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Novo empréstimo Bolsa Família libera até R$ 21 mil para empreendedores do CadÚnico

Carolina Costa
Por 8 min de leitura
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Foto: Bolsa Familia - Foto: Cassiano Correia/shutterstock.com

A partir de 2025, beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem acessar microcrédito produtivo orientado por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pelo Governo Federal. Lançado em outubro de 2024 e regulamentado em abril de 2025 pela Lei nº 14.995/2024, o programa oferece linhas de crédito de R$ 6 mil a R$ 21 mil para fomentar pequenos negócios e promover autonomia financeira. Com foco em famílias de baixa renda, a iniciativa envolve grandes instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, priorizando grupos como mulheres, jovens e pessoas com deficiência. A suspensão do empréstimo consignado em 2023 motivou a criação dessa alternativa, que busca evitar endividamento e estimular o empreendedorismo.

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O programa Acredita no Primeiro Passo substitui modalidades anteriores, como o consignado do Bolsa Família, que comprometia parte do benefício com descontos diretos. A nova abordagem exige que os recursos sejam usados exclusivamente para atividades produtivas, como abertura ou expansão de pequenos negócios. A iniciativa já movimentou R$ 550 milhões em 2024, beneficiando 60 mil famílias, e projeta liberar R$ 12 bilhões nos próximos meses.

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Sidney de Almeida / Shutterstock.com

Para acessar o crédito, os interessados devem atualizar seus dados no CadÚnico e procurar instituições financeiras parceiras. As taxas de juros são reduzidas, com prazos de pagamento de até 24 meses, e há suporte técnico para garantir o uso eficiente dos recursos.

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  • Principais características do programa:
    • Valores entre R$ 6 mil e R$ 21 mil, conforme perfil do solicitante.
    • Foco em atividades produtivas, como artesanato, comércio e agricultura familiar.
    • Prioridade para grupos vulneráveis, como mulheres e jovens.
    • Garantia parcial pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Origem do programa Acredita
O programa Acredita no Primeiro Passo surgiu como resposta às críticas ao empréstimo consignado do Bolsa Família, suspenso em 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A modalidade anterior, que permitia descontos de até 40% do benefício, foi considerada arriscada por comprometer a renda destinada a necessidades básicas, como alimentação e saúde. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reformulou a política de crédito, priorizando o microcrédito produtivo orientado.

A Lei nº 14.995/2024, publicada em outubro de 2024, estruturou o programa Acredita, dividindo-o em quatro eixos, incluindo o ProCred 360 e o microcrédito para inscritos no CadÚnico. A iniciativa reflete um esforço conjunto entre os ministérios do Empreendedorismo, da Fazenda e do MDS, com o objetivo de estimular a economia popular e reduzir a vulnerabilidade financeira.

Em 2024, o Banco do Nordeste foi pioneiro na implementação, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em liberações. A adesão de grandes bancos, como Caixa e Banco do Brasil, em 2025, ampliou o alcance do programa, que agora cobre regiões como Norte, Nordeste e Minas Gerais, com planos de expansão para o Centro-Oeste.

Quem pode acessar o microcrédito
O acesso ao microcrédito do programa Acredita é restrito a beneficiários do Bolsa Família e outros inscritos no CadÚnico que atendam a critérios específicos. A iniciativa prioriza empreendedores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs) com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Os requisitos incluem:

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  • Cadastro atualizado no CadÚnico.
  • Idade entre 16 e 65 anos.
  • Uso exclusivo do crédito para fins produtivos.
  • Participação em ações de capacitação, quando exigido.

Mulheres, pessoas com deficiência, jovens, negros e membros de comunidades tradicionais, como ribeirinhos, recebem atenção especial, com condições facilitadas, como prazos de pagamento mais flexíveis. Para MEIs, o valor do crédito pode chegar a 30% do faturamento do ano anterior, ou até 50% para empresas lideradas por mulheres com o selo Mulher Emprega Mais.

Como solicitar o crédito
O processo para obter o microcrédito é simples, mas exige organização. Os interessados devem primeiro verificar se seus dados no CadÚnico estão atualizados, o que pode ser feito em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Em seguida, é necessário acessar o sistema do Programa Progredir, responder a um questionário de empreendedorismo e autorizar o compartilhamento de dados com instituições financeiras parceiras.

Após a aprovação inicial, o solicitante deve procurar uma instituição participante, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia. A análise de crédito considera o perfil do empreendimento e a capacidade de pagamento, mas não exige fiador ou garantia de bens, o que torna o processo mais acessível.

