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O Ministério da Educação (MEC), através de sua rede de educação profissional e tecnológica (EPT), anuncia a abertura de mais de 1.300...
O governo federal anunciou as diretrizes para a operação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em 2026, consolidando sua função como...
A Receita Federal do Brasil implementou uma significativa expansão em seu serviço de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), beneficiando cidadãos...
Uma nova legislação federal foi promulgada, estabelecendo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Publicada na...
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) segue como a principal porta de entrada para milhões de famílias brasileiras...
A incorporação do programa Gás do Povo à política energética nacional representa um avanço estratégico, concedendo-lhe maior solidez e a capacidade de...
O programa Bolsa do Povo se consolida como uma iniciativa essencial para oferecer suporte às famílias em condição de vulnerabilidade no estado....
O programa CNH Social, também conhecido como habilitação gratuita, está previsto para se expandir em grande parte do país a partir de...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que visa estabelecer um programa de alcance nacional focado na promoção da autoestima e do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto...
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