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Promotoria de Barcelona recorre absolvição de Daniel Alves e leva caso ao Supremo

Beatriz
Por 12 min de leitura
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Daniel Alves
Foto: Daniel Alves - Foto: Rede Sociais

Um recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona reacendeu o caso envolvendo o ex-jogador brasileiro Daniel Alves, absolvido em março de 2025 por supostas inconsistências no depoimento da vítima. A decisão, que gerou protestos e debates intensos, agora será revisada pelo Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta do sistema judicial do país.

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O processo, que acusa Alves de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, ganhou nova dimensão com a união do recurso da Promotoria ao já apresentado pela defesa da vítima. A reabertura do caso mantém o ex-jogador sob os holofotes, enquanto a Justiça espanhola enfrenta pressões para esclarecer as lacunas apontadas na decisão anterior.

  • Pontos-chave do caso até agora:
    • Condenação inicial em fevereiro de 2024: 4 anos e 6 meses de prisão.
    • Absolvição em março de 2025 por “inconsistências” no depoimento da vítima.
    • Recursos apresentados pela Promotoria e pela defesa da vítima em abril e maio de 2025.
    • Novo julgamento no Tribunal Supremo, sem data definida.

A reviravolta no caso reacende discussões sobre a condução de processos de violência sexual na Espanha e os desafios de comprovação em casos de estupro.

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Reviravolta no Tribunal Superior da Catalunha

Em 28 de março de 2025, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou por unanimidade a condenação de Daniel Alves, argumentando que o depoimento da vítima apresentava “imprecisões” e “déficits” que comprometiam a robustez da acusação. A decisão, que absolveu o ex-jogador, foi recebida com críticas por movimentos feministas e gerou protestos em cidades como São Paulo e Barcelona.

A jovem, que denunciou o estupro ocorrido em 30 de dezembro de 2022 na boate Sutton, relatou ter sido agredida sexualmente por Alves em um banheiro da área VIP. Exames médicos confirmaram a presença de sêmen na vítima, e testemunhas, incluindo funcionários da boate, corroboraram que ela deixou o local visivelmente abalada e em lágrimas. Apesar dessas evidências, os juízes do TSJC consideraram que a narrativa da vítima não era suficiente para sustentar a condenação, apontando falhas na análise de provas complementares.

A Promotoria de Barcelona, ao apresentar o recurso em 7 de maio de 2025, classificou a anulação como uma decisão que “condenou moralmente” a vítima, reforçando a necessidade de uma revisão mais aprofundada no Tribunal Supremo. A defesa da vítima, que já havia recorrido em abril, também busca reverter a absolvição, alegando que a decisão do TSJC desconsiderou elementos fundamentais do caso.

Trajetória judicial de Daniel Alves

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, após a denúncia da jovem. Ele permaneceu detido na prisão de Brians 2, em Barcelona, por mais de um ano, enquanto o processo tramitava. Em fevereiro de 2024, a Audiência de Barcelona, instância judicial mais alta da cidade, condenou o ex-jogador a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, além de determinar o pagamento de uma indenização à vítima.

Após a sentença, a defesa de Alves recorreu, levando o caso ao TSJC. Em março de 2024, o brasileiro conseguiu liberdade provisória mediante o pagamento de 1 milhão de euros, enquanto aguardava a análise do recurso. A absolvição, no entanto, veio como um desfecho inesperado, com os juízes do TSJC apontando que a primeira instância não esgotou os recursos disponíveis para validar a acusação.

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  • Mudanças na versão de Alves:
    • Inicialmente, negou conhecer a vítima.
    • Posteriormente, admitiu uma interação, mas negou qualquer relação sexual.
    • Por fim, afirmou que houve sexo consensual, contradizendo suas declarações iniciais.

A inconsistência nas versões apresentadas por Alves foi um ponto levantado pela Promotoria, que argumenta que a credibilidade do ex-jogador deveria ser questionada com o mesmo rigor aplicado ao depoimento da vítima.

O papel do Tribunal Supremo

O Tribunal Supremo da Espanha, sediado em Madri, é a instância final para casos criminais no país, exceto em questões constitucionais, que são tratadas pelo Tribunal Constitucional. No caso de Daniel Alves, o Supremo terá a tarefa de revisar a decisão do TSJC, analisando tanto os recursos da Promotoria quanto da defesa da vítima.

A corte poderá determinar a manutenção da absolvição, a retomada da condenação original ou até mesmo a realização de um novo julgamento. A análise do Supremo não tem prazo definido, mas o caso é considerado prioritário devido à sua repercussão internacional e às críticas sobre o tratamento de casos de violência sexual no sistema judicial espanhol.

