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Promotoria de Barcelona recorre contra absolvição de Daniel Alves no Tribunal Supremo

Beatriz
Por 11 min de leitura
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Daniel Alves
Foto: Daniel Alves - Foto: Rede Sociais

A Promotoria de Barcelona anunciou, em 7 de maio de 2025, um recurso contra a absolvição do ex-jogador brasileiro Daniel Alves no processo por estupro. A decisão, que se soma ao recurso apresentado pela defesa da vítima em abril, leva o caso ao Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância judicial do país. Alves, que havia sido condenado por estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, teve sua sentença anulada em março de 2025 pelo Tribunal Superior da Catalunha, sob a alegação de inconsistências no depoimento da vítima.

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O caso, que já mobilizou protestos e debates acalorados, ganha novo capítulo com a insistência do Ministério Público em reverter a absolvição. A Promotoria argumenta que a decisão de anular a condenação desvalorizou o relato da vítima, reforçando a necessidade de um novo julgamento.

  • Cronologia inicial: Denúncia registrada em janeiro de 2023 após o incidente na boate Sutton.
  • Condenação: Alves recebeu sentença de 4 anos e 6 meses em fevereiro de 2024.
  • Liberdade provisória: Concedida em março de 2024, após pagamento de 1 milhão de euros.
  • Anulação: Tribunal Superior da Catalunha absolveu Alves em março de 2025.

Reviravolta no tribunal catalão

Em março de 2025, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu, de forma unânime, anular a condenação de Daniel Alves. Os juízes apontaram que o depoimento da vítima, uma jovem espanhola que acusou o ex-jogador de estupro em uma boate, apresentava lacunas que comprometiam a validade da sentença. A decisão gerou indignação entre movimentos feministas, que organizaram protestos em cidades como São Paulo e Barcelona, destacando a percepção de leniência em casos de violência sexual.

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A sentença de anulação detalhou que a primeira instância, responsável pela condenação inicial, não esgotou recursos para corroborar o relato da vítima. Entre os pontos levantados, os juízes mencionaram a ausência de análise detalhada de imagens das câmeras de segurança da boate e a falta de confronto entre o depoimento da jovem e evidências como impressões digitais ou DNA. Apesar de exames confirmarem a presença de sêmen na vítima, os juízes consideraram que a narrativa não atendia aos padrões de presunção de inocência exigidos pela União Europeia.

A Promotoria, ao apresentar o recurso, criticou a anulação, afirmando que ela reforça estereótipos que deslegitimam vítimas de violência sexual. O Ministério Público destacou que a jovem manteve a mesma versão desde a denúncia inicial, enquanto Alves alterou seu depoimento em três ocasiões durante o processo.

Detalhes do caso na boate Sutton

O incidente que deu origem ao processo ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, um dos pontos mais exclusivos de Barcelona. Segundo a denúncia, Daniel Alves, então com 39 anos, teria abordado uma jovem de 23 anos na área VIP do estabelecimento. Após uma interação inicial, ele a levou a um banheiro privativo, onde, segundo a vítima, cometeu o estupro. A jovem relatou que saiu do local em estado de choque, chorando, e informou funcionários da boate, que acionaram a polícia.

Exames médicos realizados horas após o incidente confirmaram lesões compatíveis com violência sexual e a presença de material genético de Alves. Testemunhas, incluindo seguranças e funcionários da Sutton, corroboraram o estado emocional abalado da vítima após o ocorrido. Esses elementos foram centrais na condenação inicial, mas o Tribunal Superior da Catalunha questionou a forma como foram apresentados no julgamento.

  • Provas iniciais: Exames de corpo de delito e depoimentos de funcionários.
  • Relato da vítima: Consistente desde a denúncia, com detalhes sobre o banheiro da área VIP.
  • Depoimento de Alves: Variou entre negar conhecer a vítima e admitir relação consensual.
  • Câmeras de segurança: Imagens não foram amplamente exploradas na primeira instância.

