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Homem que quebrou relógio no 8/1 volta à prisão por decisão de Alexandre de Moraes

Carolina Costa
Por 8 min de leitura
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homem que destruiu o relógio histórico no Palácio do Planalto
Foto: homem que destruiu o relógio histórico no Palácio do Planalto - Foto: divulgação

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por destruir um relógio histórico do século XVII durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto, teve sua liberdade revogada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 20 de junho de 2025. A soltura, autorizada por um juiz de Uberlândia, Minas Gerais, foi considerada irregular, já que o magistrado não tinha competência para deliberar sobre o caso. A decisão de Moraes determina a prisão imediata do condenado, que cumpria pena de 17 anos, e a investigação da conduta do juiz responsável pela liberação. O caso reacende debates sobre a rigidez na punição dos envolvidos nos ataques antidemocráticos.

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O relógio, um presente da Corte Francesa a Dom João VI, foi destruído em um ato capturado por câmeras de segurança, evidenciando a violência dos atos de 8 de janeiro. Antônio Cláudio, filmado jogando o objeto no chão, tornou-se um dos símbolos do vandalismo ocorrido. A reincidência da prisão reforça a postura do STF em manter a rigidez contra os responsáveis. Dados do STF apontam que mais de 1.400 pessoas foram denunciadas por envolvimento nos atos, com cerca de 30% já condenadas até junho de 2025.

Relógio
Relógio – Foto: Nokwan007/Shutterstock.com

A decisão de Moraes destaca a falta de cumprimento dos requisitos legais para a progressão de pena. Antônio Cláudio havia cumprido apenas 16% de sua pena, enquanto a Lei de Execução Penal exige ao menos 25% para tal benefício. Além disso, o STF mantém a exclusividade de julgar casos relacionados aos atos golpistas, sem delegar competência a juízes de instâncias inferiores.

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  • Principais pontos da decisão:
    • Anulação da soltura por falta de competência do juiz de Uberlândia.
    • Determinação de prisão imediata de Antônio Cláudio.
    • Investigação da conduta do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.
    • Reforço da exclusividade do STF em casos do 8/1.

Detalhes da soltura irregular

A liberação de Antônio Cláudio Alves Ferreira foi concedida pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, em uma decisão que ignorou as diretrizes do STF. O magistrado baseou-se em argumentos de progressão de pena, mas não considerou o percentual mínimo exigido pela legislação. A soltura, ocorrida semanas antes da decisão de Moraes, gerou controvérsia e críticas de autoridades judiciais.

O STF, ao tomar conhecimento do caso, agiu rapidamente. Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, enfatizou que decisões sobre condenados por esses crimes devem passar exclusivamente pelo Supremo. A anulação da soltura foi acompanhada de um pedido de investigação contra o juiz, que pode enfrentar sanções por descumprir normas processuais.

Histórico do relógio destruído

O relógio de Balthazar Martinot, fabricado no século XVII, era uma peça de valor inestimável. Presenteado pela Corte Francesa a Dom João VI, o objeto estava exposto no Palácio do Planalto como parte do acervo histórico brasileiro. Sua destruição, registrada por câmeras de segurança, chocou pela violência e pelo desrespeito ao patrimônio nacional.

Especialistas em patrimônio cultural estimam que o relógio, além de seu valor histórico, representava um marco das relações diplomáticas entre Brasil e França. Sua perda foi comparada a outros danos causados durante os atos de 8 de janeiro, como a destruição de obras de arte e móveis históricos nos prédios do Congresso, STF e Planalto.

  • Características do relógio:
    • Fabricado por Balthazar Martinot, relojoeiro francês.
    • Presente da Corte Francesa a Dom João VI no início do século XIX.
    • Parte do acervo do Palácio do Planalto.
    • Destruído em 8 de janeiro de 2023.

Contexto dos atos de 8 de janeiro

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves da história democrática brasileira. Manifestantes invadiram e depredaram os prédios do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, em Brasília, em protesto contra o resultado das eleições de 2022. As ações, classificadas como atos golpistas, resultaram em danos materiais avaliados em milhões de reais.

