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Acredita no Primeiro Passo oferece crédito de R$ 6 mil a R$ 21 mil a inscritos no CadÚnico

Beatriz
Por 6 min de leitura
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Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O Programa Acredita no Primeiro Passo, lançado em 2024 pelo governo federal, disponibiliza microcrédito de R$ 6 mil a R$ 21 mil para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo beneficiários do Bolsa Família. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa começou a operar em julho de 2024 e já apoiou mais de 200 mil empreendedores até maio de 2025. Bancos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil oferecem empréstimos com juros reduzidos e prazos de até 24 meses, visando fomentar pequenos negócios. A iniciativa prioriza mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, promovendo inclusão financeira. Com R$ 1 bilhão alocado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o programa cobre até 100% das operações de crédito. A meta é alcançar 1,25 milhão de transações até 2026, injetando bilhões na economia.

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A ação abrange cerca de 43 milhões de famílias registradas no CadÚnico, muitas com renda per capita de até R$ 109 por mês. Instituições financeiras simplificam o acesso ao crédito, dispensando avalistas, e oferecem capacitação para novos empreendedores. O programa também foca na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs), permitindo que beneficiários mantenham o Bolsa Família durante a transição.

  • Público-alvo: Inscritos no CadÚnico, com prioridade para grupos vulneráveis.
  • Valores: Empréstimos de R$ 6 mil a R$ 21 mil.
  • Prazo: Até 24 meses.
  • Bancos parceiros: Caixa, Banco do Brasil e instituições regionais.

Origem do programa

Lançado em 2024, o Acredita no Primeiro Passo integra o Programa Acredita, um pacote de medidas para reestruturar o mercado de crédito. O programa surgiu após estudos do Sebrae indicarem que apenas 6% das empreendedoras brasileiras receberam apoio financeiro para iniciar negócios, enquanto 78% usaram recursos próprios. Com 43 milhões de famílias no CadÚnico, o governo identificou a necessidade de ampliar o acesso ao crédito para populações de baixa renda.

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O programa opera em quatro eixos, sendo o Acredita no Primeiro Passo focado em microcrédito. Outros eixos incluem o Procred 360, para MEIs e microempresas, o Desenrola Pequenos Negócios, para renegociação de dívidas, e o Eco Invest Brasil, voltado para investimentos sustentáveis. A iniciativa envolve os ministérios da Fazenda, Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, com R$ 500 milhões liberados ao FGO em 2024.

Como solicitar o microcrédito

Os interessados devem procurar bancos parceiros, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou instituições do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O processo é simplificado, sem exigência de avalistas, devido à cobertura do FGO.

  • Documentação: Cadastro atualizado no CadÚnico e documentos pessoais.
  • Idade: De 16 a 65 anos.
  • Canais: Agências bancárias, Salas do Empreendedor do Sebrae ou entidades do PNMPO.
  • Prazo: Sem data limite, com vigência até 2026.

A análise de crédito é acessível, com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado. Até fevereiro de 2025, o programa movimentou R$ 726,4 milhões em pequenos negócios, segundo dados oficiais.

Foco nas mulheres empreendedoras

Metade dos recursos do programa é reservada para mulheres, que representam 84% das chefes de família no Bolsa Família. A prioridade reflete a dificuldade de acesso ao crédito enfrentada por elas. Em Fortaleza, Maria Francilene, de 59 anos, usou um empréstimo de R$ 350 para abrir um comércio, hoje com faturamento de R$ 2 mil mensais.

O governo oferece cursos de educação financeira e gestão empresarial em parceria com o Sebrae. Essas ações buscam garantir que as empreendedoras utilizem o crédito de forma sustentável, promovendo autonomia financeira.

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Estrutura de apoio aos negócios

O Acredita no Primeiro Passo vai além do microcrédito, promovendo capacitação, empreendedorismo e geração de empregos. Cerca de 4,6 milhões de inscritos no CadÚnico já são empreendedores formais, enquanto 14 milhões planejam abrir negócios.

  • Capacitação: Cursos de gestão e educação financeira.
  • Empreendedorismo: Apoio à formalização como MEI.
  • Emprego: Estímulo à criação de vagas em pequenos negócios.

O programa planeja realizar 1,25 milhão de transações até 2026, com potencial de injetar R$ 7,5 bilhões na economia. A inadimplência entre beneficiários do CadÚnico é baixa, inferior a 1,7% ao ano, segundo o Banco Central.

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Formalização como MEI

A formalização como Microempreendedor Individual é um requisito para acessar o microcrédito, mas não exige a interrupção imediata do Bolsa Família. O processo é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor ou nas Salas do Empreendedor do Sebrae.

Os MEIs têm acesso a benefícios como emissão de notas fiscais, contribuição previdenciária e linhas de crédito adicionais. A medida facilita a transição para o empreendedorismo, garantindo segurança financeira às famílias.

Outros eixos do Programa Acredita

O Programa Acredita abrange outras iniciativas além do microcrédito. O Procred 360 oferece até R$ 80 mil para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com juros de Selic + 5% ao ano. Taxistas autônomos também foram incluídos para renovar frotas.

O Desenrola Pequenos Negócios permite renegociação de dívidas de empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, com descontos de até 95%. O Eco Invest Brasil incentiva projetos sustentáveis, oferecendo proteção cambial para investimentos verdes.

Expansão em 2025

Em 2025, o governo planeja ampliar o programa, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social. O Banco do Nordeste anunciou R$ 1,6 bilhão adicionais para atender pequenos produtores rurais e trabalhadores informais.

O calendário de pagamentos do Bolsa Família auxilia no planejamento financeiro dos beneficiários:

  • Janeiro: 20/1 a 31/1
  • Fevereiro: 17/2 a 28/2
  • Março: 18/3 a 31/3
  • Abril: 15/4 a 30/4
  • Maio: 19/5 a 30/5

Parcerias com governos estaduais e municipais ampliarão as Salas do Empreendedor, aumentando os pontos de atendimento.

Histórias de transformação

Em Salvador, João Silva, de 34 anos, utilizou um empréstimo de R$ 10 mil para abrir uma lanchonete, empregando duas pessoas. A assistência técnica recebida ajudou na gestão do estoque e no crescimento do negócio.

Mais de 200 mil empreendedores foram beneficiados até maio de 2025, com meta de alcançar 1 milhão até 2026. O Ministério do Desenvolvimento Social monitora o volume de crédito liberado e o número de transações, garantindo transparência.

Investimento na economia local

O programa tem potencial de alavancar R$ 12 bilhões em crédito com o R$ 1 bilhão aportado no FGO. A iniciativa fortalece pequenos negócios, especialmente em comunidades de baixa renda, promovendo desenvolvimento econômico.

Em 2025, a ampliação do programa priorizará trabalhadores informais e pequenos produtores rurais, que enfrentam barreiras para acessar financiamentos tradicionais. A baixa inadimplência reforça a viabilidade do modelo adotado.

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