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Programa Acredita libera R$ 726 milhões para 87 mil empreendedores do Bolsa Família

Bruna
Por 7 min de leitura
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Programa Acredita no Primeiro Passo
Foto: Programa Acredita no Primeiro Passo - Foto: Instagram/ MDS

Em um movimento para fomentar o empreendedorismo entre famílias de baixa renda, o Governo Federal lançou, em outubro de 2024, o programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa oferece microcrédito de até R$ 21 mil com juros reduzidos a beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), com foco em mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. Até maio de 2025, o programa já beneficiou 87 mil pessoas, liberando R$ 726 milhões em operações, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Minas Gerais. Parcerias com instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste garantem o acesso ao crédito, enquanto cursos do Sebrae e orientações técnicas promovem a sustentabilidade dos negócios. O programa visa alcançar 200 mil empreendedores até o fim de 2025, com aporte de R$ 2 bilhões.

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O programa substitui o antigo consignado do Bolsa Família, suspenso em 2023, e introduz uma abordagem integrada, combinando financiamento e capacitação. A prioridade é a inclusão produtiva, com foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica.

  • Objetivos principais: Reduzir a pobreza multidimensional e promover autonomia financeira.
  • Público-alvo: Pessoas de 16 a 65 anos inscritas no CadÚnico.
  • Regiões iniciais: Norte, Nordeste e Minas Gerais, com expansão planejada para o Centro-Oeste.

A iniciativa já mostra resultados concretos, com destaque para o empreendedorismo feminino e a formalização de pequenos negócios em comunidades locais.

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Origem do programa

O Acredita no Primeiro Passo foi instituído pela Lei nº 14.995, sancionada em outubro de 2024, com o objetivo de promover a inclusão produtiva e combater desigualdades. A iniciativa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, priorizando o trabalho decente e a redução da pobreza. O programa opera em áreas rurais, comunidades ribeirinhas e periferias urbanas, onde o acesso ao crédito é historicamente limitado.

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) sustenta o programa, com aporte inicial de R$ 500 milhões em 2024 e mais R$ 500 milhões previstos para 2025. Até 2026, a meta é alcançar R$ 12 bilhões em operações, beneficiando 1,25 milhão de pessoas.

Acesso ao microcrédito

Pessoas interessadas devem ter cadastro atualizado no CadÚnico e procurar instituições financeiras parceiras, como Banco do Nordeste, Banco do Brasil ou Salas do Empreendedor do Sebrae. O processo é simplificado para facilitar a adesão:

  • Documentação: RG, CPF e comprovante de residência.
  • Avaliação: Análise rápida da viabilidade do negócio.
  • Liberação: Crédito disponível em até 15 dias.
  • Orientação: Capacitação obrigatória para uso produtivo do recurso.

O limite de R$ 21 mil é ajustado conforme a capacidade de pagamento do solicitante, com juros de 0,7% ao mês, bem abaixo das taxas de mercado, que chegam a 3% ou mais. Até maio de 2025, o Banco do Nordeste liderou as operações, liberando R$ 619,1 milhões, seguido pelo Banco da Amazônia, com R$ 2,1 milhões.

Prioridade às mulheres

Mulheres representam 70% dos beneficiários do programa, com 47,57 mil empreendedoras acessando o microcrédito até maio de 2025, contra 20,78 mil homens. A iniciativa reflete a composição do CadÚnico, onde 80% dos beneficiários do Bolsa Família são mulheres, muitas chefes de família. O programa reserva pelo menos 50% dos recursos para o público feminino, com condições especiais, como prazos de pagamento estendidos e carência inicial.

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Em Recife, Alana da Silva, beneficiária do Bolsa Família, utilizou o crédito para abrir um negócio de artesanato após curso de gestão oferecido pelo programa. Histórias como essa destacam o potencial do Acredita em fortalecer o empreendedorismo feminino em comunidades vulneráveis.