A Promotoria sustenta que a anulação da condenação desrespeitou princípios básicos de proteção às vítimas de violência sexual, enquanto a defesa de Alves argumenta que a absolvição foi correta, reforçando a presunção de inocência. O Supremo, portanto, enfrentará um desafio delicado ao equilibrar os argumentos das partes e as evidências disponíveis.

Lacunas apontadas na decisão de absolvição

A sentença do TSJC que absolveu Daniel Alves listou uma série de falhas na condução do processo pela primeira instância, o que justificou a anulação da condenação. Entre os pontos destacados, os juízes mencionaram a falta de análise de provas complementares que poderiam corroborar ou refutar o depoimento da vítima.

  • Principais lacunas identificadas:
    • Ausência de verificação de impressões digitais no local do suposto crime.
    • Falta de utilização de imagens das câmeras de segurança da boate para checar a narrativa da vítima.
    • Dependência excessiva do depoimento da denunciante, sem contraste com outras evidências.
    • Declarações da vítima consideradas “não confiáveis” por falta de verificação.
    • Não atendimento aos padrões de presunção de inocência exigidos pela União Europeia.

Os juízes do TSJC esclareceram que a anulação não implica endosso à versão de Alves, mas reflete a insuficiência de provas para sustentar a condenação. A Promotoria, no entanto, contesta essa interpretação, argumentando que as evidências médicas e testemunhais foram desvalorizadas na decisão.

Reações públicas e protestos

A absolvição de Daniel Alves gerou uma onda de indignação em diversos setores da sociedade, especialmente entre movimentos feministas. Em 4 de abril de 2025, mulheres em São Paulo organizaram um protesto contra a decisão, com cartazes que criticavam o sistema judicial espanhol e exigiam justiça para a vítima. Manifestações semelhantes ocorreram em Barcelona, onde ativistas acusaram a Justiça de perpetuar a revitimização em casos de violência sexual.

A imprensa espanhola também destacou o caso como um divisor de águas, com editoriais questionando a forma como o sistema judicial avalia depoimentos de vítimas de estupro. Jornais como “El País” e “La Vanguardia” publicaram reportagens apontando que a decisão do TSJC reforçou a percepção de que o ônus da prova recai desproporcionalmente sobre as vítimas.

No Brasil, o caso dividiu opiniões. Enquanto alguns defendem Alves, citando sua carreira vitoriosa e a presunção de inocência, outros criticam a condução do processo e a mudança constante em suas versões dos fatos. A reabertura do caso no Tribunal Supremo é vista como uma oportunidade para esclarecer as controvérsias.

A boate Sutton e o contexto do crime

A boate Sutton, localizada no bairro de Eixample, em Barcelona, é um dos pontos mais exclusivos da vida noturna catalã, frequentada por celebridades e turistas. Foi nesse ambiente que o suposto crime ocorreu, na noite de 30 de dezembro de 2022. Segundo a denúncia, Daniel Alves abordou a vítima na área VIP e a levou a um banheiro privativo, onde teria ocorrido o estupro.

Funcionários da boate relataram à polícia que a jovem saiu do banheiro em estado de choque, chorando e relatando a agressão. A vítima foi encaminhada a um hospital, onde exames confirmaram lesões compatíveis com violência sexual e a presença de material genético de Alves. Esses elementos foram centrais na condenação inicial, mas perderam peso na análise do TSJC, que priorizou as falhas processuais.

A Sutton, que não foi responsabilizada diretamente, enfrentou críticas por sua segurança e pela falta de imagens claras das câmeras de vigilância, que poderiam ter ajudado a esclarecer o caso. A boate emitiu uma nota em 2023 afirmando colaboração total com as autoridades, mas evitou novos comentários após a absolvição.

Histórico de Daniel Alves

Daniel Alves, de 41 anos, é um dos jogadores mais vitoriosos da história do futebol, com passagens por clubes como Barcelona, Juventus, Paris Saint-Germain e São Paulo. Ele conquistou 43 títulos em sua carreira, incluindo três Ligas dos Campeões e seis Campeonatos Espanhóis. Sua trajetória, no entanto, foi manchada pelas acusações de estupro, que impactaram sua imagem pública e encerraram sua carreira profissional.

Após a prisão em 2023, Alves foi dispensado pelo Pumas, do México, onde atuava na época. Desde então, ele não voltou aos gramados, focando em sua defesa jurídica. A absolvição em março de 2025 trouxe alívio temporário, mas a reabertura do caso no Tribunal Supremo mantém sua situação incerta.