Trajetória de Alves na justiça

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, após retornar à Espanha para prestar depoimento. Ele permaneceu na prisão de Brians 2, nos arredores de Barcelona, por mais de um ano, enquanto o processo tramitava. Em fevereiro de 2024, o tribunal de primeira instância o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, uma pena considerada branda por movimentos feministas, que esperavam uma sentença mais longa.

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Em março de 2024, Alves conseguiu liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, uma decisão que também gerou controvérsia. A Promotoria, na época, apresentou um recurso pedindo o aumento da pena, enquanto a defesa do ex-jogador insistia na absolvição. A anulação da condenação, em março de 2025, representou uma vitória temporária para Alves, mas os novos recursos reacendem a possibilidade de um novo julgamento.

A trajetória do caso reflete a complexidade de processos envolvendo crimes sexuais, especialmente quando figuras públicas estão envolvidas. A absolvição inicial de Alves foi vista como um precedente preocupante por organizações de defesa dos direitos das mulheres, que temem que a decisão desestimule vítimas a denunciarem abusos.

Reações à absolvição

A anulação da condenação de Daniel Alves provocou uma onda de protestos em diversos países. Em São Paulo, no dia 4 de abril de 2025, mulheres se reuniram em frente ao Consulado da Espanha para criticar a decisão do tribunal catalão. Faixas com frases como “Justiça para as vítimas” e “Não à impunidade” marcaram o ato, que também teve adesão de ativistas nas redes sociais.

Na Espanha, movimentos feministas como o coletivo Mujeres por la Justicia organizaram manifestações em Barcelona e Madri, exigindo maior rigor na análise de casos de violência sexual. A hashtag #JusticiaParaLaVíctima ganhou força em plataformas como o X, com milhares de postagens denunciando o que muitos chamaram de “retrocesso judicial”.

  • Protestos no Brasil: Ato em São Paulo reuniu cerca de 300 pessoas, segundo organizadoras.
  • Mobilização na Espanha: Manifestações em praças centrais de Barcelona e Madri.
  • Repercussão online: Hashtag viralizou com 150 mil menções no X em 48 horas.
  • Posicionamento de ONGs: Entidades criticaram a desvalorização do depoimento da vítima.

Argumentos do recurso da promotoria

O recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona em maio de 2025 detalha críticas à decisão do Tribunal Superior da Catalunha. Segundo o Ministério Público, a anulação da condenação baseou-se em uma interpretação restritiva das provas, ignorando elementos como os exames médicos e os depoimentos de testemunhas. A Promotoria também argumentou que a vítima foi submetida a um escrutínio excessivo, enquanto as contradições nos depoimentos de Alves receberam menos atenção.

Um dos pontos centrais do recurso é a alegação de que a decisão do tribunal catalão reforça a cultura de culpabilização das vítimas. O documento apresentado ao Tribunal Supremo destaca que a jovem enfrentou exposição pública e pressão psicológica ao longo do processo, mantendo, ainda assim, a coerência em sua narrativa. A Promotoria pede que o caso seja reavaliado com base em uma análise mais ampla das evidências disponíveis.

Papel do Tribunal Supremo

O Tribunal Supremo da Espanha, sediado em Madri, será o próximo palco do caso de Daniel Alves. Como a instância mais alta do sistema judicial espanhol, o tribunal tem a função de revisar decisões de tribunais inferiores, especialmente quando há alegações de erros processuais ou violações de direitos fundamentais. No caso de Alves, o Tribunal Supremo analisará os recursos da Promotoria e da defesa da vítima, avaliando se a anulação da condenação foi justificada.

Diferentemente dos tribunais anteriores, o Tribunal Supremo não realiza novos julgamentos com testemunhas ou coleta de provas. A análise será restrita aos documentos do processo, incluindo a sentença de anulação e os argumentos apresentados nos recursos. A decisão do tribunal pode confirmar a absolvição de Alves, restabelecer a condenação ou determinar um novo julgamento em instância inferior.

