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Descubra se você tem direito ao PIS/PASEP e confira o calendário de saques

Beatriz
Por 10 min de leitura
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ABONO PIS PASEP
Foto: ABONO PIS PAS - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente o pagamento do abono salarial PIS/PASEP, um benefício anual que complementa a renda de quem atuou formalmente no setor privado ou público. Em 2025, o governo federal liberará os valores referentes ao ano-base 2023, seguindo um calendário específico que começa em 17 de fevereiro e se estende até 17 de janeiro de 2026. Administrado pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o PASEP, o programa prevê a distribuição de cerca de R$ 30,7 bilhões a aproximadamente 25,8 milhões de beneficiários. A consulta para verificar a elegibilidade já está disponível desde 5 de fevereiro, e os saques podem ser feitos até 28 de dezembro, prazo final antes que os recursos retornem aos cofres públicos.

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O abono salarial é um direito garantido por lei a trabalhadores que cumprem critérios específicos, como ter exercido atividade remunerada por ao menos 30 dias em 2023 e recebido até dois salários mínimos mensais, equivalente a R$ 2.640 naquele ano. Além disso, é necessário estar inscrito no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Para facilitar o acesso às informações, os beneficiários contam com canais digitais e telefônicos. Trabalhadores da iniciativa privada podem consultar o PIS pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site da Caixa, enquanto servidores públicos verificam o PASEP no portal do Banco do Brasil ou por centrais de atendimento específicas.

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  • Elegibilidade: vínculo formal em 2023 por pelo menos 30 dias.
  • Valor máximo: R$ 1.518 para quem trabalhou 12 meses.
  • Prazo de saque: até 28 de dezembro de 2025.

Elegibilidade ao abono salarial

Ter direito ao PIS/PASEP exige o cumprimento de regras claras estabelecidas pelo governo. O benefício é direcionado a quem trabalhou formalmente em 2023, seja em empresas privadas ou no serviço público, por um período mínimo de 30 dias, consecutivos ou não. Outro requisito essencial é a remuneração média mensal de até dois salários mínimos, valor que em 2023 correspondia a R$ 2.640. A inscrição no programa por pelo menos cinco anos e a regularidade dos dados enviados pelo empregador também são condições indispensáveis.

Aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores devem ser contemplados em 2025, segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego. Desse total, cerca de 23 milhões são da iniciativa privada, beneficiários do PIS, enquanto os demais 2,8 milhões são servidores públicos elegíveis ao PASEP. O programa abrange diversas categorias, como empregados com carteira assinada, funcionários de estatais e militares, desde que atendam aos critérios.

Vale destacar que nem todos os trabalhadores formais recebem o abono. Domésticos, autônomos e aqueles contratados por pessoas físicas, sem vínculo com empresas contribuintes do PIS ou PASEP, ficam fora da lista de beneficiários.

Canais para consultar o benefício

Verificar se há direito ao abono salarial é um processo simples e acessível. Para trabalhadores da iniciativa privada, o PIS pode ser consultado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS, ou pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite movimentação dos valores. Outra opção é o site da Caixa Econômica Federal, onde é possível checar a situação com o número do CPF ou NIS. Quem prefere atendimento telefônico pode ligar para a Central da Caixa, no número 0800-726-0207, disponível em horário comercial.

Servidores públicos, por sua vez, têm à disposição o site do Banco do Brasil para consultar o PASEP. Basta informar o número de inscrição ou CPF e a data de nascimento. As centrais de atendimento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais regiões), também oferecem suporte para esclarecer dúvidas e confirmar a elegibilidade.

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A consulta tornou-se ainda mais prática com a digitalização dos serviços. Desde 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores podem acessar essas plataformas para saber se estão na lista de beneficiários e conferir as datas de pagamento, evitando atrasos ou perda do prazo de saque.

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Foto: ImagensstockBRShutterstock

Cronograma detalhado de pagamentos

O calendário de pagamento do PIS/PASEP é organizado de forma a facilitar o acesso ao benefício. Para o PIS, as datas seguem o mês de nascimento do trabalhador, enquanto para o PASEP, o critério é o dígito final da inscrição. Os depósitos começam em 17 de fevereiro de 2025 e se estendem até 17 de janeiro de 2026, cobrindo todos os grupos ao longo do ano.

Para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, o cronograma é o seguinte: nascidos em janeiro recebem em 17 de fevereiro; fevereiro, em 17 de março; março, em 17 de abril; abril, em 17 de maio; maio, em 17 de junho; junho, em 17 de julho; julho, em 17 de agosto; agosto, em 17 de setembro; setembro, em 17 de outubro; outubro, em 17 de novembro; novembro, em 17 de dezembro; e dezembro, em 17 de janeiro de 2026.

Já o PASEP, gerenciado pelo Banco do Brasil, segue este calendário: finais 0 e 1 recebem em 17 de fevereiro; 2 e 3, em 17 de março; 4 e 5, em 17 de abril; 6 e 7, em 17 de maio; e 8 e 9, em 17 de junho. Os valores ficam disponíveis até 28 de dezembro de 2025, data limite para saques.

  • PIS janeiro: 17 de fevereiro de 2025.
  • PASEP finais 8 e 9: 17 de junho de 2025.
  • Prazo final: 28 de dezembro de 2025.