Expansão para novas regiões

A implementação inicial concentrou-se no Norte e Nordeste, com Ceará, Piauí e Pernambuco liderando em número de operações. Em 2024, o Banco do Nordeste contratou 592 mil operações no Ceará, totalizando R$ 1,5 bilhão, parte vinculada ao Acredita. A meta para 2025 é expandir para o Centro-Oeste, com foco em Goiás e Mato Grosso do Sul.

Parcerias com governos estaduais e municipais ampliam o alcance. Em maio de 2025, Pernambuco e a Prefeitura do Recife formalizaram adesão, assinando protocolos com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o MDS. Estados como Paraíba e Rio Grande do Norte também integram a rede de colaboradores.

Capacitação para sustentabilidade

A qualificação profissional é um pilar central do programa. O Sebrae oferece cursos presenciais e online sobre gestão financeira, marketing e formalização de negócios. Em 2024, mais de 3,1 mil pessoas foram capacitadas por meio de parcerias com o Conselho Regional de Administração do DF e o SEST/SENAT.

A iniciativa Talento na Nuvem, em parceria com a Amazon Web Services (AWS), formou 120 mulheres em tecnologia em 2024, com 500 mil vagas previstas nos próximos anos. Empresas como Coca-Cola e Huawei também contribuem, com a Coca-Cola comprometida em capacitar 7 mil profissionais anualmente.

Fundo garantidor e parcerias privadas

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) reduz o risco para instituições financeiras, permitindo juros acessíveis. Com R$ 500 milhões aportados em 2024 e mais R$ 500 milhões previstos para 2025, o fundo projeta sustentar R$ 12 bilhões em operações até 2026.

Empresas privadas, como Suzano, Carrefour e Raia Drogasil, aderiram ao programa, oferecendo suporte logístico e oportunidades de mercado. Essas parcerias fortalecem a sustentabilidade financeira e ampliam as possibilidades para os empreendedores.

  • Contribuições do setor privado:
    • Suzano: Apoio logístico em comunidades rurais.
    • Carrefour: Acesso a mercados para produtos locais.
    • Raia Drogasil: Treinamentos e suporte a microempreendedores.

Integração com políticas sociais

O programa opera em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), utilizando os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como pontos de apoio. Os CRAS orientam beneficiários sobre o cadastro e conectam-nos às instituições financeiras, facilitando o acesso em áreas remotas.

A iniciativa também se alinha a outros programas, como o Pé de Meia, que utiliza recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para ampliar o acesso à educação. Essa abordagem intersetorial reforça a inclusão produtiva.

Resultados iniciais

Desde o lançamento, o programa contratou 56,642 operações em 2024, totalizando R$ 516,4 milhões. Em 2025, o volume cresceu para R$ 726 milhões até maio, beneficiando 87 mil pessoas. A meta é alcançar 200 mil empreendedores até dezembro de 2025, com foco na formalização de negócios e geração de empregos.

O Nordeste concentra a maioria das operações, mas a adesão de novos estados e instituições deve equilibrar a distribuição. O MDS planeja cinco novos acordos com bancos e agências de fomento até o fim do ano.

Histórias de transformação

Em Teresina, Belford Roxo e São Paulo, o MDS capacitou 2 mil lideranças comunitárias para atuar como multiplicadores do programa. Em Recife, a empreendedora Leonice, cliente do Banco do Nordeste desde 2019, expandiu seu negócio e contratou cinco funcionários com carteira assinada após acessar o microcrédito.

No Ceará, Patrícia Moraes, primeira a assinar um contrato do Acredita, deixou o Bolsa Família para se tornar empresária, utilizando o crédito para impulsionar seu negócio. Esses casos ilustram o potencial transformador do programa em comunidades locais.

Mobilização comunitária

A mobilização social fortalece a implementação do programa. Lideranças religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e empresas, como o Grupo Mateus, participam da divulgação. Seminários regionais em Nova Iguaçu e São Paulo engajaram comunidades, promovendo a adesão.

Protocolos com estados e municípios, como os firmados no Pará e em Rondônia, garantem capilaridade, especialmente em áreas rurais e periféricas.

  • Ações de mobilização:
    • Seminários regionais para engajamento comunitário.
    • Parcerias com lideranças religiosas e empresas.
    • Protocolos com governos estaduais e municipais.

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