Uma brasileira entrou com ação na justiça federal dos Estados Unidos contra as empresas de produção de conteúdo ligadas ao youtuber MrBeast....
O Instituto Nacional do Seguro Social concede o salário-maternidade a seguradas que se afastam do trabalho por nascimento de filho, aborto não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se homens em união homoafetiva podem ter direito ao mesmo período de licença-maternidade garantido a mães,...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eliminou a exigência de carência para o salário-maternidade em 2025, beneficiando trabalhadoras autônomas, facultativas, microempreendedoras...
Lei 15.222/2025 altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação previdenciária para prorrogar a licença-maternidade e o salário-maternidade em situações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, em Brasília, a lei que prorroga a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29/9), uma lei que estende a licença-maternidade para até 120 dias a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho...
A partir de 2025, o salário-maternidade, benefício previdenciário do INSS, passa por mudanças significativas que ampliam o acesso e facilitam a solicitação...
Projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado em julho de 2025 buscam ampliar as...