O tempo entre a solicitação e a liberação do crédito varia, mas o programa prioriza agilidade, com aprovações que podem levar poucos dias em casos bem documentados. Os bancos oferecem suporte técnico, como cursos de gestão financeira, para maximizar o sucesso dos empreendimentos.

Benefícios para pequenos empreendedores
O microcrédito do programa Acredita tem transformado a realidade de milhares de famílias. Artesãos, comerciantes ambulantes e agricultores familiares estão entre os principais beneficiários, utilizando os recursos para comprar equipamentos, ampliar estoques ou investir em infraestrutura.

Em Araguari, Minas Gerais, por exemplo, uma beneficiária do Bolsa Família usou o crédito de R$ 8 mil para abrir uma pequena loja de roupas, aumentando sua renda mensal em 40%. Casos como esse ilustram o potencial do programa para promover inclusão produtiva e reduzir a dependência de benefícios sociais.

Os prazos de pagamento, que podem chegar a 24 meses, e as taxas de juros reduzidas tornam o crédito mais acessível que outras linhas de mercado. Além disso, o Fundo Garantidor de Operações cobre parte dos riscos, incentivando os bancos a oferecerem condições mais favoráveis.

Expansão do programa em 2025
Para 2025, o Governo Federal planeja liberar R$ 500 milhões iniciais, com previsão de alcançar R$ 12 bilhões em movimentações nos próximos meses. A inclusão de novas instituições financeiras e a expansão para outras regiões, como o Centro-Oeste, devem aumentar o número de beneficiários.

O programa também prevê ações complementares, como cursos de qualificação profissional e apoio na formalização de MEIs. Essas iniciativas visam garantir que os empreendedores tenham as ferramentas necessárias para gerir seus negócios de forma sustentável.

A participação de bancos regionais, como o Banco do Pará, reforça a capilaridade do programa, permitindo que comunidades remotas tenham acesso ao crédito. A meta é atender 41 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, abrangendo cerca de 91 milhões de pessoas.

Riscos e cuidados ao solicitar
Embora o programa Acredita seja uma oportunidade, os beneficiários devem planejar cuidadosamente o uso do crédito. O microcrédito é destinado exclusivamente a fins produtivos, e o descumprimento dessa regra pode resultar em penalidades, como a suspensão do acesso a novos financiamentos.

Especialistas recomendam:

  • Elaborar um plano de negócios antes de solicitar o crédito.
  • Comparar as condições oferecidas por diferentes instituições financeiras.
  • Evitar comprometer mais de 30% da renda familiar com parcelas.
  • Buscar capacitação em gestão financeira para maximizar os resultados.

A suspensão do consignado em 2023 serve como lembrete da importância de evitar o endividamento excessivo. O programa Acredita foi desenhado para minimizar esses riscos, mas a responsabilidade financeira permanece com o solicitante.

Apoio técnico e capacitação
Além do crédito, o programa oferece suporte técnico para garantir o sucesso dos empreendimentos. Parcerias com o Sebrae e outras instituições proporcionam cursos gratuitos de empreendedorismo, marketing e gestão financeira.

Em 2024, mais de 20 mil beneficiários participaram de treinamentos, com resultados positivos, como o aumento de 25% na receita de pequenos negócios em regiões atendidas. A capacitação é especialmente importante para empreendedores informais, que muitas vezes carecem de experiência em administração.

Os bancos participantes também disponibilizam consultores para orientar os solicitantes durante o processo de solicitação e implementação do crédito. Esse suporte é um diferencial do programa, que busca não apenas oferecer recursos, mas também promover a sustentabilidade dos negócios.

Resultados iniciais e expectativas
Os primeiros resultados do programa Acredita são promissores. Em 2024, o Banco do Nordeste concedeu R$ 550 milhões a 60 mil famílias, superando as expectativas iniciais. A adesão de grandes bancos em 2025 deve acelerar o ritmo de liberações, beneficiando setores como artesanato, comércio e agricultura familiar.

A iniciativa também tem impacto social, ao promover a inclusão de grupos vulneráveis no mercado de trabalho. Mulheres, que representam 60% dos beneficiários, têm usado o crédito para abrir negócios próprios, como salões de beleza e lojas de alimentos.

O programa Acredita no Primeiro Passo se consolida como uma ferramenta de transformação econômica, oferecendo não apenas crédito, mas também oportunidades para que famílias de baixa renda construam um futuro mais estável.

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