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Saques de R$ 26 bilhões do PIS/PASEP começam em 28 de março para 10 milhões de brasileiros

Luís Henrique Costa
Por 7 min de leitura
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Caixa FGTS PIS Saques
Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

A partir de 28 de março, aproximadamente 10 milhões de brasileiros terão a oportunidade de resgatar mais de R$ 26 bilhões esquecidos nas contas do antigo fundo PIS/PASEP, referentes ao período entre 1971 e 1988. Esse montante, acumulado ao longo de décadas, é destinado a trabalhadores que atuaram com carteira assinada nesse intervalo e que, até agora, não acessaram os valores a que têm direito. O Ministério da Fazenda calcula que a média por pessoa será de R$ 2.800, dependendo do tempo de serviço e do salário recebido à época. Para facilitar o processo, o governo disponibilizou o site repiscidadao.fazenda.gov.br desde 10 de março, permitindo consultas tanto para os beneficiários originais quanto para herdeiros. Apesar disso, apenas 18.800 pedidos foram registrados até o momento, o que indica que a maioria ainda não sabe da liberação ou enfrenta barreiras para acessar o sistema. A medida busca não apenas resgatar esses recursos parados, mas também injetá-los na economia, oferecendo suporte financeiro em um contexto de alta no custo de vida.

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Consultar os valores é simples e pode ser feito online com o uso do CPF, senha do login gov.br e o Número de Identificação Social (NIS), encontrado em documentos como carteira de trabalho ou extrato do FGTS. O aplicativo do FGTS também serve como alternativa para verificar saldos. Os pagamentos, que começam no final de março, serão realizados por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, dependendo do vínculo do trabalhador – empresas privadas ou setor público. Para herdeiros, o processo exige passos adicionais, como a apresentação de documentos que comprovem o falecimento do titular e o parentesco.

O fundo PIS/PASEP, criado na década de 1970, foi uma iniciativa para beneficiar trabalhadores formais, mas deixou de receber contribuições após a reformulação em 1988. Hoje, muitos dos elegíveis são idosos ou já faleceram, o que torna os herdeiros os principais beneficiários dessa liberação. Com valores corrigidos pela inflação ao longo dos anos, os saques variam de quantias modestas a milhares de reais, dependendo do histórico laboral de cada pessoa.

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Milhões ainda desconhecem os valores disponíveis

Baixa adesão preocupa governo

Cerca de 10 milhões de brasileiros podem se beneficiar dos R$ 26 bilhões do antigo PIS/PASEP, mas o número de solicitações ainda é baixo. Até agora, apenas 18.800 pedidos foram feitos, sugerindo que a maioria dos potenciais beneficiários não tomou conhecimento da iniciativa ou enfrenta dificuldades para acessar os canais digitais. O Ministério da Fazenda intensificou a divulgação para reverter esse quadro, destacando que os recursos podem fazer diferença significativa para famílias em busca de renda extra. A média estimada de R$ 2.800 por pessoa representa um alívio financeiro importante, especialmente em um momento de alta nos preços de itens básicos, como alimentos e combustíveis.

Grande parte dos beneficiários será composta por herdeiros, já que muitos trabalhadores de 1971 a 1988 tinham entre 20 e 40 anos na época e hoje estão na faixa dos 70 a 90 anos ou mais. Isso significa que mais de 60% dos valores devem ser direcionados a familiares de titulares falecidos. O governo aposta na facilidade do site e do aplicativo do FGTS para aumentar a adesão a partir de 28 de março, quando os saques começam oficialmente.

Histórico do fundo e perfil dos beneficiários

Criado na década de 1970, o fundo PIS/PASEP reuniu contribuições de empresas privadas e públicas para trabalhadores com carteira assinada até 1988, quando o modelo foi alterado. Desde então, os valores acumulados permaneceram intocados por muitos, resultando nos R$ 26 bilhões atuais. A maioria dos elegíveis hoje é composta por herdeiros, refletindo o longo período desde o fim dos aportes. Os saques, corrigidos pela inflação, variam conforme o tempo de serviço e o salário da época, podendo alcançar quantias expressivas para quem trabalhou por vários anos no período coberto.

