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INSS antecipa R$ 66 milhões em benefícios para moradores de Picos (PI) após enchentes

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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INSS alagamento Picos
Foto: INSS alagamento Picos - Foto: Site INSS

A cidade de Picos, no Piauí, enfrenta as consequências das fortes chuvas que atingiram a região em janeiro de 2025, causando enchentes que afetaram cerca de 27 mil moradores e resultaram na morte de duas pessoas. Para minimizar os impactos da tragédia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a antecipação do pagamento de quase 1.400 benefícios previdenciários e assistenciais aos segurados da cidade. A medida emergencial busca garantir o suporte financeiro às famílias afetadas, que ainda contabilizam os prejuízos causados pelo transbordamento do rio Guaribas.

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A decisão de antecipar os pagamentos foi assinada pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ocorre após o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor antecipado corresponde a uma renda mensal do benefício recebido pelo segurado e só será liberado mediante solicitação do beneficiário em uma agência do INSS.

Além do pagamento emergencial, o INSS também anunciou a antecipação da análise de quase 1.300 requerimentos de benefícios, garantindo prioridade às solicitações de moradores de Picos e municípios vizinhos. Essa medida visa agilizar o acesso aos auxílios previdenciários, proporcionando um suporte financeiro mais rápido às famílias atingidas.

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Reconhecimento da calamidade pública e impacto das enchentes

As chuvas intensas que atingiram o município entre os dias 13 e 14 de janeiro resultaram em um volume de precipitação equivalente a seis meses em apenas dez dias, conforme dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A força das águas provocou alagamentos, desabrigou centenas de famílias e destruiu infraestruturas essenciais da cidade.

O reconhecimento do estado de calamidade pública foi oficializado pela Portaria SNPDC/MIDR nº 118, de 18 de janeiro de 2025, expedida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com essa medida, foi possível viabilizar ações emergenciais, incluindo a liberação dos benefícios previdenciários e assistenciais de forma antecipada.

Critérios para recebimento da antecipação do benefício

Para ter direito à antecipação do pagamento, o beneficiário precisa atender aos seguintes critérios:

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  • Estar domiciliado em Picos na data do reconhecimento da calamidade pública.
  • Ter um benefício ativo no INSS, mesmo que seja mantido em outro município.
  • Solicitar a antecipação pessoalmente em uma agência do INSS.

A antecipação corresponde a uma renda mensal do benefício já concedido ao segurado e será compensada nos pagamentos futuros. Caso a pessoa tenha dúvidas sobre sua elegibilidade, pode consultar informações diretamente no site do INSS ou comparecer a um posto de atendimento da Previdência Social.

Valores pagos e categorias de benefícios incluídos na antecipação

O montante total da antecipação é estimado em R$ 66 milhões, valor destinado a garantir o suporte imediato às famílias afetadas pelas enchentes. Os benefícios incluídos nessa antecipação abrangem tanto auxílios previdenciários quanto assistenciais, entre eles:

  • Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e invalidez).
  • Pensões por morte.
  • Auxílio-doença e auxílio-acidente.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.

Além do adiantamento, os moradores que ainda não solicitaram o benefício previdenciário ou assistencial podem requerer sua análise com prioridade, garantindo um atendimento mais ágil e reduzindo o tempo de espera.

Impacto econômico e assistência às famílias atingidas

A antecipação dos benefícios tem um impacto direto na economia local de Picos, injetando recursos que auxiliam na reconstrução da cidade e no suporte às famílias que perderam bens e infraestrutura devido às enchentes. O valor total liberado auxilia não apenas os beneficiários diretos, mas também o comércio e os serviços essenciais da região, que enfrentam dificuldades devido à paralisação das atividades econômicas durante a crise.

Além dos recursos antecipados pelo INSS, outras medidas emergenciais foram adotadas para apoiar os moradores, incluindo o recolhimento de donativos, instalação de abrigos provisórios e o envio de equipes da Defesa Civil para atendimento das vítimas.

Dados históricos sobre antecipação de benefícios em situações de calamidade

A antecipação de benefícios previdenciários é uma prática adotada em situações emergenciais no Brasil, permitindo que segurados tenham acesso rápido a seus pagamentos em momentos de crise. Alguns casos recentes de antecipação incluem:

  • Chuvas em Pernambuco (2022): mais de 1.200 benefícios foram pagos de forma antecipada para moradores do Recife e cidades afetadas.
  • Enchentes no Rio Grande do Sul (2023): o INSS liberou cerca de R$ 80 milhões em antecipações para os segurados que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes.
  • Deslizamentos na Baixada Santista (2020): beneficiários de Santos, Guarujá e São Vicente tiveram acesso a seus pagamentos antes da data prevista.

Esse modelo de antecipação permite que os segurados afetados por desastres naturais tenham suporte financeiro imediato para enfrentar a crise e reorganizar suas vidas após os danos causados.

Atendimento prioritário e análise acelerada de novos benefícios

Além da antecipação dos valores, o INSS também determinou a priorização da análise de quase 1.300 requerimentos de benefícios em Picos e municípios vizinhos. Essa medida tem como objetivo garantir que novos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios sejam analisados rapidamente, sem prejuízo às prioridades já estabelecidas por lei.

Se o requerimento for aprovado, o segurado já começa a receber o pagamento, permitindo que as famílias tenham acesso aos recursos financeiros no menor tempo possível. Essa ação faz parte do esforço do governo para reduzir o impacto da calamidade pública e oferecer um suporte emergencial às vítimas.

Previsão de novas chuvas e alerta para a população

Segundo previsões meteorológicas, o período chuvoso em Picos deve se estender até março de 2025, o que mantém o alerta para novas inundações e riscos de deslizamentos. As autoridades locais estão monitorando a situação e orientam os moradores a ficarem atentos aos avisos da Defesa Civil.

Cerca de 500 famílias ainda estão em situação de vulnerabilidade devido às enchentes anteriores, e medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar novos impactos severos. A recomendação é que os moradores de áreas de risco busquem abrigo em locais seguros e evitem permanecer em regiões sujeitas a alagamentos.

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