INSS inicia reembolso de fraudes: saiba como pedir pelo Meu INSS ou telefone Por Beatriz
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A partir da última quarta-feira, 14 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios podem solicitar o reembolso diretamente pelos canais digitais do instituto. A medida visa agilizar o processo para milhões de segurados lesados por fraudes envolvendo mensalidades cobradas sem autorização. O governo federal informou que, por enquanto, não há necessidade de comparecimento presencial nas agências, exceto em casos específicos, como herdeiros de beneficiários falecidos. A plataforma Meu INSS, disponível em aplicativo e site, e o telefone 135 são os únicos canais oficiais para realizar a solicitação.
O processo de ressarcimento começou após o envio de notificações a mais de 9,4 milhões de segurados, alertando sobre possíveis descontos irregulares em seus benefícios. Outros 27 milhões de beneficiários receberam mensagens confirmando que não foram afetados. A ação do INSS busca combater fraudes realizadas por entidades associativas que, sem consentimento, debitavam valores dos pagamentos mensais de aposentados e pensionistas. Para garantir a segurança, o instituto reforça que não envia mensagens por SMS, e-mails ou faz ligações sobre o tema, orientando os segurados a evitarem intermediários.
- Canais oficiais: Meu INSS (site e aplicativo) e telefone 135.
- Prazo de resposta: Entidades têm até 15 dias úteis para responder à contestação.
- Acompanhamento: Segurados podem verificar o andamento pelo Meu INSS ou telefone.
Notificações enviadas aos segurados
Na terça-feira, 13 de maio, o INSS disparou comunicados para informar os beneficiários sobre a identificação de descontos indevidos. As mensagens, enviadas diretamente pelo sistema do instituto, detalhavam a necessidade de conferir os extratos de pagamento disponíveis no Meu INSS. Caso o segurado identificasse um desconto não autorizado, deveria registrar a contestação pelos canais oficiais. A iniciativa abrangeu aposentados, pensionistas e outros beneficiários de auxílios pagos pelo instituto.
O envio das notificações foi dividido em duas etapas. Primeiro, os 9,4 milhões de segurados potencialmente afetados receberam alertas para verificar seus extratos. Em seguida, os 27 milhões de beneficiários sem registros de descontos indevidos foram tranquilizados com mensagens confirmando a regularidade de seus benefícios. O INSS destacou que o processo é gratuito e não exige a contratação de terceiros, como advogados ou despachantes, para realizar o pedido de reembolso.
Como funciona o processo de reembolso
O procedimento para solicitar o reembolso é simples, mas exige atenção aos detalhes. Acessando o aplicativo ou site Meu INSS, o segurado deve fazer login com CPF e senha criados no sistema Gov.br, que unifica o acesso a serviços públicos. Dentro da plataforma, a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” exibe o nome da entidade responsável pelo desconto e permite que o usuário informe se autorizou ou não o débito. Ao selecionar “Não autorizei o desconto”, o pedido é registrado automaticamente.
Após a contestação, as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder. O INSS monitora o andamento e notifica o segurado sobre o resultado pelo Meu INSS ou telefone 135. O valor do reembolso, quando aprovado, é depositado diretamente na conta usada para o pagamento do benefício. O instituto alerta que o prazo para o dinheiro ser creditado depende da resposta da entidade, sem data fixa para o depósito.
- Passo 1: Acesse o Meu INSS com CPF e senha Gov.br.
- Passo 2: Selecione “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Passo 3: Informe se o desconto foi autorizado ou não.
- Passo 4: Acompanhe o andamento pelo Meu INSS ou telefone 135.
Canais oficiais para atendimento
O INSS reforçou que o Meu INSS e o telefone 135 são os únicos canais autorizados para tratar do reembolso. O aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente na App Store e Google Play Store, permite que o segurado acesse o extrato de pagamentos, registre contestações e acompanhe o processo. O telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com atendimento mais rápido após as 16h ou aos sábados.
Para quem não tem acesso à internet, o telefone 135 é a principal alternativa. O serviço permite confirmar descontos, registrar contestações e esclarecer dúvidas. O INSS orienta que os segurados preparem o CPF e o número do benefício para agilizar o atendimento. Em casos de dificuldade com os canais digitais, o instituto avalia a possibilidade de abrir atendimento presencial, mas ainda não há previsão para isso.
Exceções para atendimento presencial
A única situação que exige comparecimento a uma agência do INSS é o pedido de reembolso por herdeiros de beneficiários falecidos. Mesmo nesses casos, é necessário agendar um horário previamente pelo Meu INSS ou telefone 135. O agendamento evita filas e garante que o atendimento seja realizado de forma organizada. O INSS informou que está preparado para processar essas solicitações, mas espera que a maioria dos pedidos seja resolvida pelos canais digitais.
Os herdeiros devem apresentar documentos que comprovem o vínculo com o beneficiário falecido, como certidão de óbito e documentos pessoais. O instituto recomenda que o agendamento seja feito o quanto antes para evitar atrasos no processamento do reembolso. Até o momento, não há estimativa do número de casos envolvendo beneficiários falecidos.
Alerta contra golpes e intermediários
O INSS emitiu um alerta sobre tentativas de golpes relacionados ao reembolso. Criminosos podem enviar mensagens falsas por SMS, e-mail ou WhatsApp, oferecendo ajuda para agilizar o processo em troca de pagamento. O instituto esclarece que não entra em contato diretamente com os segurados por esses meios e que o processo de reembolso é gratuito. Qualquer tentativa de cobrança deve ser denunciada.
- Sinais de golpe:
- Mensagens por SMS, e-mail ou WhatsApp solicitando dados pessoais.
- Ofertas de serviços pagos para “agilizar” o reembolso.
- Links suspeitos que pedem login ou informações bancárias.
