A partir desta quinta-feira, 26 de junho de 2025, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem a quarta parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O pagamento, destinado a alunos nascidos em julho e agosto, é referente ao incentivo-frequência, que exige presença mínima de 80% nas aulas. Os depósitos, gerenciados pela Caixa Econômica Federal, ocorrem em contas poupança abertas automaticamente em nome dos beneficiários. O programa, criado em 2024, busca combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda, com valores que podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo educacional.
O Pé-de-Meia atende estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA, desde que integrem famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A inclusão é automática, sem necessidade de inscrição, e os alunos podem consultar o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Os pagamentos seguem um calendário escalonado, baseado no mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 23 de junho
- Março e abril: 24 de junho
- Maio e junho: 25 de junho
- Julho e agosto: 26 de junho
- Setembro e outubro: 27 de junho
- Novembro e dezembro: 30 de junho
Essa estrutura garante organização no repasse dos recursos, beneficiando milhões de jovens em todo o país.
Mecanismo de funcionamento do programa
O Pé-de-Meia opera como uma poupança educacional, oferecendo quatro tipos de incentivos financeiros. O primeiro é o incentivo-matrícula, um pagamento único de R$ 200 depositado anualmente para alunos que efetivam a matrícula. O segundo, o incentivo-frequência, totaliza R$ 1,8 mil por ano no ensino regular, pago em nove parcelas de R$ 200, ou R$ 900 semestrais na EJA, divididos em quatro parcelas de R$ 225. O terceiro, o incentivo-conclusão, deposita R$ 1 mil por ano letivo aprovado, acumulando até R$ 3 mil, mas o saque só é liberado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Por fim, o incentivo-Enem garante R$ 200 para estudantes do 3º ano que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
Cada incentivo tem critérios específicos. Para receber o pagamento por frequência, por exemplo, o aluno deve manter 80% de presença nas aulas, aferida mensalmente ou pela média anual. A aprovação em cada ano letivo e a participação em avaliações educacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), são condições para o incentivo-conclusão.
Gestão financeira e acesso aos valores
A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central na execução do programa. As contas poupança são abertas automaticamente em nome dos estudantes, e os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser movimentados imediatamente. Para alunos maiores de 18 anos, o acesso é direto pelo aplicativo Caixa Tem. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo próprio aplicativo ou em uma agência bancária.
O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, é a principal ferramenta para acompanhamento. Nele, os alunos verificam o status dos pagamentos, informações escolares e as regras do programa. Além disso, o aplicativo Benefícios Sociais, também gerido pela Caixa, oferece detalhes sobre os depósitos.
Benefícios para a permanência escolar
O Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de reduzir a evasão escolar, um desafio significativo no Brasil, onde cerca de 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente, segundo o MEC. A iniciativa foca em estudantes de baixa renda, que muitas vezes deixam os estudos para contribuir com a renda familiar. Com os incentivos financeiros, o programa oferece suporte para que esses jovens permaneçam na escola, concluam o ensino médio e tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho ou no ensino superior.
Em 2025, o programa beneficia aproximadamente 4 milhões de estudantes, com prioridade para famílias inscritas no Bolsa Família, embora alunos de famílias unipessoais nesse programa não sejam elegíveis. A inclusão automática, feita por cruzamento de dados entre o CadÚnico e as informações de matrícula fornecidas pelas redes de ensino, garante agilidade e ampla cobertura.
Particularidades da EJA no programa
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos têm um calendário ajustado, com pagamentos semestrais que refletem a estrutura dos cursos. No primeiro semestre de 2025, o incentivo-matrícula é pago entre 31 de março e 7 de abril, nas mesmas datas do ensino regular. Já o incentivo-frequência, de R$ 900 por semestre, é distribuído em quatro parcelas de R$ 225, com datas divulgadas no aplicativo Jornada do Estudante.
Os alunos da EJA também podem acumular o incentivo-conclusão, que chega a R$ 900 por semestre, dependendo do avanço educacional. A certificação do ensino médio, seja por conclusão regular ou pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), é obrigatória para o saque desses valores.
Monitoramento e tecnologia
A frequência escolar é monitorada pelo Sistema Gestão Presente (SGP), adotado pelas redes públicas de ensino. Esse sistema garante precisão na verificação da assiduidade, essencial para a liberação do incentivo-frequência. As redes de ensino estaduais, municipais e federais são responsáveis por enviar os dados dos alunos ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para definir os beneficiários.
A tecnologia também facilita a comunicação com os estudantes. Além do aplicativo Jornada do Estudante, o MEC mantém o canal Fale Conosco (0800-616161) para esclarecer dúvidas. Essas ferramentas reforçam a transparência e o acesso às informações do programa.
Abrangência e números do programa
Cerca de 3,9 milhões de parcelas foram pagas no início de 2025, sendo 1,3 milhão destinadas a novos alunos que ingressaram no ensino médio. Em abril, 3 milhões de estudantes receberam o incentivo-frequência, e a expectativa é que os números se mantenham elevados ao longo do ano. O orçamento anual do programa é de R$ 13 bilhões, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha bloqueado temporariamente R$ 6 bilhões em 2025, liberados posteriormente para garantir a continuidade dos pagamentos.
Os valores acumulados por estudante podem alcançar R$ 9,2 mil no ensino regular e R$ 4 mil na EJA, considerando todos os incentivos ao longo do ciclo educacional. Esses recursos representam um apoio significativo para jovens em situação de vulnerabilidade.
Requisitos e elegibilidade
Para participar do Pé-de-Meia, os alunos devem cumprir critérios específicos:
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 e 24 anos (EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir CPF regular.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Estudantes que abandonam os estudos ou são reprovados por dois anos consecutivos podem perder o benefício, mas a reativação é possível ao retomar a matrícula.
Importância social do incentivo
O programa tem transformado a realidade de muitos jovens. Em escolas como o Centro Educacional 619 de Samambaia, no Distrito Federal, alunos relatam que os recursos ajudam a cobrir despesas com materiais escolares e transporte, reduzindo a pressão financeira sobre as famílias. Gestores escolares, como a diretora Vanessa Nogueira, do Centro Educacional 01 da Estrutural, observam uma queda na evasão desde a implementação do programa, especialmente entre alunos que conciliavam estudos e trabalho informal.
A iniciativa também estimula a participação no Enem, porta de entrada para o ensino superior. Com o incentivo de R$ 200 para os participantes, o programa incentiva os jovens a planejarem um futuro acadêmico.
Expansão e desafios operacionais
O Pé-de-Meia tem planos de expansão, com o ministro da Educação, Camilo Santana, defendendo a universalização do programa para alcançar ainda mais estudantes. Contudo, desafios como a atualização de dados pelas redes de ensino e a gestão do orçamento permanecem. Em 2024, algumas parcelas foram bloqueadas devido a atrasos no envio de informações, mas o MEC ampliou os prazos para regularização.
A flexibilidade do calendário, especialmente para a EJA, reflete a adaptação do programa às diferentes realidades educacionais do país. A prioridade dada aos alunos do Bolsa Família também reforça o foco na inclusão social.