Programa Pé-de-Meia ganha reforço com ações contra abandono escolar

A Estratégia Pedagógica Rumo Certo, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) em 8 de julho de 2025, por meio da Portaria nº 496/2025, fortalece o programa Pé-de-Meia com ações voltadas à prevenção e mitigação da reprovação, abandono e evasão escolar no ensino médio. Executada em cinco frentes, como governança, formação de profissionais e gestão de dados, a iniciativa conta com a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem) para apoiar estados e municípios. Com formações presenciais em Brasília e monitoramento de indicadores, o MEC busca reduzir a infrequência escolar e promover a permanência dos estudantes, reforçando o caráter educacional do programa.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 8 de julho de 2025, a criação da Estratégia Pedagógica Rumo Certo, uma iniciativa vinculada ao programa Pé-de-Meia que visa combater a reprovação, o abandono e a evasão escolar entre estudantes do ensino médio. Publicada por meio da Portaria nº 496/2025, a estratégia já está em vigor e reforça o caráter educacional do programa, promovendo ações sistêmicas para garantir a permanência dos jovens na escola. A medida é implementada em parceria com estados e municípios, por meio da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), que oferece suporte técnico e metodológico às redes estaduais de ensino.
A estratégia opera em cinco frentes principais, abrangendo desde a estruturação da governança até o desenvolvimento de ações preventivas. Além disso, o MEC tem investido em formações para profissionais da educação, com dois encontros presenciais realizados em Brasília em 2025, e no aprimoramento de sistemas de monitoramento de frequência e desempenho escolar. A iniciativa busca atender às particularidades de cada estado e do Distrito Federal, com indicadores específicos definidos pela pasta.
- Objetivos da Estratégia Pedagógica Rumo Certo:
- Reduzir a evasão e o abandono escolar no ensino médio.
- Melhorar a gestão de dados de matrícula e frequência.
- Promover a formação contínua de educadores.
- Fortalecer a colaboração entre redes estaduais e municipais.
- Implementar ações preventivas contra a reprovação.
A criação da Renapem é um dos pilares da estratégia, composta por uma coordenação nacional, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e coordenações estaduais, com articuladores responsáveis por planos de ação locais. Esses planos devem ser validados pelas secretarias de educação, que também monitoram os resultados com base em metas e prazos definidos.
Rede nacional de apoio à implementação
A Renapem desempenha um papel central na execução da Estratégia Pedagógica Rumo Certo. Cada estado conta com até quatro articuladores – dois voltados à gestão de sistemas e dois à gestão pedagógica – indicados pelas secretarias estaduais de educação. Esses profissionais têm a tarefa de coordenar a coleta de dados sobre os estudantes, utilizando o sistema MEC Gestão Presente, e implementar planos anuais para mitigar os riscos de evasão e abandono escolar.
A coordenação nacional, por sua vez, fornece suporte técnico, propondo melhorias nos sistemas de monitoramento e oferecendo formações específicas para os articuladores. Desde 2024, o MEC já realiza capacitações em parceria com a coordenação-geral do Ensino Médio, fortalecendo a atuação das redes de ensino em regime de colaboração. Em 2025, os encontros presenciais em Brasília reuniram profissionais de diversas unidades federativas, abordando temas como gestão de dados e práticas pedagógicas eficazes.
Formação de profissionais da educação
A formação contínua é uma das frentes prioritárias da estratégia. O MEC tem investido em programas que capacitam educadores para lidar com os desafios da infrequência e da evasão escolar. As formações abrangem áreas como:
- Gestão de dados educacionais para monitoramento de frequência.
- Práticas pedagógicas inovadoras para engajar estudantes.
- Estratégias de gestão escolar voltadas à permanência dos alunos.
- Uso de ferramentas tecnológicas para análise de indicadores.
Essas capacitações são oferecidas tanto em formato presencial quanto a distância, garantindo acesso a profissionais de diferentes regiões do país. A iniciativa também incentiva a troca de experiências entre as redes estaduais, promovendo a disseminação de boas práticas que já apresentaram resultados positivos em alguns territórios.
