Brics propõem pagamento por dados de IA na cúpula do Rio de Janeiro

A Cúpula dos Brics, realizada no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho de 2025, marca um momento histórico com a proposta de que países sejam remunerados pelos dados gerados por suas populações e utilizados em sistemas de inteligência artificial (IA). Liderada pelo Brasil, a iniciativa reúne 11 nações, incluindo Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Irã e Arábia Saudita, que juntos representam 40% da população global. O evento, sob a presidência brasileira, busca redefinir o papel dos dados como uma commodity valiosa, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico. A declaração conjunta do bloco, segundo fontes diplomáticas, também aborda a proteção de direitos autorais e a transparência na coleta de informações, em meio a debates sobre segurança global e mudanças climáticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião do encontro, conduzirá reuniões bilaterais com líderes do Vietnã e da Etiópia, enquanto a ausência de figuras como Vladimir Putin e Xi Jinping gera destaque.

A proposta de remuneração por dados surge em um contexto de crescente dependência global da IA, que se alimenta de grandes volumes de informações pessoais e públicas. Diplomatas do Itamaraty revelam que o Brasil, ao presidir o bloco, busca posicionar os Brics como protagonistas na governança tecnológica. A ideia é tratar os dados como recursos estratégicos, comparáveis a commodities como o petróleo ou o café, que historicamente moldaram economias.

• Objetivo central: Transformar os países em agentes ativos no mercado de dados, não apenas fornecedores passivos para grandes empresas de tecnologia.
• Impacto esperado: Promover desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades entre nações do Sul Global e potências tecnológicas.
• Desafios apontados: Estabelecer mecanismos globais de transparência e regulação para garantir a implementação da proposta.

O Rio de Janeiro, decorado para receber o evento, sedia discussões que vão além da IA, incluindo financiamento ambiental e saúde pública, com foco na erradicação de doenças da pobreza.

Governança de dados na era da IA

A declaração conjunta da cúpula, conforme adiantado por fontes do Itamaraty, propõe uma mudança de paradigma no uso de dados. Hoje, grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, coletam e processam informações sem que os países de origem sejam devidamente compensados. O texto do Brics sugere que os dados sejam vistos como uma fonte de riqueza, semelhante às especiarias que impulsionaram o comércio global nos séculos XV e XVI.

Essa visão ganhou força com o avanço da IA, que depende de bases de dados massivas para treinar algoritmos. No entanto, a falta de clareza sobre como essas informações são coletadas e usadas preocupa os países do bloco. A proposta inclui a criação de mecanismos que garantam transparência, como relatórios detalhados sobre a origem dos dados utilizados em modelos de IA. Além disso, o documento defende a proteção de direitos de propriedade intelectual, especialmente em conteúdos culturais e artísticos, que muitas vezes são usados sem permissão.

A iniciativa também reflete a preocupação com a concentração de poder econômico nas mãos de poucas empresas, majoritariamente localizadas em países desenvolvidos. Representando 36% do PIB global em paridade de poder de compra, os Brics buscam equilibrar essa dinâmica, promovendo um modelo de governança tecnológica mais inclusivo.

Segurança e diplomacia em foco

A cúpula ocorre em um momento de tensões geopolíticas, embora o recente cessar-fogo entre Israel e Irã, este último membro do bloco, tenha facilitado as negociações. O documento final da reunião deve abordar o conflito com um tom moderado, evitando condenações diretas, conforme preferem alguns países. O Irã, que ingressou no Brics em 2024, defendia uma postura mais firme, mas o consenso prevaleceu para manter a coesão do grupo.

Para garantir a segurança do evento, a Marinha brasileira realizou exercícios militares no Rio de Janeiro, reforçando a proteção de delegações internacionais. A cidade, que já sediou eventos como a Rio+20 e a Copa do Mundo, está preparada para receber líderes e representantes de 28 nações, incluindo países parceiros como Vietnã, Belarus e Nigéria.

• Medidas de segurança: Patrulhas marítimas e monitoramento aéreo para proteger o evento.
• Infraestrutura: Hotéis e espaços públicos adaptados para receber delegações.
• Engajamento local: Campanhas para envolver a população carioca no evento.
• Logística: Transporte e acessibilidade garantidos para facilitar a mobilidade dos participantes.

A ausência de Vladimir Putin, devido a um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional, e de Xi Jinping, que cancelou sua vinda por conflitos de agenda, reduziu o peso político da cúpula, mas não diminuiu sua relevância. O Brasil, sob a liderança de Lula, busca aproveitar a oportunidade para consolidar sua influência no Sul Global.

