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Confira como receber o PIS/PASEP: 25,8 milhões de trabalhadores terão acesso ao abono salarial

Carolina Costa
Por 8 min de leitura
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PIS PASEP Abono Caixa
Foto: PIS PASEP - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

A liberação do PIS/PASEP movimenta a economia brasileira todos os anos, oferecendo um complemento de renda essencial para milhões de trabalhadores. Com o calendário de pagamentos já definido, cerca de 25,8 milhões de pessoas estão aptas a receber o abono salarial referente ao ano-base 2023, totalizando R$ 30,7 bilhões em recursos distribuídos. O processo, que começou em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro, segue um cronograma baseado no mês de nascimento, garantindo organização e previsibilidade para quem depende desse benefício. Administrado pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o PASEP, o programa é uma ferramenta crucial de apoio financeiro, especialmente para quem atua no setor privado ou público com remuneração de até dois salários mínimos.

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O valor do abono varia conforme o tempo trabalhado no ano-base, podendo chegar a R$ 1.518, equivalente ao salário mínimo vigente. Para ter direito, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2023 e ter os dados corretamente informados pelo empregador.

Milhares de trabalhadores já estão se preparando para acessar o benefício, que pode ser consultado a partir de 5 de fevereiro por meio de plataformas digitais como a Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br. A seguir, os detalhes do calendário e as formas de saque disponíveis.

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Entenda o funcionamento do PIS/PASEP e quem pode sacar

Criados na década de 1970, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm como objetivo principal integrar os trabalhadores ao desenvolvimento das empresas e órgãos públicos, além de promover uma distribuição de renda mais equilibrada. O PIS é voltado para empregados da iniciativa privada, enquanto o PASEP beneficia servidores públicos, incluindo militares e funcionários de estatais.

Para receber o abono, o trabalhador precisa atender a critérios específicos: estar inscrito no programa há cinco anos, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.640 em 2023). Além disso, os dados devem ter sido enviados pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial dentro dos prazos estipulados.

Calendário oficial de pagamento por mês de nascimento

Os pagamentos do abono salarial seguem um cronograma unificado, baseado no mês de nascimento do trabalhador, tanto para o PIS quanto para o PASEP. Confira as datas previstas para a liberação:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 17 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 17 de março
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de agosto
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de setembro
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de outubro
  • Nascidos em outubro: a partir de 17 de novembro
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de dezembro
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de janeiro de 2026

O prazo final para sacar o benefício é 29 de dezembro de 2025, independentemente do mês de nascimento.

Saiba como o valor do abono é calculado

O cálculo do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho formal no ano-base. O valor máximo, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518), é pago a quem trabalhou os 12 meses de 2023. Para períodos menores, o montante é ajustado: cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do salário mínimo, com frações iguais ou superiores a 15 dias contadas como um mês inteiro. Assim, quem trabalhou apenas 30 dias recebe R$ 126,50, enquanto seis meses de trabalho garantem R$ 759.

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Esse sistema beneficia especialmente trabalhadores que tiveram contratos temporários ou intermitentes, desde que cumpram os requisitos mínimos. Em 2024, por exemplo, cerca de R$ 27 bilhões foram pagos a 24,87 milhões de pessoas, mas R$ 218,9 milhões ainda não foram sacados por 239 mil trabalhadores, evidenciando a importância de acompanhar as datas e consultar o benefício.

A variação no valor reflete o compromisso do programa em oferecer uma renda extra proporcional ao esforço de cada trabalhador, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também financia o seguro-desemprego.

Passo a passo para consultar o benefício

A partir de 5 de fevereiro, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial e o valor a receber. As opções incluem o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS, e o portal Gov.br, acessado com CPF e senha. Outra alternativa é a Central Alô Trabalho, pelo número 158, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Para quem prefere atendimento presencial, as Superintendências Regionais do Trabalho oferecem suporte. No caso do PIS, o aplicativo Caixa Trabalhador também disponibiliza informações detalhadas, como calendário de pagamentos e status do benefício. Já os beneficiários do PASEP podem consultar o saldo no site do Banco do Brasil, informando o número de inscrição ou CPF e a data de nascimento.

Formas de sacar o PIS e o PASEP

Receber o abono salarial é um processo simples, com diferentes modalidades oferecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Para o PIS, trabalhadores com conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente. Quem não possui conta pode usar o aplicativo Caixa Tem para movimentar o valor via poupança social digital ou sacar em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com o Cartão Cidadão.

Os beneficiários do PASEP que são correntistas do Banco do Brasil também recebem o depósito direto. Para os demais, o saque pode ser feito em agências, terminais de autoatendimento ou por transferência TED, mediante apresentação de documento oficial com foto. Em ambos os casos, o prazo para retirada do dinheiro vai até 29 de dezembro de 2025.

Requisitos indispensáveis para ter direito ao abono

Garantir o recebimento do PIS/PASEP exige que o trabalhador atenda a condições específicas. Além do cadastro de pelo menos cinco anos no programa e do mínimo de 30 dias de trabalho formal em 2023, a remuneração média mensal não pode ultrapassar R$ 2.640. Outro ponto crucial é a responsabilidade do empregador em enviar os dados corretamente ao eSocial ou à RAIS, com prazos que variam entre maio e agosto do ano seguinte ao ano-base.

Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores estão elegíveis para o benefício neste ciclo, segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego. Em anos anteriores, problemas como informações desatualizadas ou erros no cadastro fizeram com que parte dos valores não fosse sacada, como os R$ 218,9 milhões ainda disponíveis de 2024.

Dicas práticas para não perder o benefício

Evitar contratempos no recebimento do abono exige atenção a alguns detalhes. Veja as principais recomendações:

  • Verifique seus dados no eSocial ou na RAIS junto ao empregador para garantir que foram enviados corretamente.
  • Consulte o benefício a partir de 5 de fevereiro em canais oficiais para confirmar a elegibilidade.
  • Programe-se para sacar o valor antes de 29 de dezembro de 2025, evitando a perda do prazo.
  • Mantenha seus aplicativos e cadastros atualizados para facilitar o acesso às informações.

Essas medidas ajudam a assegurar que o dinheiro chegue às mãos de quem tem direito, especialmente em um contexto em que milhões dependem desse recurso para despesas essenciais.

Impacto do PIS/PASEP na economia e nos trabalhadores

Com R$ 30,7 bilhões previstos para este ciclo, o abono salarial injeta recursos significativos na economia brasileira, estimulando o consumo e auxiliando trabalhadores de baixa renda. Em 2024, os R$ 27 bilhões liberados beneficiaram 24,87 milhões de pessoas, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada e 2,89 milhões do setor público. Esse montante reflete a abrangência do programa, que alcança desde empregados de pequenas empresas até servidores de grandes instituições.

Para muitos, o benefício representa uma oportunidade de quitar dívidas, investir em necessidades básicas ou planejar gastos futuros. A unificação do calendário por mês de nascimento, adotada nos últimos anos, também facilitou o acesso, eliminando diferenças entre PIS e PASEP e tornando o processo mais justo e eficiente.

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