  • Carreira de Alves em números:
    • 43 títulos profissionais, recorde entre jogadores de futebol.
    • 408 jogos pelo Barcelona, com 21 gols e 101 assistências.
    • 126 convocações para a seleção brasileira, com 8 gols.

A vida pessoal de Alves também foi afetada. Ele enfrentou um divórcio em 2023, e sua família no Brasil tem evitado aparições públicas desde o início do caso.

Daniel Alves
Daniel Alves – Foto: Saolab Press / Shutterstock.com

Sistema judicial espanhol em xeque

O caso Daniel Alves expôs fragilidades no sistema judicial espanhol, especialmente na forma como casos de violência sexual são tratados. A Espanha reformulou sua legislação em 2022, com a aprovação da chamada “Lei do Apenas Sim é Sim”, que reforça a importância do consentimento em casos de crimes sexuais. No entanto, a aplicação da lei tem gerado controvérsias, com decisões judiciais que muitas vezes são vistas como lenientes.

A absolvição de Alves reacendeu debates sobre a dificuldade de comprovar estupro em contextos onde as evidências dependem fortemente de depoimentos. Especialistas apontam que a exigência de provas adicionais, como imagens ou testemunhas diretas, pode dificultar a condenação em casos de violência sexual, que frequentemente ocorrem em ambientes privados.

  • Críticas ao sistema judicial:
    • Excesso de peso dado a “inconsistências” em depoimentos de vítimas.
    • Falta de padronização na análise de evidências médicas e testemunhais.
    • Percepção de revitimização devido a questionamentos sobre a credibilidade das denunciantes.

A Promotoria de Barcelona, ao recorrer, destacou que a decisão do TSJC contradiz os princípios da legislação de 2022, que busca proteger vítimas e facilitar a punição de agressores.

Próximos passos no Tribunal Supremo

O Tribunal Supremo ainda não divulgou um cronograma para a análise do caso, mas a expectativa é que o processo ganhe prioridade devido à sua relevância. A corte poderá solicitar novas audiências, reexaminar provas ou até mesmo determinar a coleta de evidências adicionais, como as imagens das câmeras da boate, que foram subutilizadas no processo inicial.

A defesa de Daniel Alves, liderada pela advogada Inés Guardiola, prepara-se para reforçar a tese de que não há provas suficientes para uma condenação. Já a Promotoria e a defesa da vítima planejam destacar as evidências médicas e testemunhais, além de questionar as mudanças nas versões apresentadas por Alves.

O desfecho do caso no Supremo será decisivo não apenas para Alves, mas também para o debate sobre a justiça em casos de violência sexual na Espanha. A decisão poderá influenciar futuras interpretações da legislação e a forma como o sistema judicial lida com denúncias semelhantes.

Mobilização internacional

O caso transcendeu as fronteiras da Espanha, mobilizando ativistas e organizações internacionais. Grupos como a Anistia Internacional e a ONU Mulheres emitiram comunicados em 2025 criticando decisões judiciais que, segundo elas, desvalorizam depoimentos de vítimas de violência sexual. O caso de Alves foi citado em relatórios como exemplo de desafios na aplicação de leis de proteção às mulheres.

Em redes sociais, hashtags como #JustiçaParaAVítima e #FimDaImpunidade ganharam força, especialmente após a absolvição. Posts no X mostram que o caso continua polarizando opiniões, com usuários divididos entre os que defendem a presunção de inocência de Alves e os que exigem punição com base nas evidências apresentadas.

  • Repercussão nas redes:
    • Mais de 500 mil menções ao caso no X entre março e maio de 2025.
    • Hashtags de apoio à vítima trending topics em Espanha e Brasil.
    • Campanhas online pedindo reformas no sistema judicial espanhol.

A mobilização reflete a importância do caso como um marco na luta contra a violência de gênero e na busca por sistemas judiciais mais equitativos.

Dados do caso em perspectiva

O caso Daniel Alves não é isolado. Segundo dados do Ministério da Igualdade da Espanha, cerca de 3.000 denúncias de estupro são registradas anualmente no país, mas menos de 20% resultam em condenações. A dificuldade de comprovar a ausência de consentimento e a dependência de testemunhas ou imagens são obstáculos recorrentes.

Em 2022, ano do suposto crime, Barcelona registrou um aumento de 12% nas denúncias de crimes sexuais em comparação com 2021, segundo a polícia catalã. A boate Sutton, embora não seja o foco das investigações, está entre os locais onde casos de assédio e violência sexual foram reportados nos últimos anos.

A reabertura do caso no Tribunal Supremo oferece uma chance de revisar não apenas as evidências contra Alves, mas também as práticas judiciais que impactam milhares de vítimas em situações semelhantes.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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