- O que fazer:
- Não clique em links recebidos por mensagens.
- Use apenas o Meu INSS ou telefone 135.
- Denuncie tentativas de golpe à Ouvidoria do INSS.
Dificuldades para idosos em zonas rurais
A ausência de atendimento presencial tem gerado preocupações para idosos em áreas rurais ou sem acesso à internet. Muitos segurados dessas regiões enfrentam dificuldades para usar o Meu INSS ou o telefone 135, seja por falta de conectividade ou por barreiras tecnológicas. O INSS informou que está mapeando essas situações para avaliar soluções, como parcerias com prefeituras ou associações locais.
Organizações de defesa dos direitos dos idosos têm cobrado medidas para facilitar o acesso ao reembolso. Algumas sugerem a criação de pontos de atendimento temporários em cidades menores ou o envio de equipes móveis para orientar os segurados. O governo ainda não anunciou ações específicas, mas prometeu monitorar o impacto da medida nas populações mais vulneráveis.
Volume de fraudes detectadas
As fraudes envolvendo descontos indevidos atingiram milhões de segurados nos últimos anos. As entidades associativas, muitas vezes registradas como cooperativas ou sindicatos, ofereciam serviços como assistência jurídica ou descontos em farmácias, mas cobravam mensalidades sem o consentimento dos beneficiários. Em alguns casos, os descontos chegavam a comprometer até 30% do valor do benefício.
O INSS identificou que as fraudes se concentravam em benefícios de menor valor, como aposentadorias rurais e auxílios-doença. A operação para combater os descontos incluiu a suspensão de convênios com entidades suspeitas e a revisão de contratos antigos. Até maio de 2025, o instituto bloqueou mais de 500 entidades associativas envolvidas nas irregularidades.
- Características das fraudes:
- Descontos mensais entre R$ 10 e R$ 50.
- Cobranças por serviços nunca solicitados.
- Uso de dados pessoais obtidos ilegalmente.
- Medidas do INSS:
- Suspensão de convênios com entidades fraudulentas.
- Revisão de contratos de associação.
- Notificação em massa aos segurados afetados.
Prazos e acompanhamento do reembolso
O prazo para o reembolso depende da resposta das entidades associativas. Após a contestação, elas têm 15 dias úteis para justificar o desconto ou devolver o valor ao INSS. Se a entidade não responder, o instituto pode determinar o reembolso diretamente, mas o processo pode levar semanas. O segurado é notificado sobre cada etapa pelo Meu INSS ou telefone 135.
Para acompanhar o andamento, o INSS recomenda acessar regularmente o Meu INSS. O aplicativo envia notificações automáticas quando há atualizações no processo. No telefone 135, o segurado pode consultar o status usando o CPF e o número do benefício. O instituto reforça que não há cobrança de taxas em nenhuma etapa do processo.
Canais de informação adicionais
Além do Meu INSS e do telefone 135, o INSS disponibiliza informações sobre o reembolso em suas redes sociais verificadas e no site oficial gov.br/inss. Esses canais publicam orientações atualizadas e alertas sobre golpes. O instituto também mantém uma Ouvidoria para registrar reclamações ou denúncias relacionadas ao processo.
Os segurados que enfrentarem problemas no acesso aos canais digitais podem buscar apoio em agências dos Correios ou em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que oferecem suporte para o uso do Meu INSS. O INSS planeja expandir essas parcerias para facilitar o acesso em regiões remotas.
- Canais de apoio:
- Site gov.br/inss.
- Redes sociais verificadas do INSS.
- Ouvidoria para denúncias.
- Correios e CRAS para suporte digital.
Histórico de fraudes no INSS
As fraudes com descontos indevidos não são novidade no INSS. Nos últimos cinco anos, o instituto intensificou a fiscalização sobre entidades associativas, resultando na suspensão de milhares de convênios. Em 2023, uma operação conjunta com a Polícia Federal identificou esquemas que movimentaram milhões de reais em cobranças irregulares. As investigações continuam em 2025, com foco em redes que utilizam dados vazados para aplicar os golpes.
Os descontos indevidos afetam principalmente idosos com baixa escolaridade ou acesso limitado a informações. Muitos só percebiam as cobranças ao consultar o extrato de pagamento, meses após o início dos descontos. O INSS estima que o volume de fraudes tenha diminuído em 2024, mas a notificação em massa de maio de 2025 revela que o problema ainda é significativo.
Medidas preventivas para os segurados
O INSS orienta os segurados a adotarem medidas para evitar novas fraudes. Consultar regularmente o extrato de pagamento no Meu INSS é a principal recomendação. O aplicativo permite identificar descontos suspeitos antes que se acumulem. Além disso, o instituto sugere que os beneficiários evitem compartilhar dados pessoais com desconhecidos ou em sites não oficiais.
- Dicas de prevenção:
- Verifique o extrato mensalmente no Meu INSS.
- Não forneça CPF ou número do benefício a terceiros.
- Desconfie de ofertas de serviços por telefone ou mensagem.
- Use apenas canais oficiais para consultas.
Ações futuras do INSS
O INSS planeja intensificar a fiscalização sobre entidades associativas nos próximos meses. Novas regras para convênios estão em estudo, incluindo a exigência de autorização expressa do segurado para qualquer desconto. O instituto também trabalha na modernização do Meu INSS, com melhorias na interface para facilitar o uso por idosos e pessoas com pouca familiaridade tecnológica.
Outra iniciativa é a campanha de conscientização sobre fraudes, que será veiculada em rádios, TVs e redes sociais. A campanha visa orientar os segurados sobre os riscos de golpes e a importância de usar apenas os canais oficiais. O INSS espera que essas medidas reduzam o número de fraudes e aumentem a confiança dos beneficiários no sistema.
