Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Governo regulamenta Acredita no Primeiro Passo com crédito para 87 mil empreendedores

Beatriz
Por 10 min de leitura
Compartilhe
Acredita
Foto: Acredita - Foto: MDS

Em um movimento histórico para o empreendedorismo social, o Governo Federal regulamentou o Programa Acredita no Primeiro Passo, garantindo sua continuidade sem data limite. A iniciativa, lançada em outubro de 2024, já beneficiou 87 mil pessoas com mais de R$ 726 milhões em crédito, priorizando mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2025, reforça o compromisso com a inclusão produtiva e a geração de renda.

Publicidade

A regulamentação transforma o programa, antes estruturado por medida provisória, em uma política permanente, ampliando o acesso a oportunidades de trabalho e qualificação profissional.

  • Público-alvo: Pessoas de 16 a 65 anos inscritas no CadÚnico.
  • Foco principal: Empreendedorismo e inclusão social.
  • Recursos liberados: Mais de R$ 726 milhões até maio de 2025.

O programa agora conta com parcerias entre União, estados, municípios e setor privado, fortalecendo sua execução em todo o país.

Publicidade

Origem e propósito do programa

Criado para combater a exclusão social e a pobreza multidimensional, o Acredita no Primeiro Passo surgiu como uma resposta às desigualdades estruturais no mercado de trabalho. A iniciativa alinha-se à Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovendo inclusão produtiva e acesso a políticas públicas. Desde seu lançamento, o programa já demonstrou resultados expressivos, com 70% dos beneficiários sendo mulheres.

A regulamentação assegura que o programa continue oferecendo crédito acessível, cursos de qualificação e assistência técnica, especialmente para quem deseja iniciar ou expandir um negócio. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatória, e os dados precisam estar atualizados para garantir o acesso aos benefícios.

O programa também busca superar barreiras de gênero e raça, oferecendo oportunidades para grupos historicamente marginalizados. Além disso, a integração com políticas de educação profissional e inclusão financeira amplia o alcance da iniciativa, que agora opera sem prazo para encerramento.

Público prioritário

O Acredita no Primeiro Passo foca em grupos específicos para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa. A prioridade é dada a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, populações tradicionais e comunidades ribeirinhas. Essa abordagem reflete o compromisso do programa com a redução das desigualdades sociais e a promoção da equidade no mercado de trabalho.

  • Pessoas com deficiência: Acesso a crédito e qualificação adaptada.
  • Mulheres: Mais de 70% dos contratos beneficiam o público feminino.
  • Jovens: Incentivo ao empreendedorismo e primeira experiência profissional.
  • Negros e populações tradicionais: Foco na inclusão produtiva e geração de renda.

A escolha desses grupos prioritários considera os desafios enfrentados por essas populações no acesso a oportunidades econômicas. A regulamentação reforça a necessidade de ações afirmativas para garantir que o programa alcance seus objetivos de inclusão social.

Publicidade

Estrutura e eixos do programa

O Acredita no Primeiro Passo é estruturado em três eixos principais, cada um voltado para uma dimensão específica da inclusão produtiva. Esses eixos garantem que a iniciativa aborde tanto o acesso ao mercado de trabalho quanto o desenvolvimento de habilidades empreendedoras.

O primeiro eixo, voltado para o acesso ao emprego, promove a intermediação de mão de obra e a articulação com o setor público e privado para mapear oportunidades. Iniciativas como feiras de emprego e parcerias com empresas têm facilitado a conexão entre trabalhadores e empregadores.

O segundo eixo foca na promoção da empregabilidade, oferecendo qualificação profissional, elevação da escolaridade e orientação profissional. Cursos gratuitos em áreas como gestão financeira, marketing digital e vendas são disponibilizados para os beneficiários, com o objetivo de prepará-los para o mercado de trabalho ou para a gestão de seus próprios negócios.

O terceiro eixo, de estímulo ao empreendedorismo, é o coração do programa. Ele inclui acesso a crédito, assistência técnica e educação empreendedora. Até maio de 2025, o programa já liberou mais de R$ 726 milhões em crédito, permitindo que milhares de pessoas iniciassem ou ampliassem seus empreendimentos.

  • Acesso ao emprego: Intermediação e mapeamento de vagas.
  • Empregabilidade: Cursos e orientação profissional.
  • Empreendedorismo: Crédito e assistência técnica.
  • Parcerias: Envolvimento de estados, municípios e setor privado.

Além desses eixos, outras ações podem ser integradas ao programa, conforme definido pela portaria de regulamentação. Essa flexibilidade permite que a iniciativa se adapte às necessidades regionais e às demandas dos beneficiários.

Impacto inicial do crédito liberado

Desde seu lançamento, o Acredita no Primeiro Passo já transformou a vida de milhares de brasileiros. Com mais de 87 mil contratos de crédito firmados, o programa liberou R$ 726 milhões até maio de 2025. Esses recursos têm sido utilizados para abrir pequenos negócios, como salões de beleza, lojas de artesanato e serviços de alimentação, além de fortalecer empreendimentos já existentes.

Mulheres têm sido as principais beneficiárias, representando mais de 70% dos contratos. Essa predominância reflete o foco do programa em superar desigualdades de gênero e promover a independência financeira do público feminino. Jovens e negros também têm se destacado entre os beneficiários, com projetos que vão desde startups de tecnologia até iniciativas de agricultura familiar.

