Governo de Meloni endurece regras: cidadania italiana agora só até avós nascidos no país Por Luís Henrique Costa
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O governo italiano aprovou, na última sexta-feira, 28 de março, um decreto que transforma as regras para obtenção da cidadania por descendência, conhecida como “jus sanguinis”. A medida, liderada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, restringe o benefício automático a apenas filhos e netos de italianos nascidos no país, encerrando a possibilidade de solicitações sem limite geracional. Com isso, milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil e na Argentina, terão seus planos afetados. A mudança entrou em vigor imediatamente para novos pedidos, enquanto processos iniciados antes da data limite seguem sob as normas antigas. O objetivo, segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, é frear o que o governo chama de “comercialização” do passaporte italiano e reduzir a sobrecarga nos serviços consulares.
A decisão reflete uma postura mais rígida do governo de coalizão de direita, que comanda o país desde 2022, e está alinhada com outras políticas anti-imigração de Meloni. Além da alteração na cidadania, o mesmo dia marcou a expansão do uso de centros de deportação na Albânia, evidenciando a prioridade do governo em controlar fluxos migratórios e regular a nacionalidade. No Brasil, onde cerca de 30 milhões de pessoas têm ascendência italiana, a nova regra já provoca reações, com consulados suspendendo temporariamente o processamento de pedidos até que novas diretrizes sejam definidas.
Para muitos descendentes, o passaporte italiano representava uma porta de entrada para a União Europeia e oportunidades globais. Agora, com a limitação a duas gerações, o sonho de obter a cidadania ficou mais distante para quem não tem pais ou avós nascidos na Itália. O decreto tem validade inicial de 60 dias e depende de aprovação parlamentar, mas a maioria legislativa de Meloni sugere que a medida será mantida.
Como funcionava o sistema antigo de cidadania
Até a entrada em vigor do decreto, a Itália seguia um modelo generoso de concessão de cidadania baseado no princípio do “jus sanguinis”, ou direito de sangue. Qualquer pessoa capaz de comprovar um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, data da unificação do Reino da Itália, podia solicitar o reconhecimento, sem restrição de gerações. Esse sistema permitiu que bisnetos, trineto e até descendentes mais distantes obtivessem a nacionalidade, desde que apresentassem a documentação necessária, como certidões de nascimento e casamento que traçassem a linhagem.
Esse modelo histórico foi moldado pela emigração massiva de italianos entre o final do século 19 e o início do século 20, quando milhões deixaram o país rumo à América do Sul, especialmente Brasil e Argentina. No Brasil, a chegada de imigrantes italianos concentrou-se em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde até hoje comunidades preservam tradições e surnames característicos. A ausência de um limite geracional era vista como uma forma de manter laços culturais e históricos com esses descendentes, mas também abriu espaço para um aumento exponencial de pedidos nas últimas décadas.
O processo, embora acessível em teoria, enfrentava entraves burocráticos. Filas nos consulados italianos no Brasil chegavam a durar anos, com esperas de até uma década em algumas regiões. Mesmo assim, o número de solicitações não parava de crescer, impulsionado pela valorização do passaporte italiano, que garante entrada sem visto em mais de 190 países e facilita a residência na Europa.
O que muda com o novo decreto
Aprovado pelo Conselho de Ministros, o decreto estabelece que apenas filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália terão direito à cidadania automática por descendência. Isso significa que, a partir de agora, a linhagem italiana deve incluir pelo menos um dos pais ou avós nascidos em território italiano. Descendentes de terceira geração ou mais, como bisnetos cujos avós nasceram fora da Itália, perdem o direito automático ao benefício, mesmo que seus antepassados tenham obtido a cidadania anteriormente.
A mudança entrou em vigor às 0h de 28 de março, horário italiano, o que equivale às 19h do dia 27 no Brasil. Pedidos protocolados até esse horário seguem as regras antigas, mas novos requerimentos já estão sujeitos à limitação. Consulados italianos no Brasil, como os de São Paulo e Rio de Janeiro, anunciaram a suspensão temporária do processamento de solicitações, enquanto aguardam orientações detalhadas do Ministério das Relações Exteriores, em Roma.
O impacto é imediato para quem planejava iniciar o processo. Por exemplo, um brasileiro cujo bisavô nasceu na Itália, mas cujos avós e pais nasceram no Brasil, não poderá mais reivindicar a cidadania por sangue. A medida também não altera a situação de quem já possui o passaporte italiano, garantindo a segurança jurídica dos cidadãos reconhecidos antes da alteração.
Números que explicam a reforma
O crescimento no número de pedidos de cidadania foi um dos principais argumentos do governo para justificar a reforma. Na última década, o total de italianos registrados como residentes no exterior saltou de 4,6 milhões para 6,4 milhões, um aumento de 40%. Na América do Sul, o número de descendentes com cidadania reconhecida mais que dobrou em 20 anos, passando de 800 mil para mais de 2 milhões.
- No Brasil, as concessões subiram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023.
- Na Argentina, os pedidos aprovados passaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024.
- Na Venezuela, cerca de 8 mil cidadanias foram concedidas apenas em 2023.
Esses dados refletem uma corrida global pelo passaporte italiano, impulsionada por crises econômicas e políticas em países de origem, além da facilidade de mobilidade que o documento proporciona. Estima-se que, sob as regras antigas, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam ser elegíveis, número que supera a população atual da Itália, de aproximadamente 59 milhões.
Reações iniciais no Brasil e na América do Sul
A notícia pegou muitos descendentes de surpresa, especialmente no Brasil, onde a busca pela cidadania italiana é um fenômeno cultural e econômico. Em cidades como São Paulo, empresas especializadas em genealogia e trâmites consulares já relatam um aumento nas consultas desde o anúncio. Famílias que planejavam iniciar o processo agora correm contra o tempo para entender se ainda têm alguma alternativa legal.
Na Argentina, a reação foi semelhante. O país, que abriga uma das maiores comunidades de origem italiana fora da Europa, viu o número de pedidos disparar nos últimos anos, especialmente entre jovens em busca de oportunidades na União Europeia. Com a nova regra, muitos terão que buscar outros caminhos, como vistos de trabalho ou estudo, para alcançar o mesmo objetivo.
Especialistas em imigração apontam que a mudança pode gerar uma onda de processos judiciais. Há quem defenda que o decreto viola princípios constitucionais italianos, como a igualdade no reconhecimento da cidadania, o que pode levar a contestações na Suprema Corte do país.
Por que o governo italiano tomou essa decisão
O endurecimento das regras reflete uma visão conservadora que ganha força na Itália sob o governo de Giorgia Meloni, líder do partido de ultradireita Fratelli d’Italia. Desde que assumiu o cargo em outubro de 2022, Meloni tem priorizado políticas de controle migratório e reforço da identidade nacional. A reforma da cidadania é vista como parte desse pacote, que inclui medidas como acordos com a Tunísia e a Líbia para conter a chegada de migrantes pelo Mediterrâneo.
Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores, foi enfático ao justificar a mudança. Ele argumentou que a cidadania italiana não deve ser um “instrumento” para facilitar viagens ou negócios, como ir a Miami com um passaporte europeu. Tajani também criticou o que chamou de abusos, como a atuação de agências que lucram ajudando descendentes a reunir documentos e acelerar processos, muitas vezes sobrecarregando os serviços consulares e municipais.
Outro fator é a pressão demográfica e administrativa. Com mais de 60 mil pedidos em análise, os consulados italianos enfrentam atrasos significativos, e cidades menores na Itália sofrem com a demanda por certidões antigas, necessárias para comprovar a ascendência.
Fases futuras da reforma
Além do decreto, o governo italiano planeja outras etapas para reformular o sistema de cidadania. Uma delas é um projeto de lei que exigirá que cidadãos nascidos ou residentes no exterior mantenham “vínculos reais” com a Itália, exercendo direitos e deveres pelo menos uma vez a cada 25 anos. Detalhes sobre como isso será implementado ainda não foram divulgados, mas a proposta sugere um monitoramento mais rigoroso dos cidadãos naturalizados.
Outra mudança prevista é a centralização dos pedidos no Ministério das Relações Exteriores, em Roma. Hoje, os consulados processam a maioria das solicitações, mas a reforma pretende transferir essa responsabilidade para um escritório especial na capital italiana. A transição deve levar cerca de um ano, segundo estimativas oficiais, e visa aliviar a pressão sobre os serviços consulares.
