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Suprema Corte mantém indenização de R$ 315 milhões a aluno tetraplégico por golpe em aula de jiu-jitsu

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 9 min de leitura
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Jack Greener (acima) recebe golpe que o deixou tetraplégico — Foto Reprodução Instagram
Foto: Jack Greener (acima) recebe golpe que o deixou tetraplégico — Foto Reprodução Instagram

Em 29 de novembro de 2018, Jack Greener, então um jovem de 23 anos e aluno iniciante de jiu-jitsu, sofreu uma lesão devastadora durante uma aula na academia Del Mar Jiu Jitsu Club, em San Diego, Califórnia. Durante uma sessão de sparring, o instrutor Francisco Iturralde, faixa-preta de segundo grau, aplicou uma técnica que esmagou as vértebras cervicais de Greener, deixando-o tetraplégico. A Suprema Corte da Califórnia, em junho de 2025, negou o pedido de apelação da academia, consolidando uma indenização de 56 milhões de dólares, equivalente a cerca de R$ 315 milhões, em uma decisão que marca um precedente na legislação esportiva do estado. O caso, que ganhou destaque pela gravidade da lesão e pelo depoimento de Rener Gracie, neto de Helio Gracie, agora tramita em âmbito federal. A vitória judicial reforça a responsabilidade de instrutores e academias em garantir a segurança dos alunos.

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A trajetória de Greener, que estava a semanas de se formar na universidade e iniciar uma carreira como instrutor de surfe profissional, mudou drasticamente após o incidente. Ele passou meses internado, enfrentando complicações como múltiplos acidentes vasculares cerebrais e cirurgias complexas. Hoje, aos 30 anos, Greener se dedica a palestras motivacionais, inspirando pessoas com histórias de superação.

O caso, conhecido como Greener v. M. Phelps, Inc., teve início em 2020, quando Greener processou a academia, o instrutor e a empresa operadora do clube, M. Phelps, Inc., por negligência. A batalha judicial culminou em um veredicto em março de 2023, com a condenação inicial de 46,475 milhões de dólares, valor que, com juros acumulados, ultrapassa os 56 milhões de dólares.

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  • Principais pontos do caso:
    • Lesão ocorreu durante uma sessão de sparring em 2018.
    • Instrutor aplicou técnica considerada perigosa e inadequada para um aluno iniciante.
    • Indenização final inclui custos médicos, perda de renda e danos por sofrimento.
    • Decisão reforça padrões de segurança em esportes de contato.

Detalhes da lesão e o momento do incidente
O incidente que mudou a vida de Jack Greener ocorreu em um treino de rotina, durante uma sessão de “open mat”, um período onde os alunos praticam técnicas livremente. Greener, classificado como faixa-branca com uma faixa, estava na posição conhecida como “tartaruga”, com o corpo próximo ao chão e o rosto voltado para o tatame. Iturralde, apelidado de “Sinistro” devido a suas conquistas em competições internacionais, posicionou-se sobre Greener, imobilizou seu braço esquerdo e executou um movimento que transferiu todo o peso de seu corpo para o pescoço do aluno. O impacto imediato fraturou as vértebras cervicais de Greener, causando paralisia instantânea.

Testemunhas relataram que Greener caiu “mole” no tatame, incapaz de mover braços ou pernas. Ele foi levado às pressas para o hospital, onde permaneceu por meses em tratamento intensivo. Além da tetraplegia incompleta, ele sofreu complicações graves, incluindo dissecção da artéria vertebral esquerda e trombose da artéria basilar, que resultaram em múltiplos AVCs.

A técnica em questão e o depoimento de Rener Gracie
Rener Gracie, CEO da Gracie University e neto de Helio Gracie, uma das figuras mais emblemáticas do jiu-jitsu brasileiro, foi chamado como testemunha especializada no julgamento. Em seu depoimento, ele descreveu a técnica aplicada por Iturralde como extremamente arriscada, especialmente para um aluno iniciante. Segundo Gracie, o movimento, que visava “tomar as costas” do oponente, foi executado de forma que colocou uma pressão desproporcional no pescoço de Greener, algo que vai além dos riscos normais do esporte.

Gracie destacou que o jiu-jitsu brasileiro foi desenvolvido para capacitar pessoas em situações de desvantagem física, e a segurança dos alunos deve ser prioridade. Ele reforçou que instrutores têm a responsabilidade de adaptar técnicas ao nível de habilidade dos alunos, evitando manobras perigosas em contextos de treino.

  • Aspectos técnicos do incidente:
    • A técnica não era ensinada regularmente na academia Del Mar Jiu Jitsu.
    • Iturralde, como faixa-preta, tinha conhecimento superior ao de Greener.
    • O movimento foi considerado fora dos padrões normais de sparring.
    • Alternativas mais seguras poderiam ter sido usadas.

O veredicto e a batalha judicial
Após um julgamento de quatro semanas em 2023, o júri do Tribunal Superior de San Diego decidiu a favor de Greener, estabelecendo uma indenização de 46,475 milhões de dólares. O valor foi dividido em: 1,337 milhão de dólares para despesas médicas passadas, 8,5 milhões para despesas médicas futuras, 637 mil para perda de renda passada e futura, 11 milhões para dor e sofrimento passados e 25 milhões para dor e sofrimento futuros.