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Encontros bilaterais e agenda de Lula

Durante a cúpula, o presidente Lula conduzirá reuniões bilaterais com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, e o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed. Esses encontros visam fortalecer parcerias estratégicas, especialmente em áreas como comércio, tecnologia e sustentabilidade. O Vietnã, recém-integrado como país parceiro do Brics, sinalizou interesse em aprofundar laços com o Brasil, enquanto a Etiópia busca apoio para sua candidatura à Organização Mundial do Comércio.

Na terça-feira, 8 de julho, Lula receberá o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em Brasília, em uma visita de Estado. A agenda inclui discussões sobre cooperação em energias renováveis e inovação tecnológica, além do apoio mútuo à reforma do Conselho de Segurança da ONU. No dia seguinte, o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, também será recebido na capital federal. O encontro ocorre após a trágica morte da brasileira Juliana Marins em um vulcão na Indonésia, mas autoridades dos dois países descartam impactos nas relações bilaterais, destacando a colaboração das investigações.

Reforma da ONU e tensões regionais

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A cúpula também retoma o debate sobre a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, uma prioridade histórica do Brasil, da Índia e da África do Sul. Em abril, durante a reunião de chanceleres no Rio, Egito e Etiópia vetaram a inclusão de menções explícitas ao apoio a esses países, devido a disputas regionais sobre a representação africana. Agora, os diplomatas trabalham para encontrar uma redação que contemple Brasil e Índia sem gerar atritos com os membros africanos.

A questão reflete as complexidades da expansão do Brics, que passou de cinco para 11 membros entre 2023 e 2025. A inclusão de países como Irã e Etiópia trouxe novas perspectivas, mas também desafios para alcançar consensos. A presidência brasileira, que começou em 1º de janeiro de 2025, prioriza a cooperação do Sul Global, com foco em governança inclusiva e sustentabilidade.

Inteligência artificial como prioridade

A ênfase na inteligência artificial não é novidade para o Brics, mas a cúpula de 2025 eleva o tema a um novo patamar. Além da proposta de remuneração por dados, o bloco planeja uma declaração temática específica sobre IA, destacando sua importância para o desenvolvimento econômico e social. A iniciativa alinha-se com os preparativos para a COP 30, em Belém, onde a tecnologia será discutida como ferramenta para monitorar mudanças climáticas.

Os países do bloco defendem a criação de marcos regulatórios globais que evitem a exploração desigual de dados. A transparência na coleta de informações é outro ponto central, já que os modelos de IA atuais muitas vezes operam em uma “caixa-preta”, sem revelar como os dados são processados.

Financiamento ambiental e saúde pública

Além da IA, a cúpula aborda o financiamento de ações ambientais, uma preparação para a COP 30. O bloco pressiona por maior aporte de recursos dos países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de carbono. A declaração conjunta deve reforçar a necessidade de cumprir promessas de US$ 100 bilhões anuais para mitigação climática, um compromisso frequentemente descumprido.

A erradicação de doenças da pobreza, como malária e tuberculose, também ganha destaque. O Brics planeja coordenar esforços para ampliar o acesso a vacinas e tratamentos, especialmente em nações de baixa renda.

Ausências e desafios diplomáticos

A ausência de Xi Jinping, líder da China, surpreendeu o governo brasileiro, que esperava sua presença para reforçar os laços bilaterais. A decisão, atribuída a conflitos de agenda, reflete tensões recentes, como a recusa do Brasil em aderir à Iniciativa Cinturão e Rota. Putin, por sua vez, participará por videoconferência, representado presencialmente pelo chanceler Sergey Lavrov.

O cancelamento da visita do presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, devido a questões regionais, também limitou as discussões bilaterais. Apesar disso, a cúpula conta com a presença de líderes como Cyril Ramaphosa, da África do Sul, e representantes de países parceiros, como Belarus e Uzbequistão.

Rumo à COP 30

A cúpula do Rio serve como um prelúdio para a COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém. Os debates sobre financiamento climático e tecnologia verde reforçam a liderança do Brasil na agenda ambiental global. O Brics, com sua representatividade, busca pressionar por reformas nas instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, para facilitar o acesso a recursos para o Sul Global.

A cidade do Rio, com sua experiência em grandes eventos, oferece o cenário ideal para essas discussões. A decoração temática e a mobilização local destacam o orgulho carioca em sediar a cúpula, que coloca o Brasil no centro das negociações globais.