A partir de 23 de junho, cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam a receber a terceira parcela do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O pagamento, gerenciado pela Caixa Econômica Federal, segue um calendário escalonado com base no mês de nascimento dos beneficiários e exige frequência escolar mínima de 80%. A consulta dos valores e da situação cadastral pode ser feita pelos aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem, disponíveis gratuitamente para Android e iOS. Instituído em 2024, o programa visa reduzir a evasão escolar e apoiar jovens de baixa renda, com depósitos automáticos em contas digitais. Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável para movimentar os valores.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que beneficia alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público ou de 19 a 24 anos na EJA, desde que pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A regularidade do CPF também é um requisito essencial.
Os principais incentivos do programa incluem:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200 (ou quatro parcelas de R$ 225 para EJA).
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído, sacado após a formatura.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias do Enem, também liberado após a conclusão do ensino médio.
Como funciona o pagamento de junho
Em junho, a terceira parcela do Incentivo-Frequência será depositada entre os dias 23 e 30, conforme o mês de nascimento do estudante. O calendário foi divulgado pela Caixa Econômica Federal e abrange tanto o ensino médio regular quanto a EJA. A frequência mínima de 80% nas aulas é verificada mensalmente pelas redes de ensino, que enviam os dados ao MEC. Caso o aluno não atinja esse percentual, o pagamento correspondente ao mês é suspenso, mas ele pode continuar elegível nos meses seguintes se recuperar a assiduidade.
Os depósitos são realizados em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários. Para menores de 18 anos, o acesso aos valores depende de consentimento do responsável legal, que pode ser registrado pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada automaticamente.
A consulta do status de pagamento, incluindo aprovações ou rejeições, está disponível no aplicativo Jornada do Estudante. A plataforma também oferece informações sobre frequência escolar, regras do programa e documentos educacionais. Já o aplicativo Caixa Tem permite verificar saldos, extratos e realizar movimentações, como Pix, transferências ou uso de cartão virtual em compras.
Calendário detalhado do incentivo-frequência
O cronograma de junho segue a seguinte ordem:
- 23 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro.
- 24 de junho: nascidos em março e abril.
- 25 de junho: nascidos em maio e junho.
- 26 de junho: nascidos em julho e agosto.
- 27 de junho: nascidos em setembro e outubro.
- 30 de junho: nascidos em novembro e dezembro.
Esse escalonamento visa organizar o pagamento para milhões de beneficiários, evitando sobrecarga nos sistemas da Caixa. Para a EJA, o calendário pode variar, com quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre. Estudantes que migraram do ensino regular para a EJA não recebem retroativamente parcelas do ensino regular.
Quem pode participar do programa
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda que atendam a critérios específicos. Não é necessário fazer inscrição, pois a inclusão é automática com base nos dados de matrícula enviados pelas redes de ensino e cruzados com o CadÚnico. Os principais requisitos são:
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA em 2025.
- Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 para EJA).
- Pertencer a uma família com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no CadÚnico até 15 de junho de 2024.
- Possuir CPF regularizado.
- Manter frequência escolar mínima de 80% (mensal ou média anual).
Famílias unipessoais (que declaram morar sozinhas) no CadÚnico não são elegíveis. Caso o estudante não receba o pagamento, o aplicativo Jornada do Estudante indica o motivo da rejeição, como dados incorretos ou frequência insuficiente, e orienta sobre como regularizar a situação junto à escola.
Consulta prática pelos aplicativos
O aplicativo Jornada do Estudante é a principal ferramenta para acompanhar a situação no programa. Disponível gratuitamente, ele exige login com CPF e senha Gov.br (nível bronze). A plataforma exibe:
- Status de pagamento (aprovado ou rejeitado).
- Registro de frequência escolar.
- Informações sobre o programa e o Enem.
- Documentos e histórico educacional.
O Caixa Tem, por sua vez, é usado para movimentar os valores depositados. Além de consultar saldos e extratos, os beneficiários podem:
- Realizar Pix e transferências bancárias.
- Gerar cartão virtual para compras online ou presenciais.
- Verificar datas de depósito e histórico de pagamentos.
Para desbloquear a conta de menores de idade, o responsável deve acessar a seção “Programa Pé-de-Meia: Permitir acesso a um menor” no Caixa Tem, selecionando a opção correspondente (mãe, pai ou outro responsável legal). Se o responsável não for pai ou mãe, o consentimento deve ser feito presencialmente em uma agência da Caixa.
Importância do programa para a educação
Lançado em 2024 pela Lei nº 14.818, o Pé-de-Meia busca combater a evasão escolar, que afeta muitos jovens de baixa renda obrigados a trabalhar para complementar a renda familiar. Com incentivos financeiros, o programa estimula a permanência na escola e a conclusão do ensino médio, promovendo inclusão social e mobilidade. Em 2025, o MEC estima que 4 milhões de estudantes sejam beneficiados, um aumento em relação aos 2,5 milhões atendidos no ano anterior.
Os valores acumulados, que podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio, funcionam como uma poupança para o futuro. Enquanto o Incentivo-Frequência e o Incentivo-Matrícula são de uso imediato, os incentivos de Conclusão e Enem ficam guardados até a formatura, incentivando a finalização dos estudos.
Outros pagamentos previstos em 2025
Além do Incentivo-Frequência, o Pé-de-Meia contempla outros benefícios ao longo do ano. O Incentivo-Matrícula, de R$ 200, foi pago entre 31 de março e 7 de abril. Já o Incentivo-Conclusão (R$ 1.000) e o Incentivo-Enem (R$ 200) estão programados para 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, para alunos que concluíram o ano letivo de 2025 ou participaram do Enem 2025.
Para alunos da EJA, os pagamentos do Incentivo-Frequência ocorrem em quatro parcelas por semestre, com calendários específicos para o primeiro e segundo semestres. O MEC também realiza esforços para localizar beneficiários que ainda não acessaram suas contas, enviando notificações via WhatsApp e Gov.br.
Dicas para garantir o recebimento
Para evitar problemas com os pagamentos, os estudantes devem:
- Atualizar dados escolares junto à instituição de ensino.
- Manter o CPF regularizado na Receita Federal.
- Verificar a inscrição da família no CadÚnico.
- Consultar regularmente o Jornada do Estudante para acompanhar a frequência e o status do benefício.
- Garantir que o responsável legal autorize a movimentação da conta, se necessário.
Caso o pagamento não seja depositado, o estudante deve contatar a escola para verificar se os dados foram enviados corretamente ao MEC. A Caixa também oferece canais de atendimento, como o site oficial e agências bancárias, para esclarecer dúvidas sobre a conta digital.
Expansão e desafios do programa
Desde sua criação, o Pé-de-Meia ampliou o alcance, incluindo alunos da EJA e novos matriculados em 2025. No entanto, desafios persistem, como a regularização de CPFs e a atualização de dados no CadÚnico. Em 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou riscos de interrupção devido a questões orçamentárias, mas o MEC garante que os pagamentos estão assegurados pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).
O programa também enfrenta críticas por inconsistências, como beneficiários com renda acima do permitido em algumas cidades, conforme apontado em posts no X. O MEC trabalha para corrigir essas falhas, reforçando a integração de dados entre escolas, CadÚnico e Caixa.
Próximos passos para beneficiários
Os estudantes devem ficar atentos às próximas parcelas do Incentivo-Frequência, previstas para os meses de agosto a fevereiro de 2026, conforme o calendário oficial. A consulta regular no Jornada do Estudante ajuda a evitar surpresas, como rejeições por falta de frequência ou dados desatualizados. Para os alunos do 3º ano, a participação no Enem 2025 é crucial para garantir o incentivo adicional de R$ 200.