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Governo Lula regulamenta Acredita no Primeiro Passo para apoiar CadÚnico com crédito e cursos

Carolina Costa
Por 8 min de leitura
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Cadastro Único
Foto: Cadastro Único - Foto: Divulgação Gov.br

O Governo Federal lançou um novo capítulo na promoção do empreendedorismo com a regulamentação do Programa Acredita no Primeiro Passo, uma iniciativa voltada para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Anunciado em Recife, o programa combina microcrédito, qualificação profissional e oportunidades de emprego, buscando elevar a renda familiar e estimular a economia local. Com um aporte inicial de R$1,5 bilhão do Banco do Nordeste, a ação promete alcançar milhares de beneficiários em regiões estratégicas do país. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforça o compromisso com o desenvolvimento social e econômico.

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A criação do programa ocorre em um momento de retomada de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva. Famílias de baixa renda, muitas vezes limitadas por falta de acesso a crédito e capacitação, encontram na iniciativa uma oportunidade de transformação. O Acredita no Primeiro Passo já desperta interesse em estados do Nordeste, onde a demanda por apoio ao pequeno empreendedor é alta.

Cadastro unico
Cadastro unico – Foto: Sidney de Almeida/Shutterstock.com

O programa se destaca por sua abordagem integrada, oferecendo:

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  • Microcrédito com taxas acessíveis para iniciar ou expandir pequenos negócios.
  • Cursos de qualificação profissional alinhados às necessidades do mercado local.
  • Intermediação de vagas de emprego para beneficiários do CadÚnico.
  • Acompanhamento técnico para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos.

A expectativa é que a iniciativa gere um ciclo virtuoso de crescimento econômico nas comunidades atendidas.

Origem e objetivos do programa

O Acredita no Primeiro Passo foi idealizado como parte de uma estratégia mais ampla do governo Lula para fortalecer a economia popular. Lançado oficialmente em abril de 2024, o programa teve sua regulamentação detalhada em maio de 2025, com foco em atender famílias inscritas no CadÚnico, especialmente no Nordeste. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sob a liderança do ministro Wellington Dias.

A regulamentação define critérios claros para a concessão de microcrédito, priorizando empreendedores informais e pequenos negócios. Cada beneficiário passa por uma avaliação para garantir que os recursos sejam aplicados em atividades viáveis. O programa também estabelece parcerias com instituições regionais, como o Banco do Nordeste, para ampliar o alcance do crédito.

Financiamento e papel do Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste assumiu um papel central no financiamento do Acredita no Primeiro Passo, destinando R$1,5 bilhão para operações de microcrédito. Esse montante será distribuído em linhas de crédito com juros reduzidos, voltadas para atividades como comércio, artesanato e serviços. A instituição planeja atender cerca de 300 mil famílias nos próximos dois anos, com foco em cidades de médio e pequeno porte.

Os recursos são direcionados a projetos que demonstrem potencial de geração de renda. Para isso, o banco criou um sistema simplificado de análise de crédito, reduzindo a burocracia para os beneficiários. Além disso, equipes técnicas oferecem orientação financeira, ajudando os empreendedores a planejar investimentos e gerenciar dívidas.

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  • Principais características do financiamento:
    • Juros abaixo da média de mercado, com carência de até seis meses.
    • Valores de até R$15 mil por empreendimento, dependendo da análise.
    • Prazo de pagamento de até 36 meses, com parcelas acessíveis.
    • Prioridade para mulheres e jovens empreendedores.

O envolvimento do Banco do Nordeste reforça a vocação regional do programa, que busca atender às especificidades econômicas do Nordeste.

Qualificação profissional como pilar

A capacitação é outro pilar fundamental do Acredita no Primeiro Passo. Cursos gratuitos são oferecidos em parceria com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As formações abrangem áreas como gestão financeira, marketing digital, costura, culinária e construção civil.

Em Pernambuco, por exemplo, cerca de 5 mil vagas foram abertas para cursos presenciais e online, com duração média de três meses. Os participantes recebem certificados reconhecidos pelo mercado, aumentando suas chances de empregabilidade. A iniciativa também prevê a criação de cooperativas para fortalecer a economia solidária.

Integração com o mercado de trabalho

Além do microcrédito e da qualificação, o programa facilita o acesso a vagas de emprego. Por meio de parcerias com empresas locais, o Acredita no Primeiro Passo intermedia oportunidades para beneficiários do CadÚnico. Em Recife, cerca de 2 mil vagas foram cadastradas em setores como varejo, construção e turismo.