Como acessar os R$ 26 bilhões do PIS/PASEP

Passo a passo para consulta e saque

Acessar os valores do antigo PIS/PASEP é um processo simplificado e digital. Desde 10 de março, o site repiscidadao.fazenda.gov.br está disponível, exigindo login gov.br com CPF, senha e um código gerado pelo aplicativo gov.br. O NIS, encontrado em documentos como carteira de trabalho ou Cartão Cidadão, também é essencial. Outra opção é o aplicativo do FGTS, que permite verificar saldos de forma prática. Após a consulta, o sistema informa se há valores disponíveis e orienta sobre os próximos passos, seja para o trabalhador original ou para herdeiros, que precisam comprovar o vínculo com o titular falecido.

Os pagamentos começam em 28 de março e serão realizados via depósito direto ou saque em canais da Caixa Econômica Federal, para trabalhadores do setor privado, e do Banco do Brasil, para os do setor público. O governo espera que a praticidade do processo incentive mais pessoas a buscar os recursos ao longo de 2025, sem prazo final definido até agora.

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Cronograma oficial de liberação

O acesso aos valores segue um calendário claro para garantir organização. Veja as datas principais:

  • 10 de março: lançamento do site repiscidadao.fazenda.gov.br para consultas;
  • 28 de março: início dos pagamentos para trabalhadores e herdeiros;
  • Ao longo de 2025: saques disponíveis sem data limite anunciada.

Esse cronograma oferece flexibilidade, permitindo que os beneficiários consultem e retirem os valores conforme sua conveniência, o que deve evitar aglomerações em bancos e lotéricas nos primeiros dias.

Impactos econômicos e diferenças com outros benefícios

R$ 26 bilhões podem aquecer a economia

A liberação de R$ 26 bilhões do PIS/PASEP tem potencial para impulsionar a economia brasileira. Representando cerca de 0,25% do PIB atual, esse montante pode estimular o consumo, especialmente entre famílias de baixa renda, que tendem a gastar em bens essenciais como alimentos, medicamentos e pagamento de dívidas. Em 2019, a liberação de R$ 28 bilhões do FGTS elevou o PIB trimestral em 0,4%, e um efeito semelhante é esperado agora. Regiões como Sudeste e Sul, onde havia maior concentração de trabalhadores formais na época, devem sentir o impacto mais fortemente, mas pequenos comércios em todo o país também podem se beneficiar.

O perfil dos beneficiários, majoritariamente herdeiros, sugere que os recursos chegarão a lares que talvez não esperassem por essa renda extra. Com valores médios de R$ 2.800, os saques podem aliviar pressões financeiras e movimentar a economia local nos meses seguintes ao início dos pagamentos, em 28 de março.

Distinção com o abono salarial atual

Diferenciar o antigo PIS/PASEP do abono salarial atual é fundamental para evitar confusões. O fundo histórico abrange trabalhadores de 1971 a 1988, com valores acumulados e corrigidos, enquanto o abono anual beneficia quem trabalhou em 2023 por pelo menos 30 dias, com renda de até dois salários mínimos. Este último, pago desde fevereiro para nascidos em janeiro e até dezembro para os de dezembro, vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e atinge cerca de 24 milhões de pessoas, com teto de um salário mínimo. Já o PIS/PASEP antigo tem um público menor, mas valores potencialmente maiores devido à correção de décadas.

Herdeiros como principais beneficiários

Herdeiros serão os grandes protagonistas dessa liberação, já que muitos trabalhadores da época já faleceram. Para acessar os valores, eles devem:

  • Consultar o saldo no site repiscidadao.fazenda.gov.br ou aplicativo FGTS com o NIS do falecido;
  • Apresentar certidão de óbito e comprovante de parentesco;
  • Solicitar o saque via Caixa ou Banco do Brasil, conforme o vínculo original.

Mais de 60% dos R$ 26 bilhões devem chegar a esses familiares, refletindo a demografia dos contribuintes de 1971 a 1988, que hoje teriam entre 70 e 90 anos ou mais.

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