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Recepcionista de Salvador processa empresa por negar licença-maternidade para bebê reborn

Maria
Por 9 min de leitura
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bebê reborn
Foto: bebê reborn - Foto: Davaiphotography/Shutterstock.com

A recepcionista de uma empresa imobiliária em Salvador, Bahia, acionou a Justiça do Trabalho em 27 de maio de 2025, após ter seu pedido de licença-maternidade de 120 dias negado para cuidar de uma boneca hiper-realista, conhecida como bebê reborn, chamada Olívia. A ação, protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), buscava indenização de R$ 10 mil por danos morais, salário-família e rescisão indireta do contrato, alegando constrangimentos no ambiente de trabalho. A empresa negou o benefício, afirmando que a trabalhadora não era “mãe de verdade”, o que gerou zombarias de colegas e superiores. Dois dias após a repercussão nacional do caso, a defesa retirou o processo, citando ameaças e hostilidades nas redes sociais. O caso, avaliado em R$ 40 mil, expôs debates sobre maternidade afetiva e limites legais.

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A trabalhadora, contratada em abril de 2020, informou à empresa em fevereiro de 2025 que havia adquirido a boneca, tratada como filha. A negativa do empregador veio acompanhada de comentários que questionaram sua sanidade, intensificando o conflito. A petição inicial destacou o vínculo emocional com a boneca, mas o foco da ação recaiu sobre o assédio sofrido no trabalho.

A desistência do processo ocorreu após intensa exposição midiática, com a advogada relatando ataques virtuais contra si e a cliente. O caso também revelou um problema adicional: a procuração apresentada continha o nome de um advogado que negou envolvimento, alegando uso indevido de seus dados.

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  • Detalhes iniciais do caso:
    • Ação protocolada em 27 de maio de 2025.
    • Valor total da causa: R$ 40 mil.
    • Pedido de licença para cuidar de boneca reborn.
    • Retirada do processo em 29 de maio devido à repercussão.

Constrangimentos no ambiente de trabalho

A recepcionista relatou que, após solicitar a licença-maternidade, enfrentou humilhações na empresa onde trabalha desde 2020. A gestão negou o pedido, argumentando que a boneca não era uma criança, e um superior afirmou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”. Esses comentários, feitos na presença de colegas, geraram piadas e constrangimentos, conforme descrito na ação trabalhista.

A petição inicial destacou que a trabalhadora continuou exercendo suas funções, apesar do impacto emocional causado pelas zombarias. A defesa alegou que a negativa do empregador e o ambiente hostil comprometeram a relação de confiança entre as partes, justificando o pedido de rescisão indireta.

O documento também mencionou que a recepcionista sofreu “abalo psíquico profundo” ao ter sua maternidade questionada. A ação pedia indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além de benefícios trabalhistas, como liberação do FGTS, multa de 40% e guias para seguro-desemprego.

Debate sobre maternidade afetiva

A defesa da recepcionista argumentou que a maternidade vai além da biologia, abrangendo laços afetivos e emocionais. A boneca, batizada de Olívia, foi descrita como uma filha para a trabalhadora, que investiu tempo, cuidado e afeto no objeto. A petição citou avanços no Direito Civil e na psicologia para sustentar que vínculos socioafetivos devem ser reconhecidos.

A legislação trabalhista brasileira, no entanto, limita a licença-maternidade a gestantes, adotantes ou casos de guarda judicial para adoção, com foco em seres humanos. A boneca reborn, por ser um objeto inanimado, não se enquadra nessas categorias, conforme reforçado por decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em casos semelhantes.

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  • Argumentos da defesa:
    • Maternidade inclui laços emocionais, não apenas biológicos.
    • Boneca reborn representa um compromisso afetivo.
    • Constrangimentos no trabalho violaram a dignidade da trabalhadora.
    • Pedido de rescisão indireta por falta grave do empregador.

Repercussão e desistência da ação

A notícia do processo, divulgada em 28 de maio de 2025, gerou ampla repercussão em portais de notícias e redes sociais. A exposição levou a críticas intensas, com mensagens de ódio direcionadas à recepcionista e à advogada Vanessa Homem, responsável pela ação. Grupos em aplicativos de mensagem chegaram a incentivar agressões físicas, segundo a defesa.

Em 29 de maio, a advogada protocolou um pedido de desistência da ação e solicitou sigilo processual, alegando riscos à integridade física de sua cliente e de sua equipe. A decisão foi tomada menos de 48 horas após o início do caso, antes que a empresa apresentasse defesa formal. O TRT-BA informou que o juiz analisará o pedido de desistência, que pode resultar na extinção do processo sem custas, caso a justiça gratuita seja concedida.

A rápida retirada do processo impediu que o mérito da ação fosse julgado, deixando em aberto o debate sobre os limites da maternidade afetiva no âmbito trabalhista. A repercussão também destacou a polarização em torno dos bebês reborn, que dividem opiniões entre hobby, suporte emocional e questões legais.

Polêmica envolvendo a procuração

Um desdobramento inesperado do caso envolveu a procuração apresentada na ação. O advogado José Sinelmo Lima Menezes, cujo nome constava nos autos, negou qualquer vínculo com a recepcionista ou com o processo. Em manifestação ao TRT-BA, ele afirmou que sua inscrição profissional foi usada sem autorização, configurando, segundo ele, falsidade ideológica.