Valor do abono em 2025

O montante pago no PIS/PASEP varia conforme o tempo de trabalho em 2023. O valor máximo, equivalente a um salário mínimo vigente em 2025 (R$ 1.518), é destinado a quem atuou formalmente por 12 meses. Para períodos menores, o cálculo é proporcional, com base em R$ 126,50 por mês trabalhado. Assim, quem trabalhou um mês recebe R$ 126,50; dois meses, R$ 253; três meses, R$ 379,50; e assim por diante, até onze meses, com R$ 1.391,50.

Em 2025, o governo prevê liberar R$ 30,7 bilhões para o programa, um aumento de 11,1% em relação aos R$ 27 bilhões pagos no ano anterior. Esse incremento reflete o ajuste do salário mínimo e o crescimento no número de trabalhadores elegíveis, apesar de uma leve redução no total de beneficiados, que caiu de 25,6 milhões em 2024 para 25,8 milhões neste ano.

O cálculo proporcional beneficia quem teve vínculos curtos ou intermitentes, garantindo que mesmo períodos reduzidos de trabalho sejam reconhecidos. Os valores são depositados sem descontos iniciais, mas podem ter deduções como Imposto de Renda na segunda parcela, se aplicável.

Formas de sacar o benefício

Retirar o dinheiro do PIS/PASEP é um processo prático, com opções adaptadas a cada grupo. Para o PIS, trabalhadores com conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente. Quem não tem conta pode sacar nos caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui usando o Cartão Cidadão e senha. Em agências da Caixa, basta apresentar um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista.

Servidores públicos com PASEP também têm facilidade. Clientes do Banco do Brasil recebem o valor diretamente em conta-corrente ou poupança. Para os não correntistas, é possível transferir o montante via TED para outra instituição ou sacar nas agências do banco, mediante identificação.

A digitalização ampliou as possibilidades. O aplicativo Caixa Tem permite movimentar o PIS sem necessidade de saque físico, enquanto o site do Banco do Brasil facilita transferências do PASEP. Em 2024, mais de 80% dos beneficiários optaram por canais digitais, tendência que deve crescer em 2025.

Impacto econômico do abono

A liberação de R$ 30,7 bilhões pelo PIS/PASEP tem efeitos diretos na economia brasileira. O montante injetado estimula o consumo, especialmente em setores como comércio e serviços, que absorvem boa parte dos gastos dos beneficiários. Em 2024, os R$ 27 bilhões pagos geraram um incremento de 0,3% no PIB, segundo estimativas econômicas, e a expectativa para 2025 é semelhante, dado o volume maior de recursos.

Regiões mais dependentes do trabalho formal, como o Nordeste e o interior do país, sentem o impacto de forma mais intensa. Em muitos municípios, o abono salarial supera a arrecadação local, funcionando como um motor para a economia de pequenas cidades. Trabalhadores utilizam o dinheiro para despesas essenciais, como alimentação e moradia, mas também para quitar dívidas ou investir em bens duráveis.

Além disso, o programa contribui para a formalização do mercado de trabalho. A exigência de registro na RAIS ou eSocial incentiva empregadores a manterem os dados atualizados, reduzindo a informalidade. Em 2023, cerca de 40 milhões de vínculos foram declarados, base que sustenta os pagamentos atuais.

Histórico e ajustes no programa

Criado na década de 1970, o PIS/PASEP surgiu como um fundo para integrar trabalhadores à economia e formar patrimônio para servidores públicos. O abono salarial, instituído em 1990 pela Lei 7.998, transformou-se em um benefício anual, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até 2020, os pagamentos seguiam um cronograma de julho a junho do ano seguinte, mas a pandemia alterou essa dinâmica, adiando liberações e acumulando anos-base.

Em 2025, o governo regulariza o calendário, focando no ano-base 2023. A mudança reflete um esforço para alinhar os repasses ao exercício fiscal, facilitando o planejamento econômico. Nos últimos cinco anos, mais de R$ 120 bilhões foram distribuídos, beneficiando cerca de 100 milhões de trabalhadores, o que reforça a relevância do programa na redução da desigualdade de renda.

A proposta de novas regras a partir de 2026, com redução gradual do teto salarial para 1,5 salário mínimo, já está em debate. A medida visa conter gastos públicos, mas pode diminuir o número de beneficiários, gerando discussões sobre seu impacto social e econômico.

Dicas para não perder o benefício

Ficar atento ao prazo de saque é essencial para garantir o recebimento do PIS/PASEP. Em 2024, cerca de R$ 218,9 milhões não foram retirados por 239 mil trabalhadores, valor que voltou ao FAT após 27 de dezembro. Para evitar esse risco em 2025, os beneficiários devem consultar a elegibilidade logo no início de fevereiro e acompanhar o calendário de pagamentos.

Outra recomendação é verificar os dados junto ao empregador. Erros na RAIS ou no eSocial podem excluir trabalhadores da lista, mesmo que atendam aos critérios. Corrigir essas informações antes do processamento do abono, geralmente até janeiro, aumenta as chances de receber o benefício sem complicações.

  • Consulte cedo: acesse os canais oficiais em fevereiro.
  • Confirme dados: cheque a RAIS com o empregador.
  • Planeje o saque: evite deixar para dezembro.

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