  • Função do tribunal: Revisar decisões com base em aspectos legais e processuais.
  • Prazo esperado: Casos semelhantes levam de 6 a 12 meses para decisão final.
  • Impacto da decisão: Pode definir precedentes para casos de violência sexual na Espanha.
Daniel Alves
Daniel Alves – Foto: Saolab Press / Shutterstock.com

Histórico de mudanças no depoimento de Alves

Um dos aspectos mais controversos do caso é a evolução dos depoimentos de Daniel Alves. Inicialmente, o ex-jogador negou qualquer contato com a vítima, afirmando que não a conhecia. Em uma segunda versão, ele admitiu ter estado no mesmo ambiente, mas negou interação física. Por fim, Alves declarou que houve uma relação sexual, mas que foi consensual.

Essas mudanças contrastam com a consistência do relato da vítima, que, desde a denúncia inicial, manteve a descrição do ocorrido no banheiro da boate. A defesa de Alves argumenta que as alterações nos depoimentos refletem a pressão enfrentada pelo ex-jogador, enquanto a Promotoria aponta que elas comprometem sua credibilidade.

Contexto de violência sexual na Espanha

O caso de Daniel Alves ocorre em um momento de intensos debates sobre violência sexual na Espanha. Nos últimos anos, o país revisou suas leis para fortalecer a proteção às vítimas, com a aprovação da chamada “Lei do Só Sim é Sim” em 2022. A legislação define que qualquer ato sexual sem consentimento explícito é considerado estupro, eliminando a necessidade de comprovar violência física.

Apesar das reformas, casos de alto perfil, como o de Alves, expõem desafios na aplicação das leis. Organizações feministas apontam que vítimas ainda enfrentam barreiras, como a desvalorização de seus depoimentos e a exposição pública. Dados do Ministério da Igualdade da Espanha mostram que, em 2023, foram registradas mais de 18 mil denúncias de violência sexual no país, um aumento de 12% em relação ao ano anterior.

  • Legislação recente: Lei de 2022 reforça definição de consentimento.
  • Estatísticas: 18 mil denúncias de violência sexual em 2023.
  • Desafios judiciais: Depoimentos de vítimas frequentemente questionados.
  • Mobilização social: Aumento de protestos por justiça em casos de estupro.

Debate público e visibilidade do caso

A visibilidade de Daniel Alves, um dos jogadores mais vitoriosos da história do futebol, amplificou o alcance do caso. Com passagens por clubes como Barcelona, Juventus e Paris Saint-Germain, além de títulos com a seleção brasileira, Alves era uma figura de destaque antes do escândalo. Sua prisão e o desenrolar do processo atraíram atenção global, com cobertura intensa em veículos como El País, Globo e BBC.

Nas redes sociais, o caso gerou polarização. Enquanto alguns defendem a presunção de inocência de Alves, outros criticam a forma como o sistema judicial tratou a vítima. Postagens no X mostram divisões claras, com hashtags como #JustiçaParaDaniAlves e #JustiçaParaLaVíctima coexistindo em trends. A Promotoria, ao recorrer, também citou a pressão midiática como um fator que pode ter influenciado a percepção pública do caso.

Próximos passos no Tribunal Supremo

Com o recurso da Promotoria e da defesa da vítima, o caso de Daniel Alves agora aguarda agendamento no Tribunal Supremo. O processo pode levar meses, já que o tribunal prioriza casos com impacto significativo no sistema judicial. Enquanto isso, Alves permanece em liberdade, mas sob monitoramento judicial, com a obrigação de comparecer a audiências quando solicitado.

A decisão do Tribunal Supremo será definitiva, exceto em casos de recurso ao Tribunal Constitucional, que analisa apenas violações de direitos constitucionais. A expectativa é que o julgamento final esclareça pontos controversos do caso, como a validade do depoimento da vítima e a interpretação das provas apresentadas.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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