A intermediação é feita por meio de plataformas digitais e feiras de emprego, que conectam candidatos a empregadores. O programa também incentiva a contratação de aprendizes, com foco em jovens entre 18 e 24 anos. Essa abordagem busca reduzir o desemprego em regiões onde as taxas ainda são elevadas.

Expansão para outras regiões

Embora o Nordeste seja o foco inicial, o governo planeja expandir o Acredita no Primeiro Passo para outras regiões do país. Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazonas já manifestaram interesse em aderir à iniciativa. A expectativa é que, até o final de 2026, o programa alcance 1 milhão de beneficiários em todo o Brasil.

A expansão depende da adesão de bancos regionais e da liberação de novos recursos. O Ministério do Desenvolvimento Social estuda parcerias com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para ampliar o volume de crédito disponível. Cada estado terá liberdade para adaptar o programa às suas prioridades econômicas.

  • Regiões prioritárias para a expansão:
    • Sudeste: foco em pequenos negócios urbanos e cooperativas.
    • Norte: apoio a atividades ligadas ao extrativismo e turismo.
    • Centro-Oeste: incentivo à agricultura familiar e agroindústria.
    • Sul: fortalecimento de microempresas no setor de serviços.

Benefícios para mulheres empreendedoras

O programa reserva uma atenção especial às mulheres, que representam a maioria dos beneficiários do CadÚnico. Linhas de crédito específicas foram criadas para apoiar empreendimentos liderados por mulheres, com condições ainda mais vantajosas. Em 2025, cerca de 60% dos recursos do Banco do Nordeste foram direcionados a projetos femininos.

Muitas beneficiárias são mães solo que buscam no empreendedorismo uma forma de sustentar suas famílias. Histórias de sucesso, como a de uma artesã de Fortaleza que expandiu sua produção de biojoias, começam a ganhar destaque. O programa também oferece creches temporárias durante os cursos, facilitando a participação de mulheres com filhos pequenos.

Desafios operacionais

A implementação do Acredita no Primeiro Passo enfrenta obstáculos logísticos, especialmente em áreas rurais. A falta de acesso à internet em algumas comunidades dificulta o cadastro e o acompanhamento dos beneficiários. Para contornar esse problema, o governo criou unidades móveis que levam atendimento a regiões remotas.

Outro entrave é a resistência de alguns empreendedores em formalizar seus negócios. Muitos temem a burocracia ou o aumento de impostos. O programa oferece workshops gratuitos sobre formalização, destacando os benefícios de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI).

Parcerias com o setor privado

O sucesso do programa depende da colaboração com empresas e organizações não governamentais. Grandes varejistas, como Magazine Luiza e Casas Bahia, firmaram acordos para comprar produtos de pequenos empreendedores apoiados pelo Acredita. Essas parcerias garantem mercado para os beneficiários, aumentando a sustentabilidade dos negócios.

O setor privado também contribui com a oferta de vagas de emprego e treinamentos. Em São Paulo, uma rede de supermercados contratou 500 beneficiários do programa para cargos operacionais, com possibilidade de ascensão profissional.

  • Exemplos de parcerias:
    • Sebrae: consultoria gratuita para gestão de pequenos negócios.
    • Senac: cursos profissionalizantes em 15 estados.
    • Rede de varejo: compra de produtos de cooperativas locais.
    • ONGs: apoio a projetos de economia solidária.

Histórias de transformação

Em cidades como Caruaru, no Pernambuco, o programa já mostra resultados concretos. Uma cooperativa de costureiras, formada por 20 mulheres, conseguiu um contrato para fornecer uniformes a escolas públicas após receber microcrédito e capacitação. O grupo planeja dobrar sua produção até o final de 2025.

Outro caso é o de um jovem de Salvador que abriu uma barbearia com o apoio do programa. Após concluir um curso de gestão financeira, ele contratou dois funcionários e agora atende uma clientela fiel. Essas histórias ilustram o potencial do Acredita no Primeiro Passo para mudar realidades locais.

Próximos passos do programa

O governo anunciou que o A__), com objetivo de monitorar os resultados do Acredita no Primeiro Passo. Indicadores como taxa de formalização, geração de empregos e aumento de renda serão avaliados trimestralmente. A iniciativa também prevê a criação de um aplicativo para facilitar o acesso a informações e serviços.

Novas linhas de crédito devem ser lançadas em 2026, com foco em setores como tecnologia e economia verde. O programa também planeja parcerias com universidades para oferecer mentorias a jovens empreendedores. A meta é consolidar o Acredita como um modelo de inclusão produtiva no Brasil.

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