O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) começou a liberar, em 23 de June de 2025, a quarta parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que incentiva a permanência escolar por meio de bolsas financeiras. A ação, coordenada pela Pró-reitoria de Ensino (Proen), beneficia 4.438 estudantes de cursos técnicos integrados ao ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), representando 59,93% dos matriculados em 2025. Os pagamentos, referentes à frequência de abril, variam entre R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para a EJA, depositados em contas da Caixa Econômica Federal. O cronograma segue o mês de nascimento dos alunos, garantindo organização e transparência. O programa visa reduzir a evasão escolar e apoiar jovens de baixa renda, fortalecendo a educação técnica no estado.
A iniciativa abrange todos os campi do Ifal, com depósitos realizados automaticamente para os alunos elegíveis. A quarta parcela reforça o compromisso do programa com a frequência escolar, exigindo pelo menos 80% de presença mensal. Estudantes podem consultar os valores pelo aplicativo Caixa Tem ou internet banking.
A adesão do Ifal ao Pé-de-Meia, formalizada em fevereiro de 2024, já beneficiou milhares de alunos, com um investimento de R$ 253,6 milhões em Alagoas em 2024. O programa é visto como essencial para combater a desigualdade social e promover a inclusão pela educação.
- Critérios de elegibilidade:
- Matrícula em ensino médio regular ou EJA em escolas públicas.
- Idade entre 14 e 24 anos (ensino médio) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Inscrição no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Frequência mínima de 80% das horas letivas.
- CPF regular para acesso ao aplicativo Jornada do Estudante.
Valores e estrutura das bolsas
O Pé-de-Meia oferece diferentes incentivos financeiros, depositados em contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal. Para o ensino médio regular, os alunos recebem R$ 200 por parcela, totalizando até R$ 1.800 ao longo do ano letivo em nove parcelas. Já os estudantes da EJA recebem R$ 225 por parcela, pagos em quatro parcelas semestrais, somando R$ 900 por semestre.
Além do incentivo por frequência, o programa inclui um bônus de R$ 200 na matrícula, pago uma vez por ano, e R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio. Alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200. O valor acumulado, que pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio, só pode ser sacado integralmente após a conclusão do curso.
A diferenciação entre os valores para ensino médio regular e EJA reflete a estrutura dos cursos. Enquanto o ensino médio regular segue um calendário anual, a EJA é organizada em semestres, justificando o maior valor por parcela para compensar o menor número de pagamentos.
Quem pode participar do programa?
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas. Para ser elegível, o aluno deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A faixa etária varia: 14 a 24 anos para o ensino médio regular e 19 a 24 anos para a EJA.
Outro requisito é possuir um CPF regular, necessário para acessar o aplicativo Jornada do Estudante, onde os beneficiários consultam o status do benefício. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa. A frequência mínima de 80% das horas letivas é obrigatória, com verificação mensal ou anual, dependendo do critério adotado pela instituição.
No Ifal, a Pró-reitoria de Ensino coordena o envio de dados de matrícula e frequência ao MEC, utilizando o sistema Sigaa. Em 2025, 59,93% dos alunos de cursos técnicos integrados foram contemplados, mas a expectativa é que esse número cresça com a regularização de cadastros, especialmente no Campus Maceió.
Organização do calendário de pagamentos
Os pagamentos do Pé-de-Meia seguem um cronograma escalonado com base no mês de nascimento dos estudantes, facilitando a logística e evitando congestionamentos nos sistemas bancários. A quarta parcela, liberada a partir de 23 de junho, cobre a frequência de abril e está sendo depositada até o início de julho.
O MEC divulgou o calendário completo para 2025 em 28 de fevereiro, por meio da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União. Diferentemente de anos anteriores, quando agosto não tinha pagamentos, a edição de 2025 inclui a sexta parcela nesse mês, garantindo depósitos em todos os meses do ano letivo.
- Datas-chave do calendário de 2025:
- Matrícula: 25 a 27 de fevereiro.
- Frequência (fevereiro e março): 26 de maio a 2 de junho.
- Frequência (abril): 23 a 30 de junho.
- Frequência (agosto): Prevista para 25 a 29 de agosto.
- Enem: 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.