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Os réus, representados pela academia, Iturralde e M. Phelps, Inc., apelaram, alegando erros nas instruções do júri e na exclusão de evidências, como o histórico esportivo de Greener, que incluía experiência em competições de jiu-jitsu e wrestling. A Corte de Apelação da Califórnia, em 31 de dezembro de 2024, confirmou o veredicto, rejeitando os argumentos da defesa. A Suprema Corte do estado, em junho de 2025, negou a revisão do caso e o pedido para que a decisão não fosse publicada como precedente, consolidando a indenização.

Repercussão na comunidade do jiu-jitsu
A decisão gerou debates intensos na comunidade de artes marciais, especialmente entre praticantes e academias de jiu-jitsu. Muitos instrutores expressaram preocupação com o impacto do caso em suas atividades, temendo um aumento de litígios relacionados a lesões em treinos. Por outro lado, defensores da segurança no esporte destacaram que o veredicto reforça a necessidade de padrões mais rígidos em academias.

Profissionais do setor apontaram que o caso expôs falhas na supervisão de treinos, especialmente em sessões de “open mat”, onde a liberdade para praticar técnicas pode levar a decisões arriscadas. Algumas academias na Califórnia já começaram a revisar seus protocolos, exigindo maior supervisão de instrutores durante treinos livres.

A trajetória de Jack Greener após a lesão
Apesar das limitações impostas pela tetraplegia, Jack Greener transformou sua experiência em uma fonte de inspiração. Ele se tornou palestrante motivacional, compartilhando sua história em eventos voltados para pessoas com deficiências físicas. Greener também mantém uma presença ativa nas redes sociais, onde discute temas como resiliência e adaptação.

Antes do incidente, Greener era um jovem ativo, apaixonado por esportes ao ar livre, como surfe, e estava prestes a iniciar uma carreira promissora. Sua hospitalização prolongada e as complicações médicas, incluindo a necessidade de ventilação mecânica e múltiplas cirurgias, marcaram um período de desafios intensos.

  • Marcos na recuperação de Greener:
    • Passou meses internado, enfrentando complicações neurológicas.
    • Realizou cirurgias como fusão cervical e colocação de stent arterial.
    • Dedica-se a inspirar outros por meio de palestras e redes sociais.
    • Mantém foco em reabilitação física e emocional.

Significado jurídico da decisão
O caso Greener v. M. Phelps, Inc. é agora considerado um marco na legislação de responsabilidade esportiva na Califórnia. A decisão reforça o princípio de que instrutores e academias podem ser responsabilizados quando suas ações aumentam os riscos além daqueles inerentes ao esporte. O uso do padrão de “risco aumentado” (CACI No. 471, Opção 2) no julgamento estabeleceu um precedente para casos futuros envolvendo lesões em atividades esportivas.

Advogados especializados em direito esportivo destacaram que a decisão pode incentivar academias a investir em treinamentos mais rigorosos para instrutores e em protocolos de segurança mais claros. A exclusão de evidências sobre o passado esportivo de Greener, considerada irrelevante pelo tribunal, também reforçou a ideia de que a responsabilidade recai sobre o instrutor, independentemente da experiência prévia do aluno.

Mudanças no setor de artes marciais
O impacto do caso vai além do âmbito judicial, influenciando diretamente a forma como academias de jiu-jitsu operam. Nos Estados Unidos, onde o jiu-jitsu brasileiro tem crescido exponencialmente, o veredicto serviu como um alerta para a importância de práticas seguras. Algumas academias já implementaram medidas como:

  • Revisão de técnicas permitidas em treinos livres.
  • Treinamento obrigatório para instrutores sobre segurança.
  • Maior supervisão durante sessões de sparring.
  • Exigência de consentimento informado detalhado para alunos.

O papel da seguradora e os custos financeiros
A seguradora da academia, U.S. Fire Insurance Company, enfrentou críticas por rejeitar uma oferta de acordo de 1 milhão de dólares feita por Greener antes do julgamento. Com a indenização final superando 56 milhões de dólares, a seguradora foi obrigada a cobrir o valor total, garantido por um título de mais de 70 milhões de dólares depositado durante a apelação. Esse desfecho destacou a importância de avaliações cuidadosas por parte de seguradoras em casos de lesões graves.

A relevância do caso para atletas
A vitória de Greener é vista como um avanço para a proteção de atletas em esportes de contato. O caso reforça que a participação em atividades como o jiu-jitsu não isenta academias e instrutores de responsabilidade em casos de negligência. A decisão também trouxe à tona discussões sobre a necessidade de regulamentações mais claras para academias de artes marciais, especialmente em relação à qualificação de instrutores.

Apoio da equipe jurídica
A equipe de advogados de Greener, liderada por Rahul Ravipudi, Paul Traina e John Shaller, da Panish Shea Ravipudi LLP, foi amplamente elogiada por sua dedicação. O trabalho conjunto com os advogados da Morris, Sullivan & Lemkul LLP e os consultores de apelação da Niddrie Addams Fuller Singh garantiu a manutenção do veredicto em todas as instâncias. A estratégia jurídica focou em demonstrar que a conduta de Iturralde foi além dos riscos normais do jiu-jitsu, um argumento que convenceu o júri e os tribunais superiores.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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