidade cultural: Após 94 anos, o nome João Pessoa tornou-se parte intrínseca da identidade da capital. Sua relevância ultrapassou o contexto político inicial, representando hoje uma cidade em constante desenvolvimento.
  2. Reconhecimento nacional e internacional: A marca João Pessoa é amplamente reconhecida no Brasil e no exterior, especialmente em setores como o turismo.
  3. Custos administrativos: Uma eventual alteração do nome geraria altos custos financeiros e logísticos, incluindo mudanças em documentos, placas de sinalização e materiais promocionais.
  4. Estabilidade jurídica: A consolidação do nome traz segurança jurídica, evitando novos debates ou ações judiciais sobre o tema.

Impactos econômicos e sociais da decisão

Com a oficialização do nome João Pessoa, evitam-se gastos significativos que seriam necessários caso a cidade retornasse ao nome Parahyba. Além disso, a decisão garante estabilidade ao setor turístico, que utiliza amplamente o nome João Pessoa em sua divulgação nacional e internacional. A cidade é conhecida por suas praias paradisíacas, como Tambaú e Cabo Branco, além de seu patrimônio histórico, como o Centro Cultural São Francisco e o Farol do Cabo Branco.

Reações da sociedade paraibana

A promulgação da emenda constitucional gerou reações diversas entre a população. Enquanto muitos celebraram o desfecho como um marco importante para a identidade da cidade, outros lamentaram a ausência de um plebiscito, argumentando que a consulta popular era essencial para validar a decisão. Apesar disso, especialistas em história e cultura local consideram que a manutenção do nome João Pessoa é coerente com a trajetória histórica da cidade.

Aspectos históricos e curiosidades

  1. Origem do nome Parahyba: A cidade recebeu esse nome em alusão ao Rio Paraíba, um dos mais importantes da região.
  2. João Pessoa e a Revolução de 1930: O assassinato de João Pessoa foi um dos estopins para a revolução que colocou Getúlio Vargas no poder.
  3. Homenagens ao governador: Além da capital, João Pessoa dá nome a diversas ruas, praças e instituições pelo Brasil.

Linha do tempo dos eventos

  • 1930: A cidade de Parahyba é renomeada para João Pessoa em homenagem ao governador assassinado.
  • 2009: Fundação do movimento “Paraíba, Capital Parahyba”, que defende o retorno ao nome original.
  • 2023: Debate sobre o plebiscito é reaceso com ação no TRE-PB.
  • 2024: PEC de Hervázio Bezerra é aprovada, consolidando o nome João Pessoa.
  • 2025: Emenda constitucional entra em vigor, encerrando oficialmente o debate.

Dados e estatísticas relevantes

  • A cidade de João Pessoa é a terceira capital mais antiga do Brasil, fundada em 1585.
  • É considerada uma das cidades mais arborizadas do país, com aproximadamente 50% de cobertura verde.
  • Recebeu cerca de 1,2 milhão de turistas em 2024, de acordo com dados da Secretaria de Turismo local.

Destaques do texto

A oficialização do nome João Pessoa representa não apenas o fim de um debate histórico, mas também a consolidação de uma identidade construída ao longo de mais de nove décadas. A decisão reforça o vínculo da população com a história da cidade e garante estabilidade em diversos setores.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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