Atrasos e regularização de cadastros
O Ifal enfrentou desafios na implementação do Pé-de-Meia em 2025, com atrasos no cadastro e envio de frequências devido à pandemia de Covid-19, greves em instituições federais e à falta de sincronia nos calendários letivos dos campi. No Campus Maceió, os dados de 2024 não foram enviados dentro dos prazos do MEC (7 de fevereiro, 4 de abril e 9 de maio), levando o Ifal a solicitar uma prorrogação até 18 de julho de 2025.
A regularização de cadastros é essencial para garantir os pagamentos retroativos. No dia 9 de maio, o Ifal enviou as frequências de fevereiro e março para os alunos cadastrados, com depósitos programados entre 26 de maio e 2 de junho. Estudantes do Campus Santana do Ipanema terão seus dados enviados até 6 de junho, incluindo a frequência de abril.
A Pró-reitoria de Ensino orienta os alunos a manterem os dados atualizados no Sigaa, CadÚnico e Receita Federal, coincidindo com o RG. Pendências, como divergências no CadÚnico, afetaram 1.389 alunos no Campus Maceió, enquanto 18 tiveram problemas corrigíveis, notificados por e-mail institucional.
Importância para a permanência escolar
O Pé-de-Meia tem se mostrado crucial para reduzir a evasão escolar em Alagoas, onde a taxa de abandono no ensino médio público foi de 5% em 2022, segundo o Censo da Educação Básica. O incentivo financeiro ajuda os alunos a cobrir despesas como transporte, material escolar e alimentação, permitindo maior dedicação aos estudos.
No Ifal, onde os cursos técnicos integrados atraem jovens de baixa renda, o programa complementa outras iniciativas de assistência estudantil. Diretores relatam que os R$ 200 mensais fazem diferença para famílias com orçamento apertado, especialmente em regiões rurais como Santana do Ipanema. A iniciativa também estimula a participação no Enem, aumentando as chances de ingresso no ensino superior.
Como consultar os pagamentos?
Os estudantes podem verificar os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem, internet banking ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permite consultar a elegibilidade e o status dos benefícios, usando o CPF e uma conta Gov.br.
Para dúvidas, o Ifal disponibiliza canais oficiais no portal da instituição, enquanto o MEC oferece o telefone 0800 616161. A Pró-reitoria de Ensino recomenda que os alunos acompanhem regularmente suas informações no Sigaa para evitar problemas com os pagamentos.
Expansão do número de beneficiados
O Ifal espera aumentar o número de alunos contemplados nos próximos meses, especialmente com a regularização de cadastros no Campus Maceió. Entre 21 e 28 de junho, os estudantes veteranos desse campus puderam renovar suas matrículas no Sigaa, etapa necessária para inclusão no programa.
A previsão é que mais alunos sejam cadastrados na janela de 26 de maio a 6 de junho, com pagamentos retroativos de matrícula e frequências de fevereiro, março e abril, programados para 23 a 30 de junho. O MEC confirmou que todos os estudantes com dados regularizados receberão os valores devidos, ampliando o alcance do programa.
Integração com tecnologia
O Pé-de-Meia conta com ferramentas tecnológicas para garantir eficiência e transparência. O Sistema Gestão Presente (SGP), desenvolvido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é usado para enviar dados de matrícula e frequência ao MEC. O aplicativo Jornada do Estudante complementa o processo, permitindo que os alunos acompanhem seus benefícios em tempo real.
No Ifal, o Sigaa é a plataforma central para gerenciar as informações dos alunos. A integração entre esses sistemas tem facilitado a execução do programa, apesar dos desafios logísticos enfrentados em 2025. A colaboração com universidades reforça o caráter inovador da iniciativa, alinhada às políticas de inclusão educacional do MEC.
Apoio em regiões vulneráveis
Em Alagoas, onde 95,3 mil estudantes foram beneficiados em 2024, o Pé-de-Meia tem um papel estratégico na redução das desigualdades. Cidades como Santana do Ipanema, com alta vulnerabilidade socioeconômica, registram impactos positivos, com alunos utilizando os recursos para despesas essenciais.
O programa também dialoga com outras ações do MEC, como a expansão de campi do Ifal. Em Rio Largo, a construção de uma nova sede, com R$ 12 milhões do Novo PAC, ampliará o acesso à educação técnica, complementando os benefícios do Pé-de-Meia. A previsão de entrega da obra é março de 2026.