Gestão de dados e monitoramento
A Estratégia Rumo Certo aposta na melhoria da gestão de dados como ferramenta essencial para identificar e prevenir a evasão escolar. O sistema MEC Gestão Presente é a principal plataforma utilizada para coletar e sistematizar informações sobre matrícula, frequência e desempenho dos estudantes. As secretarias de educação são orientadas a aprimorar o monitoramento periódico, garantindo transparência e confiabilidade nos dados.
O MEC recomenda o uso de ferramentas tecnológicas avançadas, como softwares de análise de dados, para acompanhar indicadores específicos de cada estado. Esses indicadores consideram as particularidades regionais, como índices de pobreza, acesso à infraestrutura escolar e desafios logísticos, permitindo a criação de estratégias personalizadas para cada realidade.
Ações preventivas contra a evasão
As ações preventivas são o coração da estratégia, com foco em intervenções práticas para manter os estudantes engajados. Entre as medidas previstas, destacam-se:
- Programas de reforço escolar para alunos com risco de reprovação.
- Acompanhamento psicopedagógico para estudantes com baixa frequência.
- Campanhas de conscientização sobre a importância da educação.
- Parcerias com organizações locais para oferecer atividades extracurriculares.
Essas iniciativas podem ser adaptadas às realidades locais, permitindo que redes de ensino incorporem projetos já existentes, desde que alinhados aos objetivos do Pé-de-Meia. O MEC incentiva a criatividade na implementação, desde que as ações sejam baseadas em evidências e monitorem resultados concretos.
Integração com iniciativas existentes
A flexibilidade da Estratégia Rumo Certo permite que redes estaduais e municipais integrem iniciativas já em andamento, desde que compatíveis com os objetivos do programa Pé-de-Meia. Essa abordagem valoriza esforços locais bem-sucedidos, como programas de tutoria, atividades culturais ou projetos de inclusão, e os alinha às metas nacionais de redução da evasão.
Para garantir a eficácia, as secretarias de educação devem mapear essas iniciativas e avaliar sua compatibilidade com a estratégia. O MEC oferece diretrizes para essa integração, sugerindo indicadores de desempenho e métodos de monitoramento que facilitem a articulação entre ações locais e nacionais.
Papel das secretarias de educação
As secretarias estaduais e municipais têm um papel ativo na implementação da estratégia. Além de validar os planos de ação anuais, elas são responsáveis por:
- Definir metas claras para a redução da evasão e abandono.
- Monitorar a execução das ações e seus resultados.
- Garantir a qualidade dos dados inseridos no sistema MEC Gestão Presente.
- Promover a capacitação de suas equipes locais.
O regime de colaboração entre os entes federativos é essencial para o sucesso da iniciativa. O MEC atua como facilitador, fornecendo recursos técnicos e financeiros, enquanto as secretarias locais adaptam as ações às necessidades de suas comunidades.
Avanços desde o início do programa
Desde o lançamento do programa Pé-de-Meia, em 2024, o MEC tem registrado avanços no combate à evasão escolar. A formação de profissionais, iniciada no último ano, já capacitou milhares de educadores em todo o país. Além disso, a criação da Renapem fortaleceu a articulação entre estados e municípios, permitindo a troca de experiências e a implementação de estratégias mais eficazes.
Os encontros presenciais de 2025 reforçaram a importância do trabalho em rede, com representantes de todas as unidades federativas discutindo desafios e soluções. Dados preliminares indicam que estados que adotaram sistemas robustos de monitoramento de frequência apresentaram quedas significativas nos índices de infrequência escolar.
A Estratégia Rumo Certo prevê a continuidade das formações e a expansão do uso de ferramentas tecnológicas para monitoramento. O MEC planeja lançar novos módulos de capacitação, com foco em práticas pedagógicas inovadoras, e ampliar o suporte técnico às redes estaduais. A meta é consolidar o Pé-de-Meia como um programa referência no combate à evasão escolar, com resultados mensuráveis nos próximos anos.