Esses projetos ainda precisam de aprovação parlamentar, mas a maioria de Meloni no Legislativo torna a tramitação uma formalidade em muitos casos. Enquanto isso, consulados no Brasil e em outros países já suspenderam temporariamente os agendamentos, gerando incerteza entre os requerentes.
Impacto nos serviços consulares
A sobrecarga nos consulados italianos é um problema antigo, especialmente no Brasil. Em cidades como São Paulo e Curitiba, a espera por uma vaga para protocolar o pedido podia chegar a 12 anos, dependendo da demanda. Com a nova regra, o governo espera reduzir o volume de solicitações, mas a suspensão imediata do processamento pegou muitos de surpresa.
- Em São Paulo, o consulado atendia cerca de 1 mil pedidos por mês antes da mudança.
- No Rio de Janeiro, a média era de 500 solicitações mensais.
- Em Porto Alegre, cerca de 300 descendentes iniciavam o processo a cada 30 dias.
A centralização em Roma, quando implementada, pode agilizar os trâmites para quem se enquadra nas novas regras, mas também levanta dúvidas sobre a capacidade do governo de absorver a demanda remanescente.
Contexto político de Meloni
A reforma da cidadania não é um evento isolado. No mesmo dia da aprovação do decreto, o governo anunciou que os centros de processamento de migrantes na Albânia, inaugurados em outubro passado, passarão a funcionar como instalações de deportação. Essas unidades, localizadas perto da costa albanesa, foram inicialmente criadas para avaliar pedidos de asilo de migrantes interceptados no mar, mas agora focarão na repatriação.
Essa decisão reforça o discurso anti-imigração de Meloni, que chegou ao poder prometendo conter a entrada de cerca de 160 mil migrantes que desembarcaram na Itália em 2023. Em 2024, o número caiu para 53 mil até outubro, graças a acordos com países como Tunísia e Líbia, mas a pressão por medidas mais duras segue forte entre os apoiadores da coalizão de direita.
A restrição da cidadania por sangue alinha-se a essa agenda, buscando limitar o acesso à nacionalidade e priorizar quem tem laços diretos com o território italiano.
Dados que mostram o alcance da mudança
A Itália tem hoje uma população de 59 milhões, mas encolhe a cada ano devido à baixa natalidade. Enquanto isso, a diáspora italiana no exterior é vasta. O Ministério das Relações Exteriores estima que até 80 milhões de pessoas poderiam reivindicar a cidadania sob as regras antigas, número que agora será drasticamente reduzido.
No Brasil, cerca de 500 mil pessoas estavam em processo de reconhecimento antes da mudança, segundo estimativas de empresas especializadas. Na Argentina, o número supera 1 milhão, refletindo a forte presença de descendentes na região. A reforma corta esse potencial pela metade, focando apenas nas gerações mais próximas.
Cronograma das próximas etapas
O governo italiano estruturou a reforma em fases claras, com prazos que afetarão descendentes e consulados ao redor do mundo. Veja o calendário previsto:
- 28 de março de 2025: Entrada em vigor do decreto, limitando a cidadania a duas gerações.
- 27 de maio de 2025: Fim do prazo de 60 dias para o Parlamento aprovar ou rejeitar o decreto.
- 2026: Início da transição para o escritório centralizado em Roma, com duração estimada de um ano.
- Data indefinida: Implementação do projeto de lei sobre vínculos reais, ainda sem prazo confirmado.
Esse cronograma pode sofrer ajustes, dependendo da tramitação legislativa e da resposta dos consulados às novas diretrizes.
Alternativas para descendentes afetados
Para quem não se enquadra mais nas regras de cidadania por sangue, ainda existem caminhos legais para obter a nacionalidade italiana, embora mais complexos. Uma opção é a naturalização por residência, que exige morar legalmente na Itália por pelo menos 10 anos (ou 3 anos para descendentes diretos). Outra possibilidade é o casamento com um cidadão italiano, que reduz o tempo de espera para 2 anos, desde que o casal resida no país.
Essas alternativas, porém, demandam tempo, recursos e um vínculo concreto com a Itália, algo que muitos descendentes brasileiros e argentinos não têm condições de cumprir no curto prazo.