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O STF assumiu a liderança nas investigações e julgamentos, com mais de 1.400 denúncias formalizadas. Até junho de 2025, cerca de 400 pessoas já haviam sido condenadas, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Antônio Cláudio, condenado a 17 anos, está entre os que receberam punições mais severas devido à gravidade de seus atos.

Perfil de Antônio Cláudio Alves Ferreira

Antônio Cláudio, antes dos atos de 8 de janeiro, não tinha histórico de crimes graves. Natural de Minas Gerais, ele se envolveu nos protestos após acampar em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde manifestantes se reuniam para contestar o resultado eleitoral. Sua participação nos atos foi documentada por câmeras de segurança e por vídeos que ele próprio gravou no interior do Planalto.

A condenação de 17 anos reflete a soma de crimes como dano ao patrimônio público, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. A destruição do relógio histórico foi um dos agravantes, devido ao seu valor cultural. A tentativa de soltura em 2025 reacendeu debates sobre a aplicação das penas aos condenados do 8/1.

Ações do STF contra irregularidades

A decisão de Moraes não se limitou à prisão de Antônio Cláudio. O ministro determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta do juiz Lourenço Migliorini. A investigação busca esclarecer se houve má-fé ou erro processual na decisão de soltura. Esse movimento reforça a postura do STF em coibir interferências indevidas nos casos do 8/1.

Além disso, o Supremo tem implementado medidas para garantir a transparência nos processos. Relatórios divulgados em 2025 indicam que o STF monitora ativamente o cumprimento das penas, com revisões periódicas para evitar irregularidades. A exclusividade do Supremo nesses casos visa assegurar a uniformidade das decisões.

  • Medidas do STF:
    • Monitoramento do cumprimento de penas.
    • Exclusividade em decisões sobre os atos de 8/1.
    • Investigações contra irregularidades judiciais.

Reações à decisão de Moraes

A ordem de prisão de Antônio Cláudio gerou diferentes reações. Setores do Judiciário elogiaram a rapidez do STF em corrigir a soltura irregular, destacando a importância de manter a rigidez contra os crimes do 8/1. Por outro lado, grupos que defendem os manifestantes criticaram a decisão, alegando excesso de punição.

A imprensa nacional deu ampla cobertura ao caso, com destaque para a relevância do relógio destruído. Portais de notícias reforçaram a gravidade dos atos de 8 de janeiro e o papel do STF em preservar a ordem democrática. A sociedade civil, em especial organizações de defesa do patrimônio, também se manifestou, cobrando maior proteção aos bens culturais.

Danos ao patrimônio nacional

Os atos de 8 de janeiro causaram prejuízos significativos ao patrimônio brasileiro. Além do relógio, foram danificados quadros, esculturas, móveis e documentos históricos nos três poderes. O custo total das restaurações, segundo o governo federal, ultrapassa R$ 20 milhões, com algumas perdas consideradas irreparáveis.

O relógio de Balthazar Martinot, por sua antiguidade e origem, é um dos itens cuja perda gerou maior comoção. Especialistas lamentam que sua destruição represente uma lacuna na história do Brasil colonial. Museus e instituições culturais têm cobrado medidas para evitar novos episódios de vandalismo.

Papel do STF nos julgamentos

O Supremo Tribunal Federal assumiu um papel central na resposta aos atos golpistas. Desde 2023, a Corte tem priorizado os julgamentos, com sessões dedicadas exclusivamente aos casos do 8/1. A atuação de Moraes, como relator, tem sido marcada pela celeridade e pela imposição de penas rigorosas.

Dados de 2025 mostram que o STF já analisou mais de 80% das denúncias, com a expectativa de concluir os julgamentos até 2026. A rigidez nas punições visa desincentivar novos movimentos antidemocráticos, enquanto as investigações continuam para identificar financiadores e organizadores dos atos.

Próximos passos no caso

A prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira marca mais um capítulo na saga judicial dos atos de 8 de janeiro. Com a investigação contra o juiz de Uberlândia em andamento, o STF deve manter a vigilância sobre o cumprimento das penas. O caso também pode gerar debates sobre a competência de juízes de instâncias inferiores em casos de grande repercussão.

Organizações de direitos humanos acompanham o processo, cobrando transparência e respeito às leis. Enquanto isso, o STF segue com a análise de outros condenados, mantendo o foco na preservação da democracia e do patrimônio nacional.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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