A advogada Vanessa Homem reconheceu o erro, explicando que houve uma confusão com a procuração, já que ambos atuam em outros processos juntos. Ela afirmou que o equívoco foi corrigido, mas Sinelmo solicitou ao Ministério Público da Bahia a abertura de um inquérito e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) a instauração de um processo ético contra Homem.

  • Desdobramentos da procuração:
    • Advogado negou envolvimento com o caso.
    • Alegação de uso indevido de dados profissionais.
    • Pedido de investigação por falsidade ideológica.
    • Solicitação de processo ético contra a advogada.
Boneca reborn
Boneca reborn – Foto: swantsa/ Shutterstock.com

Fenômeno dos bebês reborn

Bebês reborn são bonecas hiper-realistas, feitas de vinil ou silicone, que imitam recém-nascidos com detalhes como pele macia, cabelos implantados e olhos de vidro. No Brasil, o interesse por esses objetos cresceu nos últimos anos, com preços variando de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Artesãs, chamadas de “cegonhas”, produzem as bonecas sob encomenda, muitas vezes incluindo acessórios como certidões de nascimento e enxovais.

Algumas pessoas tratam as bonecas como filhos, criando rotinas de cuidado que incluem trocar fraldas, vestir roupas e até simular “partos” em lojas especializadas. O fenômeno ganhou visibilidade nas redes sociais, com perfis dedicados às bonecas gerando engajamento e, em alguns casos, receita por meio de publicidade.

O caso de Salvador não é isolado. Em maio de 2025, uma jovem em Guanambi, Bahia, tentou atendimento médico para uma boneca reborn em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo orientada a retornar para casa após a identificação do objeto.

Projetos de lei em tramitação

A popularidade dos bebês reborn motivou a apresentação de três projetos de lei na Câmara dos Deputados em maio de 2025, visando restringir o uso dessas bonecas em espaços públicos. O deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs multas de R$ 7.590 a R$ 30.360 para quem usar bonecas para obter benefícios, como filas preferenciais.

Outro projeto, do deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG), busca proibir atendimentos médicos a bonecas em unidades de saúde. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) também apresentou uma proposta para coibir simulações que sobrecarreguem serviços públicos. As iniciativas estão em fase inicial de tramitação.

  • Propostas legislativas:
    • Multas de até R$ 30.360 por uso indevido de bonecas.
    • Proibição de atendimentos médicos a bebês reborn.
    • Sanções para simulações em filas preferenciais.
    • Tramitação inicial na Câmara dos Deputados.

Limites legais da licença-maternidade

A legislação trabalhista brasileira, regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê licença-maternidade de 120 dias para gestantes, adotantes ou responsáveis por guarda judicial, com o objetivo de garantir cuidados a uma criança. O TST já esclareceu que benefícios parentais se aplicam apenas a filhos biológicos ou adotados legalmente, excluindo objetos inanimados como bonecas.

A ação de Salvador buscava ampliar o conceito de maternidade, mas enfrentou barreiras legais, já que bonecas são classificadas como bens móveis pelo Código Civil. Especialistas em Direito de Família apontam que a maternidade socioafetiva exige reciprocidade de afeto, algo impossível com um objeto.

A trabalhadora alegou que a negativa do empregador violou princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, mas a desistência do processo interrompeu a análise judicial desses argumentos.

Reações nas redes sociais

A divulgação do caso gerou milhares de publicações em redes sociais, com hashtags relacionadas a bebês reborn alcançando milhões de visualizações. Alguns usuários defenderam a recepcionista, destacando a importância de respeitar escolhas pessoais, enquanto outros criticaram a ação, chamando-a de “exagero” ou “afronta” aos direitos trabalhistas.

A advogada Vanessa Homem relatou ter recebido centenas de mensagens ofensivas em menos de 24 horas, incluindo ameaças de violência. A recepcionista, cujo nome não foi divulgado, também enfrentou exposição pública, o que motivou o pedido de sigilo processual.

  • Reações online:
    • Milhares de posts sobre o caso em redes sociais.
    • Divisão entre apoio e críticas à trabalhadora.
    • Ameaças e mensagens ofensivas à advogada.
    • Pedido de sigilo para proteger a recepcionista.

Outros casos envolvendo bebês reborn

Além do caso de Salvador, outras situações recentes envolvendo bebês reborn chamaram atenção. Em Goiânia, um casal tentou disputar a guarda de uma boneca após o fim de um relacionamento, buscando também o controle de um perfil de Instagram da boneca, que gerava receita. A advogada responsável recusou o caso, mas aceitou atuar na disputa pela rede social.

No Rio de Janeiro, vereadores aprovaram o “Dia da Cegonha Reborn” em 7 de maio de 2025, em homenagem às artesãs que produzem as bonecas. A iniciativa gerou debates sobre a valorização do artesanato versus a banalização de questões parentais.

Em São Paulo, uma loja em Campinas que simula “maternidades” para a entrega de bonecas foi destaque em reportagens, oferecendo serviços como certidões de nascimento e carteiras de vacinação para as bonecas.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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