Os valores dos empréstimos variam de acordo com o perfil do beneficiário e o tipo de negócio, mas a facilidade de acesso e as condições favoráveis, como juros reduzidos, têm sido diferenciais. A Secretaria de Comunicação Social informou que tanto novos empreendedores quanto aqueles que já possuem um negócio podem solicitar o crédito, desde que atendam aos requisitos do programa.

Qualificação profissional como diferencial

Além do crédito, o Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional gratuitos, um dos pilares da iniciativa. Esses cursos abrangem temas como gestão de negócios, planejamento financeiro, marketing e vendas, capacitando os beneficiários a gerirem seus empreendimentos com mais eficiência.

A oferta de qualificação é especialmente importante para novos empreendedores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para estruturar seus negócios. Parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil garantem que os cursos sejam acessíveis em diferentes regiões do país, incluindo áreas rurais e comunidades tradicionais.

  • Temas abordados: Gestão, marketing, finanças e vendas.
  • Formato: Cursos presenciais e online.
  • Público-alvo: Novos e atuais empreendedores.
  • Acessibilidade: Disponível em áreas urbanas e rurais.

A integração entre crédito e qualificação tem gerado resultados positivos, com beneficiários relatando maior confiança para gerir seus negócios. A regulamentação do programa assegura que essa oferta de cursos continue crescendo, com possibilidade de expansão para novas áreas de formação.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Canal Gov (@canalgov)

Parcerias e execução descentralizada

A execução do Acredita no Primeiro Passo envolve uma rede de parcerias entre a União, estados, municípios, Distrito Federal, sociedade civil e instituições públicas e privadas. Essa abordagem descentralizada permite que o programa chegue a diferentes regiões do país, adaptando-se às especificidades locais.

Convênios, acordos de cooperação e instrumentos de transferência fundo a fundo são algumas das ferramentas utilizadas para viabilizar a implementação do programa. Essas parcerias também facilitam a articulação com o setor privado, que tem contribuído com a oferta de vagas de emprego e apoio técnico aos beneficiários.

A regulamentação publicada no Diário Oficial da União detalha os mecanismos de adesão, garantindo que estados e municípios possam integrar o programa sem dificuldades. Essa estrutura colaborativa é essencial para alcançar as metas de inclusão social e geração de renda em larga escala.

Priorização de comunidades tradicionais

Um dos diferenciais do Acredita no Primeiro Passo é o foco em comunidades tradicionais, como ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Essas populações, muitas vezes excluídas do acesso a crédito e qualificação, recebem atenção especial no programa.

Projetos voltados para a agricultura familiar, artesanato e turismo comunitário têm sido financiados, permitindo que essas comunidades desenvolvam atividades econômicas sustentáveis. A assistência técnica oferecida pelo programa também ajuda a estruturar esses empreendimentos, garantindo maior viabilidade a longo prazo.

  • Comunidades beneficiadas: Ribeirinhas, quilombolas, indígenas.
  • Atividades financiadas: Agricultura, artesanato, turismo.
  • Assistência técnica: Suporte para planejamento e gestão.

Essa abordagem reconhece a importância de preservar a cultura e os modos de vida dessas comunidades, ao mesmo tempo em que promove sua inclusão no mercado de trabalho.

Dados e alcance do programa

O impacto do Acredita no Primeiro Passo pode ser medido por seus números expressivos. Desde outubro de 2024, o programa já alcançou 87 mil pessoas, com um investimento superior a R$ 726 milhões. A predominância de mulheres entre os beneficiários destaca o sucesso da iniciativa em promover a equidade de gênero.

Além disso, a distribuição geográfica dos recursos tem sido ampla, com contratos firmados em todas as regiões do país. Estados como Bahia, Pernambuco e São Paulo estão entre os que mais receberam investimentos, mas áreas rurais e periferias urbanas também têm sido contempladas.

A regulamentação do programa reforça a meta de ampliar esse alcance, com a possibilidade de novas parcerias e a integração de outras ações de inclusão produtiva. A inscrição no CadÚnico permanece como o principal requisito para acessar os benefícios, garantindo que os recursos cheguem às populações mais vulneráveis.

Expansão e perspectivas operacionais

Com a regulamentação, o Acredita no Primeiro Passo ganha maior estabilidade e flexibilidade para expandir suas operações. A possibilidade de integrar novas ações ao programa, conforme previsto na portaria, abre espaço para inovações, como a criação de novos cursos de qualificação ou a ampliação do acesso ao crédito.

A execução descentralizada, com adesão de estados e municípios, também facilita a adaptação do programa às demandas regionais. Em áreas rurais, por exemplo, o foco pode ser em projetos de agricultura familiar, enquanto em centros urbanos o programa pode priorizar startups e pequenos comércios.

A articulação com o setor privado tem sido outro fator de sucesso, com empresas oferecendo vagas de emprego e apoio técnico aos beneficiários. Essa colaboração deve se intensificar nos próximos meses, com a regulamentação facilitando novos acordos e parcerias.

  • Novas ações: Possibilidade de integrar cursos e projetos.
  • Adaptação regional: Projetos voltados para demandas locais.
  • Setor privado: Parcerias para vagas e suporte técnico.
  • Flexibilidade: Estrutura aberta a inovações.

O programa segue como uma das principais iniciativas do Governo Federal para promover a inclusão social e o empreendedorismo, com um modelo que combina crédito, qualificação e parcerias estratégicas.

Publicidade

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto